ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO N° 01/2026
TERMO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE VÁRZEA ALEGRE – AMCVA
Concedente: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 07.539.273/0001-58.
Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE VÁRZEA ALEGRE – AMCVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.524.138/0001-52.
Objeto: O presente Termo tem por objeto o auxílio financeiro para manutenção e custeio da Associação dos Músicos de Várzea Alegre – AMCVA, por meio de subvenção social.
Vigência do Termo: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Data de assinatura do Termo: 04 de maio de 2026.
Fundamentação: Lei Federal nº 13.019/2014 e na Lei Municipal nº 1.583, de 05 de fevereiro de 2026.
Dotação Orçamentária: 13.391.0306.2.083.0000 - Manutenção da Banda de Música, 33.50.43.00 – Subvenção Social.
Valor total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Signatários: ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e LAURIANNE DE ALMEIDA SILVA – Presidente da Associação dos Músicos de Várzea Alegre – CE.
ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:EB6B4C8C