ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATOS DE ADITIVOS

EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO.....................: 3º TERMO DE ADITIVO

CONTRATO Nº. 2026.04.01.01.

CONTRATANTE..........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA...........: J R MACEDO LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA - 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES

DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.

DO REEQUILÍBERIO: CLÁUSULA TERCEIRA – DO ACRÉSCIMO

Devido o reequilibrio financeiro, fica acrescido ao contrato que era de (R$ 7,35 Diesel S-10), passando a

ser o valor unitário de (R$ 7,77 Diesel S-10) no intuito que se proceda ao equilibrio financeiro do contrato

inicial, em virtude de os preços dos produtos terem sofrido alterações.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, II alínea “d” do mesmo art. da Lei n° 14.133 de 01 de

abril de 2021, e nos termos da cláusula terceira do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e

condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.

DATA DA ASSINATURA.........: 22 DE SETEMBRO DE 2026.

MISSÃO VELHA/CE, 22 DE SETEMBRO DE 2026.

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO.....................: 3º TERMO DE ADITIVO

CONTRATO Nº. 2026.04.01.02.

CONTRATANTE..........: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA...........: J R MACEDO LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA - 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES

DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.

DO REEQUILÍBERIO: CLÁUSULA TERCEIRA – DO ACRÉSCIMO

Devido o reequilibrio financeiro, fica acrescido ao contrato que era de (R$ 7,35 Diesel S-10), passando a

ser o valor unitário de (R$ 7,77 Diesel S-10) no intuito que se proceda ao equilibrio financeiro do contrato

inicial, em virtude de os preços dos produtos terem sofrido alterações.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, II alínea “d” do mesmo art. da Lei n° 14.133 de 01 de

abril de 2021, e nos termos da cláusula terceira do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e

condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.

DATA DA ASSINATURA.........: 22 DE SETEMBRO DE 2026.

MISSÃO VELHA/CE, 22 DE SETEMBRO DE 2026.

FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO.....................: 3º TERMO DE ADITIVO

CONTRATO Nº. 2026.04.01.03.

CONTRATANTE..........: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA...........: J R MACEDO LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA - 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES

DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE

MISSÃO VELHA/CE.

DO REEQUILÍBERIO: CLÁUSULA TERCEIRA – DO ACRÉSCIMO

Devido o reequilibrio financeiro, fica acrescido ao contrato que era de (R$ 7,35 Diesel S-10), passando a

ser o valor unitário de (R$ 7,77 Diesel S-10) no intuito que se proceda ao equilibrio financeiro do contrato

inicial, em virtude de os preços dos produtos terem sofrido alterações.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, II alínea “d” do mesmo art. da Lei n° 14.133 de 01 de

abril de 2021, e nos termos da cláusula terceira do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e

condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.

DATA DA ASSINATURA.........: 22 DE SETEMBRO DE 2026.

MISSÃO VELHA/CE, 22 DE SETEMBRO DE 2026.

PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA

EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO.....................: 3° TERMO DE ADITIVO

CONTRATO Nº. 2026.04.01.04.

CONTRATANTE..........: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

CONTRATADA...........: J R MACEDO LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA - 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES

DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO

DE MISSÃO VELHA/CE.

DO REEQUILÍBERIO: Devido o reequilibrio financeiro, fica acrescido ao contrato que era de (R$ 7,35

Diesel S-10), passando a ser o valor unitário de (R$ 7,77 Diesel S-10) no intuito que se proceda ao

equilibrio financeiro do contrato inicial, em virtude de os preços dos produtos terem sofrido alterações.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, II alínea “d” do mesmo art. da Lei n° 14.133 de 01 de

abril de 2021, e nos termos da cláusula terceira do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e

condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.

DATA DA ASSINATURA.........: 22 DE SETEMBRO DE 2026.

MISSÃO VELHA/CE, 22 DE SETEMBRO DE 2026.

TÂNYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO.....................: 3° TERMO DE ADITIVO

CONTRATO Nº. 2026.04.01.05.

CONTRATANTE..........: SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

CONTRATADA...........: J R MACEDO LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA - 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES

DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.

DO REEQUILÍBERIO: CLÁUSULA TERCEIRA – DO ACRÉSCIMO

Devido o reequilibrio financeiro, fica acrescido ao contrato que era de (R$ 7,35 Diesel S-10), passando a

ser o valor unitário de (R$ 7,77 Diesel S-10) no intuito que se proceda ao equilibrio financeiro do contrato

inicial, em virtude de os preços dos produtos terem sofrido alterações.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, II alínea “d” do mesmo art. da Lei n° 14.133 de 01 de

abril de 2021, e nos termos da cláusula terceira do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e

condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.

DATA DA ASSINATURA.........: 22 DE SETEMBRO DE 2026.

MISSÃO VELHA/CE, 22 DE SETEMBRO DE 2026.

JOANILTON MACEDO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO.....................: 3º TERMO DE ADITIVO

CONTRATO Nº. 2026.04.01.06.

CONTRATANTE..........: GABINETE DO PREFEITO

CONTRATADA...........: J R MACEDO LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA - 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES

DA FROTA DE VEÍCULOS DA GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.

DO REEQUILÍBERIO: CLÁUSULA TERCEIRA – DO ACRÉSCIMO

Devido o reequilibrio financeiro, fica acrescido ao contrato que era de (R$ 7,35 Diesel S-10), passando a

ser o valor unitário de (R$ 7,77 Diesel S-10) no intuito que se proceda ao equilibrio financeiro do contrato

inicial, em virtude de os preços dos produtos terem sofrido alterações.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, II alínea “d” do mesmo art. da Lei n° 14.133 de 01 de

abril de 2021, e nos termos da cláusula terceira do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e

condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.

DATA DA ASSINATURA.........: 22 DE SETEMBRO DE 2026.

MISSÃO VELHA/CE, 22 DE SETEMBRO DE 2026.

REGILÂNIO MENEZES MACÊDO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO.....................: 3º TERMO DE ADITIVO

CONTRATO Nº. 2026.04.01.07.

CONTRATANTE..........: SECRETARIA DE INFRAESTRUTA E DESENVOLVIMENTO URBANO

CONTRATADA...........: J R MACEDO LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA - 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA

FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE

MISSÃO VELHA/CE.

DO REEQUILÍBERIO: CLÁUSULA TERCEIRA – DO ACRÉSCIMO

Devido o reequilibrio financeiro, fica acrescido ao contrato que era de (R$ 7,35 Diesel S-10), passando a

ser o valor unitário de (R$ 7,77 Diesel S-10) no intuito que se proceda ao equilibrio financeiro do contrato

inicial, em virtude de os preços dos produtos terem sofrido alterações.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, II alínea “d” do mesmo art. da Lei n° 14.133 de 01 de

abril de 2021, e nos termos da cláusula terceira do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e

condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.

DATA DA ASSINATURA.........: 22 DE SETEMBRO DE 2026.

MISSÃO VELHA/CE, 22 DE SETEMBRO DE 2026.

JOÃO FERNANDES SOBRINO NETO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTA E DESENVOLVIMENTO URBANO


Publicado por:
Matheus da Silva Barbosa
Código Identificador:EBAC527D