ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.07.09.01 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.07.09.01 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATO Nº 2026.07.09.01
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2026.017-SAS
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, O SR. RUAN DIEGO AGOSTINHO DA SILVA
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS).
PRAZO: A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA PELO PRAZO DE 06(SEIS) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA.........: 09 DE JULHO DE 2026.
VIGÊNCIA...................: 08 DE JANEIRO DE 2027.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 654.450.153-00 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADO: RUAN DIEGO AGOSTINHO DA SILVA - CPF Nº 045.104.653-60.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:EBDCB877