ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.16.10/2026-SMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.16.10/2026

 

O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.16.10/2026-SMS, destinado à seleção de entidade privada sem fins econômicos, previamente qualificada como Organização Social no Município de Várzea Alegre/CE, na área da saúde, para posterior celebração de Contrato de Gestão visando à gestão, operacionalização e execução integrada das ações e serviços públicos de Atenção Especializada à Saúde, nas unidades, serviços e linhas assistenciais definidos no Edital e seus anexos. O procedimento será regido pela Lei Municipal nº 1.498/2025, com as alterações promovidas pela Lei Municipal nº 1.555/2025, pelo Decreto Municipal nº 413/2025 e alterações posteriores aplicáveis, e pelas demais normas constantes do instrumento convocatório. O inteiro teor do Edital e de seus anexos será disponibilizado no sítio eletrônico oficial do Município de Várzea Alegre/CE, sem prejuízo da publicação nos demais meios oficialmente exigidos. Pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser dirigidos à Comissão Especial de Seleção, na forma e nos prazos estabelecidos no Edital, admitido o encaminhamento pelo endereço eletrônico licitacao@varzeaalegre.ce.gov.br.

 

Várzea Alegre/CE, 16 de outubro de 2026.

 

IVO DE OLIVEIRA LEAL

Secretário Municipal de Saúde, Município de Várzea Alegre/CE


Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:EC64BA7D