ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
ANEXO I, LEI 956/2017
ANEXO I
0303 Sec. de Adm. e Contr. Interno da Gestão
28 843 1304 2.004 Amortização de Dívidas (INSS, PASEP e Sentenças Judiciais Condenatórias
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato
001 Recursos Ordinários 10.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais
001 Recursos Ordinários 50.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
001 Recursos Ordinários 50.000,00
TOTAL Sec. de Adm. e Contr. Interno da G 110.000,00
0404 Secretaria de Finanças
04 121 0051 2.005 Manutenção da Secretaria de Finanças
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
001 Recursos Ordinários 100.000,00
TOTAL Secretaria de Finanças 100.000,00
0505 Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
15 451 0056 1.003 Apoio Financeiro a Pojetos de Investimentos Futuros.
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
018 Trans. convênios União/outros 88.500,00
Total Infraestrutura e Urbanismo 88.500,00
0707 Fundo Municipal de Educação
12 122 0052 2.027 Manut.das Atividades da Secretaria/FME
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
002 Recursos destinados à educação 25% 600.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
002 Recursos destinados à educação 25% 20.000,00
12 361 0403 2.029 Funcionamento do Prog. Caminho da Escola
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
015 Trans. de convênios União/educação 34.200,00
12 365 0401 1.019 Conclusão do Centro de Educação Infantil-Pró Infância
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
015 Trans. de convênios União/educação 500.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Educação 1.154.200,00
0606 Fundo Municipal de Saúde
10 122 0052 2.012 Manutenção da Secretaria de Saude
3.3.90.30.00 Material de Consumo
003 Recursos destinados à saúde 15% 5.000,00
10 301 0203 1.011 Construção e Ampliação de Unid.Básicas de Saúde
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
020 Trans. convênios Estado/saúde 55.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 60.000,00
1111 Sec. Do M. Amb., Rec.Híd. e Desenv.Pesca
18 544 0623 1.025 Construção de Cisternas de Placa
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
018 Trans. convênios União/outros 100.000,00
18 544 0623 1.026 Construção de Adutoras
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
018 Trans. convênios União/outros 108.000,00
18 544 0623 1.027 Construção e Ampliação de Açudes e Barragens
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
018 Trans. convênios União/outros 1.000.000,00
TOTAL Sec. Do M. Amb., Rec.Híd. e Desenv 1.208.000,00
1212 Secretaria da Cultura e Turismo
13 392 0473 2.054 Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
001 Recursos Ordinários 63.691,80
TOTAL Secretaria da Cultura e Turismo 63.691,80
1515 Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico-FUNDEB
12 361 0403 2.058- Outras despesas a cargo do FUNDEB 40%
3.3.90.39.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
014 Transferência do FUNDEB 40% 30.000,00
TOTAL Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico-FUNDEB 30.000,00
1010 Secretaria de Assistência Social
08 243 0122 2.043 – Serviços de Convivência e Fortalecimento para Crianças e Adolescentes de 0 a 17
3.3.90.30.00 Material de Consumo
001 recursos ordinários 26.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros Pessoa Física 26.500,00
024 recursos do FNAS
TOTAL Secretaria de Assistência Social 53.000,00
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marcelo Júnior de Sousa
Código Identificador:EC7D2E47