ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
ANEXO I, LEI 956/2017

ANEXO I

 

0303 Sec. de Adm. e Contr. Interno da Gestão

28 843 1304 2.004 Amortização de Dívidas (INSS, PASEP e Sentenças Judiciais Condenatórias

3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato

001 Recursos Ordinários 10.000,00

3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais

001 Recursos Ordinários 50.000,00

4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado

001 Recursos Ordinários 50.000,00 

 

TOTAL Sec. de Adm. e Contr. Interno da G 110.000,00

 

0404 Secretaria de Finanças

04 121 0051 2.005 Manutenção da Secretaria de Finanças

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais

001 Recursos Ordinários 100.000,00

 

TOTAL Secretaria de Finanças 100.000,00

 

0505 Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

15 451 0056 1.003 Apoio Financeiro a Pojetos de Investimentos Futuros.

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

018 Trans. convênios União/outros 88.500,00

 

Total Infraestrutura e Urbanismo 88.500,00

 

0707 Fundo Municipal de Educação

12 122 0052 2.027 Manut.das Atividades da Secretaria/FME

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

002 Recursos destinados à educação 25% 600.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

002 Recursos destinados à educação 25% 20.000,00

12 361 0403 2.029 Funcionamento do Prog. Caminho da Escola

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

015 Trans. de convênios União/educação 34.200,00

12 365 0401 1.019 Conclusão do Centro de Educação Infantil-Pró Infância

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

015 Trans. de convênios União/educação 500.000,00

 

TOTAL Fundo Municipal de Educação 1.154.200,00

 

0606 Fundo Municipal de Saúde

10 122 0052 2.012 Manutenção da Secretaria de Saude

3.3.90.30.00 Material de Consumo

003 Recursos destinados à saúde 15% 5.000,00

 

10 301 0203 1.011 Construção e Ampliação de Unid.Básicas de Saúde

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

020 Trans. convênios Estado/saúde 55.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Saúde 60.000,00

 

1111 Sec. Do M. Amb., Rec.Híd. e Desenv.Pesca

18 544 0623 1.025 Construção de Cisternas de Placa

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

018 Trans. convênios União/outros 100.000,00

18 544 0623 1.026 Construção de Adutoras

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

018 Trans. convênios União/outros 108.000,00

18 544 0623 1.027 Construção e Ampliação de Açudes e Barragens

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

018 Trans. convênios União/outros 1.000.000,00

 

TOTAL Sec. Do M. Amb., Rec.Híd. e Desenv 1.208.000,00

 

1212 Secretaria da Cultura e Turismo

13 392 0473 2.054 Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

001 Recursos Ordinários 63.691,80

 

TOTAL Secretaria da Cultura e Turismo 63.691,80

 

1515 Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico-FUNDEB

12 361 0403 2.058- Outras despesas a cargo do FUNDEB 40%

3.3.90.39.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

014 Transferência do FUNDEB 40% 30.000,00

 

TOTAL Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico-FUNDEB 30.000,00

 

1010 Secretaria de Assistência Social

08 243 0122 2.043 – Serviços de Convivência e Fortalecimento para Crianças e Adolescentes de 0 a 17

3.3.90.30.00 Material de Consumo

001 recursos ordinários 26.500,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros Pessoa Física 26.500,00

024 recursos do FNAS

 

TOTAL Secretaria de Assistência Social 53.000,00

 

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Marcelo Júnior de Sousa
Código Identificador:EC7D2E47