ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA – CE.

CONTRATADA: M.M. CONFECÇÕES LTDA.

CNPJ: 31.748.439/0001-20.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 050203110001.

PROCESSO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 2025.12.19.01-ARPSEDUC

PREGÃO ELETRÔNICO: nº PE059/2025-SEDUC.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 202509250002.

ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS – CE.

OBJETO: Aquisição de fardamento escolar, destinados aos alunos da rede de ensino público, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aiuaba/CE, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 202509250002, oriunda do Pregão Eletrônico nº PE059/2025-SEDUC.

VALOR GLOBAL: R$ 156.594,40 (cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, demais legislações aplicáveis, bem como nos termos da Ata de Registro de Preços nº 202509250002.

DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de janeiro de 2026.

ORDENADORA DE DESPESA: Elma Arrais Feitosa.

Aiuaba – CE, 05 de janeiro de 2026.


Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:ECA082BF