ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 01.08.2025 /120

 

Nomeia a Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

 

O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear a senhora, MARIA APARECIDA GOMES MOREIRA com documento de RG nº 2006099100207 SSPDS/CE e CPF nº 704.615.703-00, para exercer o cargo em comissão SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo SMA, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO

Baixio - CE, 01 de Agosto de 2025.

 

LÚCIO ALVES BARROSO 

Prefeito Constitucional


Publicado por:
Viviane Silva Campos
Código Identificador:EDE5396B