ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
COMISSAO DE LICITACAO
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2025.05.29.001
ORIGEM: Concorrência nº 004-2025
CONTRATANTE: Secretaria de Administração
CONTRATADA: Confiança Serviços Ltda
OBJETO:
[ADMIN] Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria contábil no âmbito da administração pública municipal, abrangendo: registros da execução orçamentária, financeira e patrimonial; elaboração dos balancetes mensais; geração, alimentação e transmissão de informações para o Sistema de Informação dos Municípios (SIM) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE); elaboração da prestação de contas anual de governo e das prestações de contas de gestão das diversas unidades gestoras do Município de Frecheirinha/CE; acompanhamento do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como a execução dos demais serviços de contabilidade necessários ao cumprimento das exigências legais e normativas aplicáveis à gestão pública municipal.
VALOR TOTAL: R$ 214.833,32 (duzentos e quatorze mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025. Atividade 0301.041220007.2.010 - Gestão Administrativa do Governo Municipal. Classificação econômica: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.05. Valor: R$ 214.833,32
VIGÊNCIA: 30 de maio de 2025 a 30 de maio de 2026
DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2025
CONTRATO Nº 2025.05.29.002
ORIGEM: Concorrência nº 004-2025
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto
CONTRATADA: Confiança Serviços Ltda
OBJETO:
[SEDUC] Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria contábil no âmbito da administração pública municipal, abrangendo: registros da execução orçamentária, financeira e patrimonial; elaboração dos balancetes mensais; geração, alimentação e transmissão de informações para o Sistema de Informação dos Municípios (SIM) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE); elaboração da prestação de contas anual de governo e das prestações de contas de gestão das diversas unidades gestoras do Município de Frecheirinha/CE; acompanhamento do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como a execução dos demais serviços de contabilidade necessários ao cumprimento das exigências legais e normativas aplicáveis à gestão pública municipal.
VALOR TOTAL: R$ 184.833,32 (cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025. Atividade 1001.121220007.2.052 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação. Classificação econômica: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.05. Valor: R$ 184.833,32
VIGÊNCIA: 30 de maio de 2025 a 30 de maio de 2026
DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2025
CONTRATO Nº 2025.05.29.003
ORIGEM: Concorrência nº 004-2025
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde
CONTRATADA: Confiança Serviços Ltda
OBJETO:
[SAÚDE] Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria contábil no âmbito da administração pública municipal, abrangendo: registros da execução orçamentária, financeira e patrimonial; elaboração dos balancetes mensais; geração, alimentação e transmissão de informações para o Sistema de Informação dos Municípios (SIM) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE); elaboração da prestação de contas anual de governo e das prestações de contas de gestão das diversas unidades gestoras do Município de Frecheirinha/CE; acompanhamento do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como a execução dos demais serviços de contabilidade necessários ao cumprimento das exigências legais e normativas aplicáveis à gestão pública municipal.
VALOR TOTAL: R$ 172.833,32 (cento e setenta e dois mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025. Atividade 1101.101220007.2.084 - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde. Classificação econômica: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.05. Valor: R$ 172.833,32
VIGÊNCIA: 30 de maio de 2025 a 30 de maio de 2026
DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2025
CONTRATO Nº 2025.05.29.004
ORIGEM: Concorrência nº 004-2025
CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
CONTRATADA: Confiança Serviços Ltda
OBJETO:
[SETAS] Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria contábil no âmbito da administração pública municipal, abrangendo: registros da execução orçamentária, financeira e patrimonial; elaboração dos balancetes mensais; geração, alimentação e transmissão de informações para o Sistema de Informação dos Municípios (SIM) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE); elaboração da prestação de contas anual de governo e das prestações de contas de gestão das diversas unidades gestoras do Município de Frecheirinha/CE; acompanhamento do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como a execução dos demais serviços de contabilidade necessários ao cumprimento das exigências legais e normativas aplicáveis à gestão pública municipal.
VALOR TOTAL: R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025. Atividade 1201.081220007.2.109 - Gestão Administrativa da Secretaria de Assistência Social. Classificação econômica: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.05. Valor: R$ 158.000,00
VIGÊNCIA: 30 de maio de 2025 a 30 de maio de 2026
DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2025
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:EEECDA40