ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
CONCEDE LICENÇA PREMIO 228
PORTARIA DE Nº.228/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDORA MARIA ELENEUDA DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) MARIA ELENEUDA DA SILVA, devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente;
CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos;
CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;
RESOLVE:
Art.1º. CONCEDER ao servidor MARIA ELENEUDA DA SILVA, inscrito(a) no CPF:172.522.963-34, Professora e lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude, uma LICENÇA-PRÊMIO por um período de 60 dias, iniciando em 19/10/2026, retornando em 19/12/2027.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19/10/2026 revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 26 DE OUTUBRO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:F03D26C7