ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

 

CONSIDERANDO o retorno ao ente de origem para desempenho de suas funções;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Revogar a PORTARIA Nº 055/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, da servidora MARIA ROSANE HOLANDA MORAIS, inscrita no CPF sob o nº 004.540.083-09, do cargo de professora com carga horária de 100hs, matrícula 02323; e a PORTARIA Nº 056/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, do servidor REGIVAN FIRMINO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 879.293.683-00, do cargo de professor com carga horária de 100h, matrícula 03212, do exercício de suas funções junto à Secretaria de Educação do Município de Crato/CE, realizadas entre este Município e o Município de Crato/ CE, com fim de aprimorar a cooperação técnica entre as partes, visando ao desenvolvimento de ações conjuntas de interesse público.

 

Art. 2º  Fica igualmente revogado o termo de cessão firmado por este ente junto ao Município de Santana do Cariri.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 21 DE JANEIRO DE 2026.

 

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:F0752398