ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO CONTRATUAL Nº 2026.11.03.02 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2025-PE/SRP.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.11.03.02. PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2025-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES, CURSOS E OFICINAS DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS, EQUIPES DE REFERÊNCIAS E CONSELHOS (TUTELAR E DE DIREITOS) NO ÂMBITO DO SUAS, COM FULCRO NA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 04 – 13/03/2013, BEM COMO, PARA OS USUÁRIOS (FAMÍLIAS, JOVENS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS) DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DA ASSISTÊCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE. CONTRATADA: MVM COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ Nº 47.129.314/0001-52. VALOR GLOBAL: R$ 642.788,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 03/11/2026 À 03/11/2027. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 654.450.153-00. PELA CONTRATADA: MICAEL VITURIANO MACIEL – CPF: 609.578.343-73. ARATUBA/CE, 03 DE NOVEMBRO DE 2026.


Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:F119A21E