ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
Fundo Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 202608170001 proveniente da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, n.º 2025.07.16.033-PE cujo objeto é AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: CLEICIANI DA COSTA SILVA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 2021 E NA LEI Nº 8.078, DE 1990 - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE AGOSTO DE 2026.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR GLOBAL: R$ 99.350,00 (NOVENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).
ORIGEM DOS RECURSOS: 0703.12.365.0027.2.032; 0703.12.361.0025.2.026 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.04.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
ASSINA PELA CONTRATADA: CLEICIANI DA COSTA SILVA.
CHOROZINHO–CE, 17 DE AGOSTO DE 2026.
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Secretária de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:F15ACB66