ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
Gabinete da Prefeita
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA N° 180/2026
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA LUIZA RUFINO DE OLIVEIRA, portadora de RG nº. 20211658680, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 817.280.853-49, do exercício do Cargo de DIRETORA ESCOLAR junto a escola EMEITI PROFESSORA FAUSTA VENÂNCIO, a partir de 28 de setembro de 2026, em conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de setembro de 2026, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Altaneira- CE, em 30 de setembro de 2026.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita Municipal
Publicado por:
Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva
Código Identificador:F1B0BA83