ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.01.03.30

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.01.03.30

PROCESSO: 2025.11.18.01;

CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - ENDEREÇO: ARMANDO ARRAES FEITOSA, Nº S/N - CENTRO; CONTRATADO(A): ESSENCIAL DISTRIBUIDORA E FABRICACAO LTDA - CPF/CNPJ: 42.268.949/0001-17 -

ENDEREÇO: Avenida Papai Raimundo, 1581, Sanharol, Várzea Alegre - Ceará, CEP: 63540-000;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO;

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE UNIFORMES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E OUTROS EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE;

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2026;

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 8.232,00 (OITO MIL E DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO:

06 01 10 301 0017 2.033 3.3.90.30.23 1600000000

DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026;

SIGNATÁRIOS: RAIANE BRAGA ARAUJO - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E ALUMAISA DO NASCIMENTO DANTAS - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A)

O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.

 

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 30 de Março de 2026.

 

RAIANE BRAGA ARAUJO 

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Saúde

 


Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:F3FFF5E5