ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
LEI 002/2025
CONFERE A SRA. RAQUEL TEIXEIRA DOS SANTOS A COMENDA MEDALHA SENADOR ANTERO JOSÉ DE LIMA (SENADOR ANTERO), NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ.
Art. 1º - Fica concedido a sra. RAQUEL TEIXEIRA DOS SANTOS a Comenda Medalha Senador Antero José de Lima (Senador Antero), na forma definida na Lei Municipal nº 008/2014.
Art. 2º - Fica o Poder Legislativo Municipal com a incumbência de mandar confeccionar a referida medalha que será entregue em sessão alusiva ao Dia do Município, na semana de aniversário do Município.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO Ver. ZÓZIMO RICARTE JÚNIOR, 14 de outubro de 2025.
ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA
Presidente
Publicado por:
Roselino Feitosa Gonçalves Junior
Código Identificador:F4E5883E