ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
Fundo Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DA ADESÃO Nº 006/2026-AD-DIV
EXTRATO DA ADESÃO Nº 023/2025-AD-DIV DA Ata de Registro de Preços Nº 202506090001, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 008/2025 PE, gerenciado pelo Gabinete da Prefeita do Município de Ocara/CE.
ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, através do Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Secretaria de Saúde, Secretaria do Desporto e Juventude, Secretaria de Educação do Município de Chorozinho, neste ato representado pelos seus respectivos ordenadores de despesas.
FORNECEDORES: BALLISTA PUBLICIDADE LTDA - CNPJ N° 31.364.963/0001-06.
VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 199.999,98 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS, NOVENTA E OITO CENTAVOS).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura por um período de 12 (doze) meses.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
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SERVIÇOS |
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
PROJETOS ATIVIDADES |
ELEMENTO DE DESPESAS |
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Gerenciamento da Secretaria de Educacao (OCA-NE) |
0703 - Secretaria de Educação |
12.122.0029.2.021 |
33.90.39.05 |
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Gerenciamento da Secretaria de Saude (OC A-NE) |
0801 – Secretaria de Saúde |
10.122.0060.2.035 |
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Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (OCA-NE) |
0901 - Secretaria do Trabalho e Assist. Social |
08.122.0062.2.047 |
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Gerenciamento da Secretaria de Desporto e da Juventude (OCA-NE) |
1801 - Secretaria de Desporto e da Juventude |
27.122.0065.2.111 |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.133/21, na Lei Federal nº 14.770/2023, e no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 030, de 27 de dezembro de 2023.
FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará. Data da assinatura: 19 de agosto de 2026.
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MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO |
ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA |
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Secretaria de Educação |
Secretaria de Saúde |
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ANTÔNIO MAICON DA SILVA ALBANO |
IGOR DA SILVA ALBANO |
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Secretaria do Trabalho e Assistência Social |
Secretaria de Desporto e Juventude |
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:F50ADA1D