ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
Secretaria de Assistência Social
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 03.06.004/2025-SEMAS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE-CE, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: o senhor JOAQUIM FIGUEIREDO DOS SANTOS, residente/domiciliada na Av. Ana Tereza de Jesus, nº. 767, Centro, Penaforte-CE, inscrita no CPF/MF sob o nº. 044.452.183-67. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, dispositivos legais da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-2025.06.02.05-SEMAS. OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida Tereza de Jesus, 1º andar, Penaforte-CE, para atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, destinado ao funcionamento do Criança Feliz do Município de Penaforte Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 03/06/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA e JUSSARA DE SÁ MUNIZ, respectivamente CONTRATANTE e CONTRATADA. JOAQUIM FIGUEIREDO DOS SANTOS - Equipe de Apoio e Planejamento.
Publique-Se e Cumpra-Se.
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 03.06.005/2025-SEMAS, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº I-2025.06.02.05-SEMAS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: a Locação de imóvel situado na Rua José de Alencar, Centro, Penaforte-CE, para atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, destinado ao funcionamento do Criança Feliz do Município de Penaforte Ceará. CONTRATADO: FRANCISCO LUCIANO FERREIRA SILVA, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº ***.452.183.**. DOS PRAZOS. Vigência de 03/06/2026 até 03/06/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO LUCIANO FERREIRA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA, Secretário(a) de Despesas Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Publicado por:
Aldécio Dos Santos Silva
Código Identificador:F5E3F319