ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 030/2023

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS N° 005/2023 E DA EXONERAÇÃO DA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE EMÍLIO SERAFIM DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

 

Art. 1º. REVOGAR as portarias N° 005/2023.

 

Art. 2º. EXONERAR a Sra. Maria Madalena de Jesus Moura, inscrita no CPF n° 000.831.713-55, do cargo de Coordenadora da Escola de Ensino Fundamental Padre Emílio Serafim do Município de Martinópole-CE.

 

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor:

I – Na data de sua publicação, quanto ao art. 1º;

II – Com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2023, quanto ao art. 2º.

 

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 6 de fevereiro de 2023.

 

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:F7972937