ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026/SECULT

RESULTADO PARCIAL

 

FOMENTO CULTURAL

 

A Secretaria Municipal de Cultura de Abaiara/CE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a LISTA DE HABILITADOS(AS) referente ao RESULTADO PARCIAL do EDITAL Nº 01/2026 – PNAB FOMENTO CULTURAL, após análise documental e observância dos critérios estabelecidos no edital.

 

ARTESANATO

CPF

PROPONENTE

NOME DO PROJETO

PONTUAÇÃO

COTA

SITUAÇÃO

625.XXX.X XX-00

LUZINEIDE BERNADINO

LUZINEIDE ARTESANATO

7,6

SIM

HABILITADO

545.XXX.X XX-72

MARIA FLÁVIA

CROCHÊ COM CARINHO

6,9

NÃO

HABILITADO

015.XXX.X XX-82

MARIA NILMA

COM AMOR E CARINHO

6,9

NÃO

HABILITADO

817.XXX.X XX-72

MARIA LIVINO

MARIA DE TINDÔ

6,8

NÃO

HABILITADO

007.XXX.X XX-42

MARIA SOCORRO LIVINO

TINDO LELÉ

6,8

NÃO

HABILITADO

543.XXX.X XX-72

CICERA RIBEIRO

CROCHÊ COM CARINHO

6,6

NÃO

HABILITADO

086.XXX.X XX-89

CÉCERA MÔNICA

PINTURA COM AMOR

6,5

NÃO

HABILITADO

891.XXX.X XX-04

FRANCISCA LIVINO

NIZA

6,5

NÃO

HABILITADO

312.XXX.X XX-91

FRANCISCA SAYONARA

ARTESÃ

6,3

NÃO

HABILITADO

892.XXX.X XX-91

MARIA ERIVANIA

ARTESANATO AMOR

6,3

NÃO

HABILITADO

443.XXX.X XX-63

CÍCERA DE JESUS

CROCHÊ COM AMOR

5,5

NÃO

HABILITADO

621.XXX.X XX-91

LUIZA ALVES

ARTESANATO RECICLA

5,5

NÃO

HABILITADO

CICLO JUNINO

CPF

PROPONENTE

NOME DO PROJETO

PONTUAÇÃO

COTA

SITUAÇÃO

891.XXX.X XX-04

INÊS MOREIRA

FLOR DE ROSA

8,0

NÃO

HABILITADO

604.XXX.X XX-32

RAYANE SILVA

PÉ DE SERRA

7,9

NÃO

HABILITADO

071.XXX.X XX-02

SUZANA MARIA

IMPÉRIO DO SERTÃO

7,1

NÃO

HABILITADO

 

DANÇA

CPF

PROPONENTE

NOME DO PROJETO

PONTUAÇÃO

COTA

SITUAÇÃO

071.XXX.X XX-55

WENDERSON NUNES

CDO ABAIARA

7,3

NÃO

HABILITADO

FOTOGRAFIA

CPF

PROPONENTE

NOME DO PROJETO

PONTUAÇÃO

COTA

SITUAÇÃO

063.XXX.X XX-59

ANA CAMILA

OLHARES DE ABAIARA

7,6

NÃO

HABILITADO

MÚSICO INDIVIDUAL

CPF

PROPONENTE

NOME DO PROJETO

PONTUAÇÃO

COTA

SITUAÇÃO

606.XXX.X XX-05

JOSELMA FÉLIX

NOSSAS RAÍZES

7,6

NÃO

HABILITADO

632.XXX.X XX-34

FRANCISCO RAIMUNDO

MELHOR IDADE

7,4

NÃO

HABILITADO

631.XXX.X XX-34

MARIA EVERANE

ACONCHEGO

7,1

NÃO

HABILITADO

110.XXX.X XX-90

JOÃO BOSCO

JB VOZ E VIOLÃO

6,9

SIM

HABILITADO

020.XXX.X XX-02

JOSCÉLIA FELIX

VOZES DE FÉ E SERTÃO

6,0

NÃO

HABILITADO

038.XXX.X XX-76

CICERA CÉLIA

LOUVOR QUE TRANSFORMA

5,7

NÃO

NÃO HABILITADO

049.XXX.X XX-06

EMANUEL FERRAZ

EMANUEL FERRAZ

5,7

NÃO

HABILITADO

TEATRO

CPF

PROPONENTE

NOME DO PROJETO

PONTUAÇÃO

COTA

SITUAÇÃO

606.XXX.X XX-19

JAMISON FELIPE

À PAIXÃO DE CRISTO

6,4

NÃO

HABILITADO

 

DO REMANEJAMENTO DAS COTAS

 

Nos termos do item 5.5 do edital, caso não existam propostas aptas em número suficiente para o cumprimento de uma das categorias de cotas, as vagas remanescentes serão destinadas inicialmente à outra categoria de cotas prevista no certame.

 

Não havendo agentes culturais classificados em outra categoria de cotas, as vagas não preenchidas serão destinadas à ampla concorrência, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

 

DO REMANEJAMENTO DE VAGAS E RECURSOS

 

Conforme disposto no item 8 do edital, caso alguma categoria não tenha todas as vagas preenchidas, os recursos inicialmente previstos poderão ser remanejados para outra categoria.

 

Os recursos não utilizados serão destinados aos projetos com maior pontuação pertencentes à categoria com maior número de suplentes classificados.

 

Persistindo saldo remanescente após todas as convocações previstas neste edital, os recursos poderão ser utilizados em outro edital vinculado à Política Nacional Aldir Blanc – PNAB.

 

DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

 

Os agentes culturais classificados deverão apresentar a documentação de habilitação no prazo de até 03 (três) dias úteis após a publicação do resultado final da seleção, presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura de Abaiara/CE, localizada na Rua Padre José Leite Sampaio, nº 97, Centro, no horário das 08h às 11h e das 13h às 16h.

 

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

 

Pessoa Física

 

O agente cultural deverá apresentar:

 

– Documento oficial com foto contendo RG e CPF;

– Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;

– Certidão Negativa de Débitos Estaduais – Governo do Estado do Ceará;

– Certidão Negativa de Débitos Municipais expedida pela Prefeitura Municipal de Abaiara;

– Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT;

– Comprovante de residência atualizado ou declaração assinada pelo agente cultural.

 

Grupo ou Coletivo sem CNPJ

 

O representante do grupo deverá apresentar:

 

– Documento oficial com foto contendo RG e CPF;

– Certidão Negativa de Débitos Federais e Dívida Ativa da União;

– Certidão Negativa de Débitos Estaduais;

– Certidão Negativa de Débitos Municipais expedida pela Prefeitura Municipal de Abaiara;

– Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT;

– Comprovante de residência atualizado ou declaração assinada pelo representante do grupo.

 

DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES

 

As certidões positivas com efeito de negativas serão aceitas, desde que não contenham restrição expressa quanto à celebração de instrumentos jurídicos com a Administração Pública.

O agente cultural que possuir pendências junto ao Município de Abaiara ou à União ficará impossibilitado de receber os recursos previstos neste edital até a regularização da situação.

Na hipótese de inabilitação de agentes culturais contemplados, serão convocados os suplentes, observando-se rigorosamente a ordem de classificação do resultado final.

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA – CE, 08 DE JUNHO DE 2026

 

CICERO MACIEL DANTAS CLEMENTE

Secretário Municipal da Cultura

Portaria nº 010804/2026-SEMGAP


Publicado por:
Cícero Gonçalves Dantas
Código Identificador:F7E7748F