ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
Secretaria de Saúde
SECRETARIA DE SAÚDE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.03.04.1
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.03.04.1.
OBJETO:Contratação de empresa especializada para execução de implantação de melhorias sanitárias domiciliares, por meio de convênio firmado junto a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), convênio n° 937742/2022 FUNASA - e município de Assaré/CE.
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$1.389.707,77 (um milhão trezentos e oitenta e nove mil setecentos e sete reais e setenta e sete centavos)
VALOR DO CONTRATO APÓS ADITIVO DE SUPRESSÃO:$ 1.389.505,00 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, quinhentos e cinco reais).
VALOR SUPRIMIDO:R$ 202,77 (duzentos e dois reais e setenta e sete centavos).
FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 124, inciso I, alínea “a” c/c artigo 125 da Lei Federal n. 14.133/2021.
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA:ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA.
SIGNATÁRIOS:Regina Alice Ferreira Furtado e Raniel de Barros Sá
DATA:27 de julho de 2026.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:F8A3FB87