ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

Secretaria de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.03.04.1

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL

 

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.03.04.1.

 

OBJETO:Contratação de empresa especializada para execução de implantação de melhorias sanitárias domiciliares, por meio de convênio firmado junto a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), convênio n° 937742/2022 FUNASA - e município de Assaré/CE.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$1.389.707,77 (um milhão trezentos e oitenta e nove mil setecentos e sete reais e setenta e sete centavos)

VALOR DO CONTRATO APÓS ADITIVO DE SUPRESSÃO:$ 1.389.505,00 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, quinhentos e cinco reais).

VALOR SUPRIMIDO:R$ 202,77 (duzentos e dois reais e setenta e sete centavos).

FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 124, inciso I, alínea “a” c/c artigo 125 da Lei Federal n. 14.133/2021.

CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATADA:ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA.

SIGNATÁRIOS:Regina Alice Ferreira Furtado e Raniel de Barros Sá

 

DATA:27 de julho de 2026.


Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:F8A3FB87