ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 002/2025

Dispõe sobre o período de realização da 12º Conferência Municipal de Assistência Social de Tarrafas.

 

O Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Tarrafas no uso de suas competências e atribuições conferidas pela Lei n0 348 de 07 de junho de 2017, em Reunião Ordinária do dia 19 de Maio de 2025.

 

CONSIDERANDO que o Prefeito de Tarrafas e o(a) Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, convocaram conjuntamente em caráter ordinário a 12º Conferência Municipal, por meio da Portaria de nº2305001/2025, de 23 de maio de 2025, que será realizada em Tarrafas -Ceará, no dia 29 de Maio de 2025.

 

RESOLVE:

Art. 1º – Aprovar a realização da 12º Conferência Municipal de Assistência Social de Tarrafas, no dia 29 de Maio de 2025, tendo como Tema Central : “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência” , abordando os seguintes eixos temáticos:

* Eixo I - Universalização do SUAS: Acesso Integral com Equidade e Respeito às Diversidades.

* Eixo II - Aperfeiçoamento Contínuo do SUAS: Inovação. Gestão Descentralizada e Valorização

Profissional.

* Eixo III - Integração de Benefícios e Serviços Socioassistenciais: Fortalecendo a Proteção Social,

Segurança de Renda e a Inclusão Social no SUAS

* Eixo IV- Gestão Democrática, Informação e Comunicação Transparente: Fortalecendo a Participação

Social no SUAS.

 

* Eixo V- Sustentabilidade Financeira e Equidade no Cofinanciamento do SUAS.

Art. 2º - Esta Resolução entre em vigor a partir da data de sua publicação.

 

Tarrafas-CE, 23 de Maio de 2025

 

ALDENIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Presidente do CMAS

 


Publicado por:
Amanda Vitória de Sousa Cândido
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