ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1407.01/2026 - AGRIC DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0607.02/2026 - AGRIC – DL
Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE..
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0808.20.122.2011.2069 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente .
VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 48.195,00 (quarenta e oito mil cento e noventa e cinco reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2026, contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
Madalena/CE, aos 14 de Julho de 2026
ANTONIO RIBEIRO BARROS
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Publicado por:
Maria Andressa Martins de Oliveira
Código Identificador:FC46DDB7