ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Gabinete da Prefeita

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA N° 229/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

 

Art.1º. Designar, sem ônus, a senhora CARMEM JACQUELINE DE OLIVEIRA, portadora de RG nº. 99099035480, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 543.607.143-00, para o exercício do Cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR junto a ESCOLA EMEFTI JOAQUIM SOARES DA SILVA, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026, revogando as disposições contrárias.

 

PUBLIQUE – SE

Altaneira-CE, em 27 de outubro de 2026.

 

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES

Prefeita Municipal 


Publicado por:
Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva
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