ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 565/2015, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2016 no montante de R$ 45.545.560,23 (quarenta e cinco milhões quinhentos e quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais e vinte e três centavos) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição:
I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal; e
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da Administração Pública Municipal, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 45.545.560,23 (quarenta e cinco milhões quinhentos e quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais e vinte e três centavos), na forma detalhada nos Anexos desta Lei e assim distribuída:
I - Orçamento Fiscal: R$ 37.857.984,23 (trinta e sete milhões oitocentos e cinquenta e sete mil novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos); e
II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 7.687.576,00 (sete milhões seiscentos e oitenta e sete mil quinhentos e setenta e seis reais).
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3º. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 45.545.560,23 (quarenta e cinco milhões quinhentos e quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais e vinte e três centavos), na forma detalhada entre os órgãos orçamentários nos Anexos desta Lei e assim distribuída:
I - Orçamento Fiscal: R$ 31.926.906,66 (trinta e um milhões novecentos e vinte e seis mil novecentos e seis reais e sessenta e seis centavos); e
II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 13.618.653,57 (treze milhões seiscentos e dezoito mil seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos).
Parágrafo único. Do montante fixado no inciso II deste artigo, a parcela de R$ 5.931.077,57 (cinco milhões novecentos e trinta e um mil setenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), será custeada com recursos do Orçamento Fiscal.
Seção III
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares
Art. 4º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder, mediante decreto, a abertura de créditos orçamentários adicionais, utilizando recursos previstos no art. 43 da Lei nº 4.320/64, observadas as seguintes condições:
I – para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 70% (setenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, para reajustar os custos de atividades, projetos e operações especiais;
II – para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de excesso de arrecadação de recursos vinculados, individualizados por fontes de recursos, de programas especiais e transferências constitucionais e legais destinadas à educação, saúde, assistência social e assemelhados, até o limite do excesso de arrecadação apurado na forma do § 3º do art. 43, da Lei nº 4.320/64;
III – para abertura de créditos suplementares com a finalidade de atualizar dotações orçamentárias à conta de recursos provenientes de excesso de arrecadação de Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Compromisso e assemelhados, bem como à conta de Operações de Crédito, tendo como limite os valores dos respectivos instrumentos jurídicos e contratos celebrados, observado o disposto no art. 167, itens III, V, VI e IX, da Constituição Federal.
IV – para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de excesso de arrecadação de outros recursos ordinários ou vinculados, individualizados por fonte de recursos, até o limite do excesso de arrecadação apurado na forma do § 3º do art. 43, da Lei nº 4.320/64;
V – para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de superávit financeiro, até o limite do total apurado, na forma definida no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e nas Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP).
§ 1º. Não onerarão o limite previsto no inciso I deste artigo os créditos abertos para atender a necessidade de movimentação entre elementos de gasto pertencentes ao mesmo Grupo de Natureza da Despesa e Modalidade de Aplicação, na mesma unidade orçamentária, até o limite de 30% (trinta por cento) da dotação fixada no art. 3º desta Lei.
§ 2º. Os créditos suplementares com indicação de recursos do Poder Legislativo serão abertos por ato do Presidente da Câmara Municipal.
Art. 5º. Os órgãos e fundos integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social poderão utilizar o instrumento da descentralização de créditos orçamentários, para otimizar a execução de suas programações de trabalho.
Seção IV
Da autorização para Contratação de Operações de Crédito
Art. 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito, atendidas as disposições contidas nos arts. 32 e 38 da Lei Complementar nº 101/2000 e na Resolução nº 43/2001 do Senado Federal.
Parágrafo único. O Poder Executivo, ao realizar operações de crédito, dará ciência à Câmara Municipal do montante da respectiva operação, bem como da capacidade de endividamento do Município.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7°. Nos termos dos artigos 8º e 13, da Lei Municipal nº 552, de 19 de maio de 2015, integram esta Lei anexos contendo:
I - a receita estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por categoria econômica e fonte;
II - a distribuição da despesa fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por órgão orçamentário;
III - os quadros orçamentários consolidados;
IV - as despesas alocadas às unidades orçamentárias com o detalhamento dos créditos orçamentários dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
Art. 8º. O Chefe do Poder Executivo fixará, por Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, por elemento de despesa das atividades, projetos e operações especiais, constantes dos anexos desta Lei.
Art. 9º. A Prefeita Municipal, até 30 dias após a publicação desta lei, estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias do Poder Executivo, em conformidade com o disposto no art. 8º da Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, operando efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 09 de novembro de 2015.
ADRIANA PINHEIRO BARBOSA
Prefeita Municipal
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES |
|||
|
FONTES |
FUNÇÕES |
||
|
Receitas Correntes |
43.062.399,40 |
Legislativa |
1.490.639,10 |
|
Receita Tributária |
2.515.047,00 |
Administração |
3.554.088,00 |
|
Receitas de Contribuições |
1.521.844,00 |
Assistência Social |
1.522.991,00 |
|
Receita Patrimonial |
1.322.244,00 |
Previdência Social |
1.442.186,60 |
|
Receita de Serviços |
3.100,00 |
Saúde |
7.690.786,57 |
|
Transferências Correntes |
33.305.864,40 |
Trabalho |
56.013,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
4.394.300,00 |
Educação |
16.758.141,73 |
|
|
|
Cultura |
11.801,00 |
|
Receitas de Capital |
3.872.874,83 |
Urbanismo |
4.973.551,11 |
|
|
|
Habitação |
57.000,00 |
|
Alienações de Bens |
10.650,00 |
Saneamento |
442.000,00 |
|
Transferências de Capital |
3.862.224,83 |
Gestão Ambiental |
897.304,00 |
|
|
|
Agricultura |
481.129,00 |
|
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes |
2.348.066,00 |
Indústria |
1.500,00 |
|
|
|
Comércio e Serviços |
969.887,00 |
|
Receitas de Contribuições |
2.346.066,00 |
Energia |
107.080,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
2.000,00 |
Transporte |
170.505,00 |
|
|
|
Desporto e Lazer |
462.497,40 |
|
Deduções da Receita |
-3.737.780,00 |
Encargos Especiais |
1.416.970,32 |
|
Deduções - FUNDEB |
-3.737.780,00 |
Reserva de Contingência |
3.039.489,40 |
|
TOTAL GERAL |
45.545.560,23 |
TOTAL GERAL |
45.545.560,23 |
|
Governo Municipal de Fortim |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS |
|||
|
FONTES |
USOS |
||
|
Receitas Correntes |
43.062.399,40 |
Câmara Municipal |
1.490.639,10 |
|
Receita Tributária |
2.515.047,00 |
Gabinete do Prefeito |
1.334.949,00 |
|
Receitas de Contribuições |
1.521.844,00 |
Sec. Planejamento Economia e Gestão |
48.915,00 |
|
Receita Patrimonial |
1.322.244,00 |
Secretaria de Administração Geral |
3.663.994,32 |
|
Receita de Serviços |
3.100,00 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
5.750.136,11 |
|
Transferências Correntes |
33.305.864,40 |
Secretaria de Ação Social e Cidadania |
1.522.991,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
4.394.300,00 |
Secretaria Municipal de Saúde |
7.690.786,57 |
|
|
|
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio |
57.513,00 |
|
Receitas de Capital |
3.872.874,83 |
Fundo da Seguridade Social do Servidor |
4.404.876,00 |
|
|
|
Secretaria Municipal de Pesca |
71.929,00 |
|
Alienações de Bens |
10.650,00 |
Sec.de Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
17.220.639,13 |
|
Transferências de Capital |
3.862.224,83 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
409.200,00 |
|
|
|
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
897.304,00 |
|
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes |
2.348.066,00 |
Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
981.688,00 |
|
Receitas de Contribuições |
2.346.066,00 |
|
|
|
Outras Receitas Correntes |
2.000,00 |
|
|
|
Deduções da Receita |
-3.737.780,00 |
|
|
|
Deduções - FUNDEB |
-3.737.780,00 |
|
|
|
TOTAL GERAL |
45.545.560,23 |
TOTAL GERAL |
45.545.560,23 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
||
|
Consolidado |
Adendo II |
||
|
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||
|
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||
|
RECEITA |
DESPESA |
||
|
Receitas Correntes |
|
Despesas Correntes |
|
|
Receita Tributária |
2.515.047,00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
23.140.520,42 |
|
Receitas de Contribuições |
1.521.844,00 |
Juros e Encargos da Dívida |
5.200,00 |
|
Receita Patrimonial |
1.322.244,00 |
Outras Despesas Correntes |
11.205.464,13 |
|
Receita de Serviços |
3.100,00 |
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE |
7.321.500,85 |
|
Transferências Correntes |
33.305.864,40 |
|
|
|
Outras Receitas Correntes |
4.394.300,00 |
T OTAL |
41.672.685,40 |
|
Receitas Intra-Orçamentárias Corren |
|
|
|
|
Receitas de Contribuições |
2.346.066,00 |
|
|
|
Outras Receitas Correntes |
2.000,00 |
Despesas de Capital |
|
|
Deduções da Receita |
|
Investimentos |
7.360.886,28 |
|
Deduções - FUNDEB |
-3.737.780,00 |
Amortização da Dívida |
794.000,00 |
|
|
|
SUPERÁVIT |
3.039.489,40 |
|
TOTAL |
41.672.685,40 |
TOTAL |
11.194.375,68 |
|
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE |
7.321.500,85 |
|
|
|
Receitas de Capital |
|
|
|
|
Alienações de Bens |
10.650,00 |
|
|
|
Transferências de Capital |
3.862.224,83 |
|
|
|
T OTAL |
11.194.375,68 |
|
|
|
RESUMO |
|||
|
RECEITAS CORRENTES.... |
41.672.685,40 |
DESPESAS CORRENTES... |
34.351.184,55 |
|
RECEITAS DE CAPITAL..... |
3.872.874,83 |
DESPESAS DE CAPITAL..... |
8.154.886,28 |
|
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA. |
3.039.489,40 |
|
TOTAL.... |
45.545.560,23 |
TOTAL...... |
45.545.560,23 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
||||
|
Consolidado |
Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CATEG. ECONÔMICA |
|
1000.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
|
43.062.399,40 |
|
1100.00.00.00.00 |
Receita Tributária |
|
|
2.515.047,00 |
|
|
1110.00.00.00.00 |
Impostos |
|
1.668.300,00 |
|
|
|
1112.00.00.00.00 |
Imposto sobre o Patrimônio e a Renda |
|
848.300,00 |
|
|
|
1112.02.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana |
001 |
108.000,00 |
|
|
|
|
|
002 |
45.000,00 |
|
|
|
|
|
003 |
27.000,00 |
|
|
|
1112.04.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
|
428.300,00 |
|
|
|
1112.04.31.00.00 |
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho |
001 |
226.500,00 |
|
|
|
|
|
002 |
94.375,00 |
|
|
|
|
|
003 |
56.625,00 |
|
|
|
1112.04.34.00.00 |
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos |
001 |
30.480,00 |
|
|
|
|
|
002 |
12.700,00 |
|
|
|
|
|
003 |
7.620,00 |
|
|
|
1112.08.00.00.00 |
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI |
001 |
144.000,00 |
|
|
|
|
|
002 |
60.000,00 |
|
|
|
|
|
003 |
36.000,00 |
|
|
|
1113.00.00.00.00 |
Imposto sobre Produção e a Circulação |
|
820.000,00 |
|
|
|
1113.05.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
|
820.000,00 |
|
|
|
1113.05.01.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
001 |
492.000,00 |
|
|
|
|
|
002 |
205.000,00 |
|
|
|
|
|
003 |
123.000,00 |
|
|
|
1120.00.00.00.00 |
Taxas |
|
846.647,00 |
|
|
|
1121.00.00.00.00 |
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia |
|
786.125,00 |
|
|
|
1121.17.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
001 |
4.620,00 |
|
|
|
1121.21.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental |
027 |
719.230,00 |
|
|
|
1121.25.00.00.00 |
Taxa de Licença para Funcion.Estabelec.Comerc.Indust.e |
001 |
31.480,00 |
|
|
|
1121.28.00.00.00 |
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horario Especial |
001 |
100,00 |
|
|
|
1121.29.00.00.00 |
Taxa de Licença para Execução de Obras |
001 |
22.300,00 |
|
|
|
1121.30.00.00.00 |
Taxa de Autorização Funcionamento de Transporte |
001 |
7.360,00 |
|
|
|
1121.31.00.00.00 |
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público |
001 |
500,00 |
|
|
|
1121.99.00.00.00 |
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia |
001 |
535,00 |
|
|
|
1122.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
60.522,00 |
|
|
|
1122.99.00.00.00 |
Outras Taxas pela Prestação de Serviços |
001 |
60.522,00 |
|
|
|
1130.00.00.00.00 |
Contribuições de Melhoria |
|
100,00 |
|
|
|
1130.99.00.00.00 |
Outras Contribuições de Melhoria |
001 |
100,00 |
|
|
|
1200.00.00.00.00 |
Receitas de Contribuições |
|
|
1.521.844,00 |
|
|
1210.00.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
|
924.764,00 |
|
|
|
1210.29.00.00.00 |
Contribuições p/ Regime Próprio de Previdência do Servid.Público |
|
924.764,00 |
|
|
|
1210.29.07.00.00 |
Contribuição do Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio |
005 |
924.764,00 |
|
|
|
1230.00.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
012 |
597.080,00 |
|
|
|
1300.00.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
|
1.322.244,00 |
|
|
1310.00.00.00.00 |
Receitas Imobiliárias |
|
100,00 |
|
|
|
1311.00.00.00.00 |
Alugueis |
001 |
100,00 |
|
|
|
1320.00.00.00.00 |
Receitas de Valores Mobiliários |
|
1.321.144,00 |
|
|
|
1322.00.00.00.00 |
Dividendos, Participações e Juros sobre o Capital Próprio |
|
100,00 |
|
|
|
1322.00.01.00.00 |
Dividendos |
001 |
100,00 |
|
|
|
1325.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
|
189.198,00 |
|
|
|
1325.01.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados |
|
129.098,00 |
|
|
|
1325.01.01.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Royalties |
030 |
900,00 |
|
|
|
1325.01.02.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB |
013 |
29.220,00 |
|
|
|
|
|
014 |
19.480,00 |
|
|
|
1325.01.03.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde |
009 |
14.160,00 |
|
|
|
1325.01.05.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE |
010 |
25.748,00 |
|
|
|
1325.01.06.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Ações Serv.Publ.e Saud |
003 |
11.335,00 |
|
|
|
1325.01.09.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - CIDE |
011 |
5,00 |
|
|
|
1325.01.10.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS |
024 |
1.800,00 |
|
|
|
1325.01.11.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Convênioa |
|
19.650,00 |
|
|
|
1325.01.11.02.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Conv. Educação |
|
13.750,00 |
|
|
|
1325.01.11.02.01 |
Rec. de Rem de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Conv. Educ. União |
015 |
13.250,00 |
|
|
|
1325.01.11.02.02 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Conv. Educ. Estado |
019 |
500,00 |
|
|
|
1325.01.11.03.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Conv. Assist Social |
|
1.500,00 |
|
|
|
1325.01.11.03.01 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Conv. A. Social União |
017 |
1.500,00 |
|
|
|
1325.01.11.09.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Outros Convênios |
|
4.400,00 |
|
|
|
1325.01.11.09.01 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Outros Conv. União |
018 |
2.200,00 |
|
|
|
1325.01.11.09.02 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Outros Conv. Estado |
022 |
2.200,00 |
|
|
|
1325.01.99.00.00 |
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado |
002 |
6.800,00 |
|
|
|
1325.02.00.00.00 |
Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados |
|
60.100,00 |
|
|
|
1325.02.99.00.00 |
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados |
001 |
60.100,00 |
|
|
|
1328.00.00.00.00 |
Remuner. dos Investimentos do Regime Próprio de Previdênc. Social |
|
1.131.846,00 |
|
|
|
1328.10.00.00.00 |
Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Fix |
005 |
1.018.600,00 |
|
|
|
1328.20.00.00.00 |
Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Var |
005 |
112.246,00 |
|
|
|
1328.30.00.00.00 |
Remun.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Fund.Imobi |
005 |
1.000,00 |
|
|
|
1390.00.00.00.00 |
Outras Receitas Patrimoniais |
001 |
1.000, 00 |
|
|
|
1600.00.00.00.00 |
Receita de Serviços |
|
|
3.100,00 |
|
|
1600.13.00.00.00 |
Serviços Administrativos |
|
2.100,00 |
|
|
|
1600.13.01.00.00 |
Serviços Inscrição em Concursos Públicos |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
1600.13.02.00.00 |
Serviços de Venda de Editais |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
1600.13.99.00.00 |
Outros Serviços Administrativos |
001 |
100,00 |
|
|
|
1600.99.00.00.00 |
Outros Serviços |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
1700.00.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
33.305.864,40 |
|
|
1720.00.00.00.00 |
Transferências Intergovernamentais |
|
33.214.954,40 |
|
|
|
1721.00.00.00.00 |
Transferências da União |
|
18.611.454,40 |
|
|
|
1721.01.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
14.209.200,00 |
|
|
|
1721.01.02.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
001 |
8.338.560,00 |
|
|
|
|
|
002 |
694.880,00 |
|
|
|
|
|
003 |
2.084.640,00 |
|
|
|
|
|
013 |
1.667.712,00 |
|
|
|
|
|
014 |
1.111.808,00 |
|
|
|
1721.01.03.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota dezembr |
001 |
116.475,00 |
|
|
|
|
|
002 |
38.825,00 |
|
|
|
1721.01.04.00.00 |
Cota- Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota julho |
001 |
116.475,00 |
|
|
|
|
|
002 |
38.825,00 |
|
|
|
1721.01.05.00.00 |
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural |
001 |
600,00 |
|
|
|
|
|
002 |
50,00 |
|
|
|
|
|
003 |
150,00 |
|
|
|
|
|
013 |
120,00 |
|
|
|
|
|
014 |
80,00 |
|
|
|
1721.22.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais |
|
165.000,00 |
|
|
|
1721.22.20.00.00 |
Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
1721.22.70.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
030 |
164.000,00 |
|
|
|
1721.33.00.00.00 |
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo |
|
2.832.320,00 |
|
|
|
1721.33.11.00.00 |
Atenção Básica |
|
2.145.850,00 |
|
|
|
1721.33.11.10.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) |
|
452.000,00 |
|
|
|
1721.33.11.10.01 |
PAB Fixo |
009 |
452.000,00 |
|
|
|
1721.33.11.31.00 |
Saúde da Família |
009 |
560.700,00 |
|
|
|
1721.33.11.32.00 |
Agentes Comunitários de Saúde |
009 |
296.650,00 |
|
|
|
1721.33.11.33.00 |
Saúde Bucal |
009 |
241.300,00 |
|
|
|
1721.33.11.38.00 |
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF |
009 |
240.000,00 |
|
|
|
1721.33.11.39.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo |
|
355.200,00 |
|
|
|
1721.33.11.39.02 |
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ |
009 |
355.200,00 |
|
|
|
1721.33.12.00.00 |
Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar |
|
575.550,00 |
|
|
|
1721.33.12.11.00 |
Teto Financeiro |
009 |
575.250,00 |
|
|
|
1721.33.12.14.00 |
CAPS - Centro de Atenção Psicosocial |
009 |
300,00 |
|
|
|
1721.33.13.00.00 |
Vigilância em Saúde |
|
110.920,00 |
|
|
|
1721.33.13.10.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde |
|
97.200,00 |
|
|
|
1721.33.13.10.01 |
Piso Fixo de Vigilância em Saúde |
009 |
86.800,00 |
|
|
|
1721.33.13.10.02 |
Piso Variável de Vigilância em Saúde |
009 |
10.400,00 |
|
|
|
1721.33.13.20.00 |
Vigilância Sanitária |
|
13.720,00 |
|
|
|
1721.33.13.20.01 |
Piso Fixo de Vigilância Sanitária |
009 |
12.720,00 |
|
|
|
1721.33.13.20.02 |
Piso Estratégico - Gerenciamento de Risco em VS |
009 |
1.000,00 |
|
|
|
1721.34.00.00.00 |
Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS |
|
361.420,00 |
|
|
|
1721.34.01.00.00 |
Proteção Social Básica |
|
240.000,00 |
|
|
|
1721.34.01.01.00 |
Piso Básico Fixo |
024 |
72.000,00 |
|
|
|
1721.34.01.02.00 |
Piso Básico Variável - SCFV |
024 |
168.000,00 |
|
|
|
1721.34.03.00.00 |
Gestão do SUAS |
|
121.420,00 |
|
|
|
1721.34.03.01.00 |
Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF |
024 |
104.400,00 |
|
|
|
1721.34.03.02.00 |
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS |
024 |
17.020,00 |
|
|
|
1721.35.00.00.00 |
Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE |
|
1.025.714,40 |
|
|
|
1721.35.01.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
010 |
423.954,00 |
|
|
|
1721.35.02.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar-PDDE |
010 |
1.000,00 |
|
|
|
1721.35.03.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-Prog. Nacional Alimentação Escolar-PNAE |
|
364.364,40 |
|
|
|
1721.35.03.01.00 |
Alimentação Escolar - Ensino Fundamenal |
010 |
190.248,80 |
|
|
|
1721.35.03.02.00 |
Alimentação Escolar - Mais Educação - Fundamental |
010 |
85.096,80 |
|
|
|
1721.35.03.03.00 |
Alimentação Escolar - Pré-Escola |
010 |
38.690,00 |
|
|
|
1721.35.03.04.00 |
Alimentação Escolar - Creche |
010 |
37.736,00 |
|
|
|
1721.35.03.05.00 |
Alimentação Escolar - Educação Especial |
010 |
5.406,00 |
|
|
|
1721.35.03.06.00 |
Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos |
010 |
7.186,80 |
|
|
|
1721.35.04.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar-PNATE |
|
115.831,00 |
|
|
|
1721.35.04.01.00 |
Transporte Escolar - Ensino Fundamental |
010 |
77.706,00 |
|
|
|
1721.35.04.02.00 |
Transporte Escolar - Educação Infantil |
010 |
12.369,00 |
|
|
|
1721.35.04.03.00 |
Transporte Escolar - Ensino Médio |
010 |
25.756,00 |
|
|
|
1721.35.99.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação-FNDE |
|
120.565,00 |
|
|
|
1721.35.99.07.00 |
Apoio à Alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos - BRALF |
010 |
20.000,00 |
|
|
|
1721.35.99.99.00 |
Outras Transferências do FNDE |
010 |
100.565,00 |
|
|
|
1721.36.00.00.00 |
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
001 |
10.080,00 |
|
|
|
|
|
002 |
840,00 |
|
|
|
|
|
003 |
2.520,00 |
|
|
|
|
|
013 |
2.016,00 |
|
|
|
|
|
014 |
1.344,00 |
|
|
|
1721.99.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
|
1.000,00 |
|
|
|
1721.99.99.00.00 |
Demais Transferências da União |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
1722.00.00.00.00 |
Transferências dos Estados |
|
4.863.500,00 |
|
|
|
1722.01.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
4.774.500,00 |
|
|
|
1722.01.01.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
001 |
2.698.500,00 |
|
|
|
|
|
002 |
224.875,00 |
|
|
|
|
|
003 |
674.625,00 |
|
|
|
|
|
013 |
539.700,00 |
|
|
|
|
|
014 |
359.800,00 |
|
|
|
1722.01.02.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
001 |
156.000,00 |
|
|
|
|
|
002 |
13.000,00 |
|
|
|
|
|
003 |
39.000,00 |
|
|
|
|
|
013 |
31.200,00 |
|
|
|
|
|
014 |
20.800,00 |
|
|
|
1722.01.04.00.00 |
Cota-Parte do IPI sobre Exportação |
001 |
9.600,00 |
|
|
|
|
|
002 |
800,00 |
|
|
|
|
|
003 |
2.400,00 |
|
|
|
|
|
013 |
1.920,00 |
|
|
|
|
|
014 |
1.280,00 |
|
|
|
1722.01.13.00.00 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
011 |
1.000,00 |
|
|
|
1722.22.00.00.00 |
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) |
|
16.000,00 |
|
|
|
1722.22.30.00.00 |
Cota-Parte Royalties-Compen.Financ.pela |
030 |
16.000,00 |
|
|
|
1722.33.00.00.00 |
Transferência de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo |
009 |
73.000,00 |
|
|
|
1724.00.00.00.00 |
Transferências Multigovernamentais |
|
9.740.000,00 |
|
|
|
1724.01.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB |
013 |
4.266.120,00 |
|
|
|
|
|
014 |
2.844.080,00 |
|
|
|
1724.02.00.00.00 |
Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB |
013 |
1.577.880,00 |
|
|
|
|
|
014 |
1.051.920,00 |
|
|
|
1750.00.00.00.00 |
Transferências de Pessoas |
|
5.000,00 |
|
|
|
1750.99.00.00.00 |
Outras Transferências de Pessoas |
026 |
5.000,00 |
|
|
|
1760.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios |
|
85.910,00 |
|
|
|
1762.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas |
|
85.910,00 |
|
|
|
1762.02.00.00.00 |
Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação |
019 |
85.910,00 |
|
|
|
1900.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
4.394.300,00 |
|
|
1910.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora |
|
1.700,00 |
|
|
|
1911.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora dos Tributos |
|
500,00 |
|
|
|
1911.35.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscaliz.e Vigilância Sanitária |
001 |
100,00 |
|
|
|
1911.38.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora do IPTU |
001 |
60,00 |
|
|
|
|
|
002 |
25,00 |
|
|
|
|
|
003 |
15,00 |
|
|
|
1911.39.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora do ITBI |
001 |
60,00 |
|
|
|
|
|
002 |
25,00 |
|
|
|
|
|
003 |
15,00 |
|
|
|
1911.40.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora do ISS |
001 |
60,00 |
|
|
|
|
|
002 |
25,00 |
|
|
|
|
|
003 |
15,00 |
|
|
|
1911.99.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos |
|
100,00 |
|
|
|
1911.99.01.00.00 |
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos |
001 |
100,00 |
|
|
|
1913.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos |
|
500,00 |
|
|
|
1913.11.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU |
001 |
60,00 |
|
|
|
|
|
002 |
25,00 |
|
|
|
|
|
003 |
15,00 |
|
|
|
1913.12.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ITBI |
001 |
60,00 |
|
|
|
|
|
002 |
25,00 |
|
|
|
|
|
003 |
15,00 |
|
|
|
1913.13.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do ISS |
001 |
60,00 |
|
|
|
|
|
002 |
25,00 |
|
|
|
|
|
003 |
15,00 |
|
|
|
1913.35.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa da Tx.Fiscaliz.e Vig.Sanit |
001 |
100,00 |
|
|
|
1913.99.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos |
001 |
100,00 |
|
|
|
1918.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora de Outras Receitas |
|
100,00 |
|
|
|
1918.01.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora de Aluguel |
001 |
100,00 |
|
|
|
1919.00.00.00.00 |
Multas de Outras Origens |
|
600,00 |
|
|
|
1919.27.00.00.00 |
Multas e Juros Previstos em Contratos |
001 |
100,00 |
|
|
|
1919.35.00.00.00 |
Multas por Danos Ambientais |
|
200,00 |
|
|
|
1919.35.10.00.00 |
Multas Administrativas por Danos Ambientais |
027 |
100,00 |
|
|
|
1919.35.20.00.00 |
Multas Judiciais por Danos Ambientais |
027 |
100,00 |
|
|
|
1919.50.00.00.00 |
Multas por Auto de Infração |
001 |
100,00 |
|
|
|
1919.60.00.00.00 |
Multa por Infração à Legislação de Licitação |
001 |
100,00 |
|
|
|
1919.99.00.00.00 |
Outras Multas |
001 |
100,00 |
|
|
|
1920.00.00.00.00 |
Indenizações e Restituições |
|
4.010.400,00 |
|
|
|
1921.00.00.00.00 |
Indenizações |
|
100,00 |
|
|
|
1921.99.00.00.00 |
Outras Indenizações |
001 |
100,00 |
|
|
|
1922.00.00.00.00 |
Restituições |
|
4.010.300,00 |
|
|
|
1922.07.00.00.00 |
Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
100,00 |
|
|
|
1922.10.00.00.00 |
Compens.Financ.Entre o Regim.Geral e Regim.Própr.de Prev.Servidor |
|
200,00 |
|
|
|
1922.10.01.00.00 |
Comp.Financeiras Entre o Regime Geral e o RPPS - Principal |
004 |
100,00 |
|
|
|
1922.10.02.00.00 |
Comp.Financeiras Entre o Regime Geral e o RPPS - Parcelamentos |
004 |
100,00 |
|
|
|
1922.99.00.00.00 |
Outras Restituições |
001 |
4.010.000,00 |
|
|
|
1930.00.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa |
|
382.000,00 |
|
|
|
1931.00.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa Tributária |
|
364.940,00 |
|
|
|
1931.11.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa do I.P.T.U. |
001 |
150.096,00 |
|
|
|
|
|
002 |
62.540,00 |
|
|
|
|
|
003 |
37.524,00 |
|
|
|
1931.12.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa do I.T.B.I. |
001 |
60,00 |
|
|
|
|
|
002 |
25,00 |
|
|
|
|
|
003 |
15,00 |
|
|
|
1931.13.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa do I.S.S. |
001 |
68.688,00 |
|
|
|
|
|
002 |
28.620,00 |
|
|
|
|
|
003 |
17.172,00 |
|
|
|
1931.35.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa da Taxa de Fiscalização e Vigil.Sanitária |
001 |
100,00 |
|
|
|
1931.99.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos |
|
100,00 |
|
|
|
1931.99.01.00.00 |
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal |
001 |
100,00 |
|
|
|
1932.00.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa Não Tributária |
|
17.060,00 |
|
|
|
1932.11.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa de Aluguéis |
001 |
100,00 |
|
|
|
1932.99.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas |
|
16.960,00 |
|
|
|
1932.99.01.00.00 |
Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Rec. - |
001 |
16.960,00 |
|
|
|
1990.00.00.00.00 |
Receitas Correntes Diversas |
|
200,00 |
|
|
|
1990.02.00.00.00 |
Receita de Ônus de Sucumbência de Ações Judiciais |
|
100,00 |
|
|
|
1990.02.02.00.00 |
Receita de Ônus de Sucumbência |
001 |
100,00 |
|
|
|
1990.98.00.00.00 |
Outras Receitas Eventuais |
001 |
100,00 |
|
|
|
2000.00.00.00.00 |
Receitas de Capital |
|
|
|
3.872.874,83 |
|
2200.00.00.00.00 |
Alienações de Bens |
|
|
10.650,00 |
|
|
2210.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis |
|
10.650,00 |
|
|
|
2219.00.00.00.00 |
Alienação de Outros Bens Móveis |
032 |
10.650,00 |
|
|
|
2400.00.00.00.00 |
Transferências de Capital |
|
|
3.862.224,83 |
|
|
2470.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios |
|
3.862.224,83 |
|
|
|
2471.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
|
3.175.405,25 |
|
|
|
2471.02.00.00.00 |
Transferências de Convênio da União Destinadas a Prog.de Educação |
|
1.991.882,00 |
|
|
|
2471.02.30.00.00 |
Prog de Apoio ao Transp Escolar p/Educ Básica-CAMINHO DA ESCOLA |
015 |
244.500,00 |
|
|
|
2471.02.40.00.00 |
Prog Nac de Reestr e Aparelh da Rede Esc Púb Ed Inf-PROINFÂNCIA |
015 |
617.007,32 |
|
|
|
2471.02.50.00.00 |
Prog de Apoio à Reestr da Rede F¡s Púb da Ed Básica-REESTFÍSICA |
015 |
1.130.374,68 |
|
|
|
2471.05.00.00.00 |
Transf.de Conv.da União Destin.a Prog. Infra-Estrut.em Transporte |
018 |
541.023,25 |
|
|
|
2471.99.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União |
|
642.500,00 |
|
|
|
2471.99.01.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União - Assistência Social |
017 |
350.000,00 |
|
|
|
2471.99.09.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União |
018 |
292.500,00 |
|
|
|
2472.00.00.00.00 |
Transferências de Convênio dos Estados,Distr.Feder.Suas Entidades |
|
686.819,58 |
|
|
|
2472.05.00.00.00 |
Transf.de Conv.dos Estados Destin.a Prog.de Infra-Estr.Transporte |
022 |
251.819,58 |
|
|
|
2472.99.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
022 |
435.000,00 |
|
|
|
7000.00.00.00.00 |
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes |
|
|
|
2.348.066,00 |
|
7200.00.00.00.00 |
Receitas de Contribuições |
|
|
2.346.066,00 |
|
|
7210.00.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
|
2.346.066,00 |
|
|
|
7210.29.00.00.00 |
Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio |
|
2.346.066,00 |
|
|
|
7210.29.01.00.00 |
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio |
005 |
1.852.066,00 |
|
|
|
7210.29.15.00.00 |
Contribuição Previdenciária em Regime de Parcel. de Débitos-RPPS |
005 |
494.000,00 |
|
|
|
7900.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
2.000,00 |
|
|
7910.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora |
|
2.000,00 |
|
|
|
7912.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora das Contribuições |
|
2.000,00 |
|
|
|
7912.29.00.00.00 |
Mult.e Juros de Mora das Contrib.p/ Regim.Próp.Prev.do Servidor |
|
2.000,00 |
|
|
|
7912.29.01.00.00 |
Mult.e Juros de Mora da Contrib.Patr.p/ Regim.Próprio de |
005 |
1.000,00 |
|
|
|
7912.29.02.00.00 |
Mult.e Juros de Mora da Contrib.do Serv.p/Regim.Próprio de Previd |
005 |
1.000,00 |
|
|
|
9000.00.00.00.00 |
Deduções da Receita |
|
|
|
-3.737.780,00 |
|
9500.00.00.00.00 |
Deduções - FUNDEB |
|
|
-3.737.780,00 |
|
|
9510.00.00.00.00 |
Dedução de Receitas Correntes - FUNDEB |
|
-3.737.780,00 |
|
|
|
9517.00.00.00.00 |
Dedução de Receita de Transferências Correntes |
|
-3.737.780,00 |
|
|
|
9517.21.00.00.00 |
Dedução de Receita de Transferências da União - FUNDEB |
|
-2.783.080,00 |
|
|
|
9517.21.01.00.00 |
Dedução de Receita de Transferência da União |
|
-2.779.720,00 |
|
|
|
9517.21.01.02.00 |
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro |
|
-2.779.520,00 |
|
|
|
9517.21.01.02.01 |
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB |
013 |
-1.667.712,00 |
|
|
|
|
|
014 |
-1.111.808,00 |
|
|
|
9517.21.01.05.00 |
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR |
013 |
-120,00 |
|
|
|
|
|
014 |
-80,00 |
|
|
|
9517.21.36.00.00 |
Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB-ICMS Deson.-Lei 87/96 |
013 |
-2.016,00 |
|
|
|
|
|
014 |
-1.344,00 |
|
|
|
9517.22.00.00.00 |
Dedução de Transferências dos Estados |
|
-954.700,00 |
|
|
|
9517.22.01.00.00 |
Dedução de Receita de Transferências dos Estados |
|
-954.700,00 |
|
|
|
9517.22.01.01.00 |
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS |
013 |
-539.700,00 |
|
|
|
|
|
014 |
-359.800,00 |
|
|
|
9517.22.01.02.00 |
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA |
013 |
-31.200,00 |
|
|
|
|
|
014 |
-20.800,00 |
|
|
|
9517.22.01.04.00 |
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação |
013 |
-1.920,00 |
|
|
|
|
|
014 |
-1.280,00 |
|
|
|
TOTAL DA RECEITA |
45.545.560,23 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
|||
|
Fundo Municipal de Educação |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 16 Sec.de Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal de Educação/SME |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
12 |
Educação |
2.564.429,21 |
14.193.712,52 |
16.758.141,73 |
|
12 122 |
Administração Geral |
0,00 |
841.624,12 |
841.624,12 |
|
12 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
841.624,12 |
841.624,12 |
|
12 122 0002 2.049 |
Manutenção das Ativ. Adm. da Sec.de Educação, Juventude Esporte e Lazer |
|
841.624,12 |
841.624,12 |
|
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria de Educação, Juventude, Esporte e Lazer |
||||
|
12 306 |
Alimentação e Nutrição |
0,00 |
364.464,40 |
364.464,40 |
|
12 306 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol |
0,00 |
364.464,40 |
364.464,40 |
|
12 306 0009 2.050 |
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar |
|
364.464,40 |
364.464,40 |
|
Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar do Ensino Fundamental e da Educação Infantil, alimentação adequada e indispensável ao processo de aprendizagem. |
||||
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
1.498.171,89 |
10.363.014,00 |
11.861.185,89 |
|
12 361 0008 |
Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Funda |
1.498.171,89 |
10.361.514,00 |
11.859.685,89 |
|
12 361 0008 1.040 |
Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Fundamental |
681.918,20 |
|
681.918,20 |
|
Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo com os padrões necessários à formação integral dos alunos. |
||||
|
12 361 0008 1.041 |
Reforma, Ampliação e Equip.de Unidades Escolares do Ensino Fundamental |
61.000,00 |
|
61.000,00 |
|
Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes, adequando quadras esportivas, implantando bibliotecas e salas de multimeios, em parceria com o Estado e a União. |
||||
|
12 361 0008 1.042 |
Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental |
53.000,00 |
|
53.000,00 |
|
Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental. |
||||
|
12 361 0008 1.043 |
Construção, Reforma e Ampliação de Centros Esportivos e Quadras nas Escolas |
702.253,69 |
|
702.253,69 |
|
Construir, reformar e ampliar centros esportivos e quadras nas Unidades Escolares do ensino fundamental. |
||||
|
12 361 0008 2.051 |
Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola |
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE-Escola. |
||||
|
12 361 0008 2.052 |
Funcionamento da Rede Pública de Ensino Fundamental |
|
2.775.046,00 |
2.775.046,00 |
|
Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação cidadã. |
||||
|
12 361 0008 2.053 |
Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental |
|
7.585.468,00 |
7.585.468,00 |
|
valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído. |
||||
|
12 361 0012 |
Gestão Compartilhada da Politica Educacional |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
12 361 0012 2.054 |
Realização de Campanhas, Pesquisas Educacionais e Produção de Informativos |
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
Realizar pesquisas educacionais e campanhas para envolvimento da sociedade nos destinos da Educação; e elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas. |
||||
|
12 362 |
Ensino Médio |
0,00 |
202.700,00 |
202.700,00 |
|
12 362 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol |
0,00 |
202.700,00 |
202.700,00 |
|
12 362 0009 2.055 |
Apoio ao Ensino Medio e Pre-Vestibular |
|
202.700,00 |
202.700,00 |
|
Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo-lhes condições para que possam cursar o ensino médio e pré-vestibular, inclusive com transporte escolar em parceria com Governo Estadual. |
||||
|
12 364 |
Ensino Superior |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
12 364 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
12 364 0009 2.056 |
Incentivo à Formação Acadêmica |
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
Incentivar a formação acadêmica aos jovens do Município, inclusive com transporte universitário. |
||||
|
12 365 |
Educação Infantil |
801.257,32 |
1.702.446,00 |
2.503.703,32 |
|
12 365 0007 |
Revitalização e Manutenção da Educação Infantil |
801.257,32 |
1.702.446,00 |
2.503.703,32 |
|
12 365 0007 1.044 |
Construção e Equipamento de Centros de Educação Infantil(Creches e Pre-Escola) |
628.257,32 |
|
628.257,32 |
|
Melhorar a infraestrutura de atendimento a criança de 0 a 5 anos, adequando-a aos padrões necessários a sua formação integral, melhorando espaços existentes, construindo novas unidades, instalando brinquedotecas e bibliotecas infantis. |
||||
|
12 365 0007 1.045 |
Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
Instalar bibliotecas em Centros de Educação Infantil. |
||||
|
12 365 0007 1.046 |
Reforma, Ampliação e Equip. de Centros de Ed. Infantil (Creches e Pre-Escolas) |
171.000,00 |
|
171.000,00 |
|
Reformar e ampliar Centros de Educação Infantil. |
||||
|
12 365 0007 2.057 |
Funcionamento da Rede Pública de Educação Infantil |
|
595.947,00 |
595.947,00 |
|
Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o aprendizado, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação integral. |
||||
|
12 365 0007 2.058 |
Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil |
|
1.106.499,00 |
1.106.499,00 |
|
Valorizar o pessoal do magistério da educação infantil, garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído. |
||||
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
140.889,00 |
140.889,00 |
|
12 366 0006 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
140.889,00 |
140.889,00 |
|
12 366 0006 2.059 |
Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos |
|
120.889,00 |
120.889,00 |
|
Ofertar aos munícipes fora de faixa etária do ensino fundamental regular, o acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e Adultos. |
||||
|
12 366 0006 2.060 |
Realização do Programa Brasil Alfabetizado |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal. |
||||
|
12 367 |
Educação Especial |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
12 367 0008 |
Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Funda |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
12 367 0008 2.061 |
Promoção e Inclusão Educacional de Alunos Deficientes |
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
Promover a inclusão educacional de alunos deficientes. |
||||
|
12 368 |
Educação Básica |
265.000,00 |
572.575,00 |
837.575,00 |
|
12 368 0005 |
Capacitação de Servidores Públicos |
0,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
|
12 368 0005 2.062 |
Capacitação e Formação Básica de Profissionais da Educação Básica |
|
12.000,00 |
12.000,00 |
|
Capacitar os profissionais da Educação Básica, com vista a melhorar seu desempenho teórico-acadêmico e sua formação em ações educativas complementares, objetivando assegurar aos alunos da rede pública municipal, educação de qualidade. |
||||
|
12 368 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol |
265.000,00 |
559.075,00 |
824.075,00 |
|
12 368 0009 1.047 |
Aquisição de Transporte Escolar para Educação Básica - Caminho da Escola |
245.000,00 |
|
245.000,00 |
|
Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa Caminho da Escola. |
||||
|
12 368 0009 1.048 |
Aquisição de Fardamento para Alunos da Rede Escolar de Educação Básica |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de aprendizagem. |
||||
|
12 368 0009 2.063 |
Manutenção do Transporte de Alunos da Rede de Educação Básica |
|
559.075,00 |
559.075,00 |
|
Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar residentes na zona rural, assegurando a sua permanência nas séries finais do ensino fundamental, quando inexistirem escolas que possuam essas séries, no seu local de residência. |
||||
|
12 368 0012 |
Gestão Compartilhada da Politica Educacional |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
12 368 0012 2.064 |
Apoio aos Órgãos Colegiados, Associações Conselhos Escolares e Grêmios Estudantis |
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive propiciando-lhes a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação. |
||||
|
27 |
Desporto e Lazer |
373.992,40 |
88.505,00 |
462.497,40 |
|
27 392 |
Difusão Cultural |
300,00 |
0,00 |
300,00 |
|
27 392 0013 |
Gestão de Politicas Públicas para Juventude |
300,00 |
0,00 |
300,00 |
|
27 392 0013 1.049 |
Ralização da Conferência Municipal da Juventude |
300,00 |
|
300,00 |
|
Realizar conferência municipal da Juventude. |
||||
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
373.692,40 |
88.505,00 |
462.197,40 |
|
27 812 0011 |
Esporte e Lazer para Todos |
373.692,40 |
88.505,00 |
462.197,40 |
|
27 812 0011 1.050 |
Construção, Reforma e Ampliação da Infra estrutura de Esporte e Lazer |
373.692,40 |
|
373.692,40 |
|
Construir, reformar e ampliar infra-estrutura: Ginásio, Quadras Poliesportivas, para prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado e/ou a União. |
||||
|
27 812 0011 2.065 |
Apoio à Participação de Atletas Locais em Eventos Esportivos |
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à participação em eventos esportivos no estado e no país. |
||||
|
27 812 0011 2.066 |
Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos |
|
87.005,00 |
87.005,00 |
|
Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas disponibilizadas à comunidade. |
||||
|
TOTAL |
2.938.421,61 |
14.282.217,52 |
17.220.639,13 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
|||
|
Câmara Municipal de Fortim |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Muncipal |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
22.000,00 |
1.468.639,10 |
1.490.639,10 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
22.000,00 |
1.468.639,10 |
1.490.639,10 |
|
01 031 0001 |
Procedimento Legislativo |
22.000,00 |
1.468.639,10 |
1.490.639,10 |
|
01 031 0001 1.001 |
Reforma, Adaptação e Modernização da Câm ara Municipal |
22.000,00 |
|
22.000,00 |
|
Dotar a Câmara Municipal de espaço físico adequado à realização das atividades legislativas e da participação popular. |
||||
|
01 031 0001 2.001 |
Manutenção das Atividades Legislativas |
|
1.468.639,10 |
1.468.639,10 |
|
Prover a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a administração pública. |
||||
|
TOTAL |
22.000,00 |
1.468.639,10 |
1.490.639,10 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
|||
|
Gabinete do Prefeito |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete da Prefeita |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
0,00 |
1.023.949,00 |
1.023.949,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
992.949,00 |
992.949,00 |
|
04 122 0003 |
Supervisão e Coordenação Superior |
0,00 |
992.949,00 |
992.949,00 |
|
04 122 0003 2.002 |
Manutenção do Gabinete da Prefeita |
|
936.949,00 |
936.949,00 |
|
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Chefia do Gabinete. |
||||
|
04 122 0003 2.003 |
Convênios de Cooperação Técnica com Entidades Públicas e Privadas |
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão CNM, APRECE, PDMCE, Regional de Prefeitos,Associação de Vic-Prefeitos, dentre outras). |
||||
|
04 122 0003 2.004 |
Manutenção das Atividades da Comissão de Licitação |
|
26.000,00 |
26.000,00 |
|
Manter as atividades da Comissão de Licitação. |
||||
|
04 131 |
Comunicação Social |
0,00 |
31.000,00 |
31.000,00 |
|
04 131 0003 |
Supervisão e Coordenação Superior |
0,00 |
31.000,00 |
31.000,00 |
|
04 131 0003 2.005 |
Manutenção dos Serviços de Divulgação |
|
31.000,00 |
31.000,00 |
|
Divulgar as ações da administração,através de diferentes meios de comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial necessária. |
||||
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
311.000,00 |
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
311.000,00 |
|
28 846 0900 |
Encargos Especiais do Município |
0,00 |
0,00 |
311.000,00 |
|
28 846 0900 0.001 |
Cumprimento de Setenças Juduciais |
|
|
311.000,00 |
|
Cumprir sentenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário. |
||||
|
TOTAL |
0,00 |
1.023.949,00 |
1.334.949,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
|||
|
Secretaria de Administracao Geral |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 05 Secretaria de Administração Geral |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria de Adminstração Geral |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
0,00 |
2.481.224,00 |
2.481.224,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
2.479.224,00 |
2.479.224,00 |
|
04 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
17.000,00 |
17.000,00 |
|
04 122 0002 2.007 |
Apoio às Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário |
|
17.000,00 |
17.000,00 |
|
Apoiar, através da disponibilização de material de expediente, serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de convênios. |
||||
|
04 122 0004 |
Geração e Melhoria da Receita |
0,00 |
2.462.224,00 |
2.462.224,00 |
|
04 122 0004 2.008 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Geral |
|
2.462.224,00 |
2.462.224,00 |
|
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria. |
||||
|
04 128 |
Formação de Recursos Humanos |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
04 128 0005 |
Capacitação de Servidores Públicos |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
04 128 0005 2.009 |
Capacitação de Servidores Públicos da Administração Geral |
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, na agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudanças pessoais, culturais e profissionais. |
||||
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
1.105.970,32 |
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
0,00 |
799.200,00 |
|
28 843 0035 |
Encargos Gerais do Municipio |
0,00 |
0,00 |
799.200,00 |
|
28 843 0035 0.002 |
Gerenciamento da Dívida do Município |
|
|
799.200,00 |
|
Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS, RPPS, Receita Federal (PASEP) e FGTS. |
||||
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
306.770,32 |
|
28 846 0035 |
Encargos Gerais do Municipio |
0,00 |
0,00 |
306.770,32 |
|
28 846 0035 0.003 |
Contribuição para Formação do PASEP |
|
|
227.837,32 |
|
Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal para formação do patrimônio do servidor público - PASEP. |
||||
|
28 846 0035 0.004 |
Obrigações Patronais de Servidores Licen ciados |
|
|
78.933,00 |
|
Cumprir obrigações patronais de servidores licenciados |
||||
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
76.800,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
76.800,00 |
|
99 999 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
76.800,00 |
|
99 999 9999 9.001 |
Reserva de Contingência |
|
|
76.800,00 |
|
Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional. |
||||
|
TOTAL |
0,00 |
2.481.224,00 |
3.663.994,32 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
|||
|
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestao |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 04 Sec. Planejamento Economia e Gestão |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Planejamento Economia e Gestão |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
0,00 |
48.915,00 |
48.915,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
48.915,00 |
48.915,00 |
|
04 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
48.915,00 |
48.915,00 |
|
04 122 0002 2.006 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento, Economia e Gestão |
|
48.915,00 |
48.915,00 |
|
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
||||
|
TOTAL |
0,00 |
48.915,00 |
48.915,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
|||
|
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
15 |
Urbanismo |
1.934.019,11 |
3.039.532,00 |
4.973.551,11 |
|
15 122 |
Administração Geral |
530.929,96 |
1.400.632,00 |
1.931.561,96 |
|
15 122 0002 |
Apoio Administrativo |
530.929,96 |
1.400.632,00 |
1.931.561,96 |
|
15 122 0002 1.002 |
Construção do Centro Administrativo |
530.929,96 |
|
530.929,96 |
|
Construir o Centro Administrativo no município. |
||||
|
15 122 0002 2.010 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
|
1.400.632,00 |
1.400.632,00 |
|
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
||||
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
1.197.088,15 |
0,00 |
1.197.088,15 |
|
15 451 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
1.195.088,15 |
0,00 |
1.195.088,15 |
|
15 451 0024 1.003 |
Construcao, Reforma e Adequacao de Equipamentos Urbanos |
75.016,90 |
|
75.016,90 |
|
Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para o atendimento de demanda, através de parcerias com o Governo do Estado e a União. Inclui ampliação e reforma do Matadouro Público, Mercados e prédios para a Administração Municipal e outros equipamentos definidos nas normas da ABNT. |
||||
|
15 451 0024 1.004 |
Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenida s e Passeios |
960.069,25 |
|
960.069,25 |
|
Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios, drenagem de águas pluviais e outras,com vistas a organização e melhoramento do espaço urbano. |
||||
|
15 451 0024 1.005 |
Construção de Praças e Polos de Lazer |
120.001,00 |
|
120.001,00 |
|
Realizar obras de recuperação e/ou construção de praças e áreas de lazer, através de convênios com Estado e União. |
||||
|
15 451 0024 1.006 |
Arborização de Praças e Espaços Públicos |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
Arborizar praças e espaços públicos. |
||||
|
15 451 0024 1.007 |
Instalação de Chafarizes, Cisternas, Poços Profundos e Adutoras |
37.001,00 |
|
37.001,00 |
|
Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da instalação de chafarizes, construção de cisternas e adutoras, e perfuração de poços profundos. |
||||
|
15 451 0025 |
Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
15 451 0025 1.008 |
Implementação do Estatuto da Cidade em Articulação com o Governo do Estado |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
Implantar o estatuto da cidade em articulação com o Governo do Estado. |
||||
|
15 451 0025 1.009 |
Elaboração do Plano Diretor |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
Elaborar o Plano de Diretor do Município. |
||||
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
206.001,00 |
1.634.900,00 |
1.840.901,00 |
|
15 452 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
42.001,00 |
0,00 |
42.001,00 |
|
15 452 0024 1.010 |
Ampliação e Adequação de Cemitério Públi co |
12.001,00 |
|
12.001,00 |
|
Ampliar e adequar áreas para cemitérios públicos. |
||||
|
15 452 0024 1.011 |
Adequação de Áreas p/Destinação Final de Resíduos Sólidos |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação final de resíduos sólidos. |
||||
|
15 452 0025 |
Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
15 452 0025 1.012 |
Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil |
4.000,00 |
|
4.000,00 |
|
Realizar ações emergenciais de defesa civil, em parceria com governo do estado. |
||||
|
15 452 0026 |
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos |
160.000,00 |
1.634.900,00 |
1.794.900,00 |
|
15 452 0026 1.013 |
Aquisição de Maquinas e Equipamentos |
160.000,00 |
|
160.000,00 |
|
Adquirir máquinas e equipamentos para realizar obras de infraestrutura. |
||||
|
15 452 0026 2.011 |
Manutenção e Conservação de Equipamentos Públicos |
|
958.900,00 |
958.900,00 |
|
Manter e conservar Equipamentos públicos. |
||||
|
15 452 0026 2.012 |
Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo |
|
675.000,00 |
675.000,00 |
|
Realizar a limpeza de ruas e avenidas, a coleta e transporte do lixo. |
||||
|
15 452 0026 2.013 |
Transferência de Recursos a Consórcio Intermunicipal |
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio Intermunicipal para realização dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos. |
||||
|
15 453 |
Transportes Coletivos Urbanos |
0,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
|
15 453 0026 |
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos |
0,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
|
15 453 0026 2.014 |
Municipalização e Administração do Trânsito |
|
4.000,00 |
4.000,00 |
|
Municipalizar e administrar o transito no Município. |
||||
|
17 |
Saneamento |
442.000,00 |
0,00 |
442.000,00 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
222.000,00 |
0,00 |
222.000,00 |
|
17 512 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
222.000,00 |
0,00 |
222.000,00 |
|
17 512 0024 1.014 |
Obras de Drenagem e Saneamento Básico |
220.000,00 |
|
220.000,00 |
|
Realizar obras de drenagem e saneamento básico. |
||||
|
17 512 0024 1.015 |
Elaboração do Plano de Saneamento Básico |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
Elaborar o Plano de Saneamento Básico do Município em parceria com Governo Federal |
||||
|
17 544 |
Recursos Hídricos |
220.000,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
17 544 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
220.000,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
17 544 0024 1.016 |
Construção e Ampliação da Rede de Abastecimento D'Agua |
220.000,00 |
|
220.000,00 |
|
Construir e ampliar a rede de abastecimento de água, através de convênios com a União e/ou o Estado. |
||||
|
25 |
Energia |
107.080,00 |
0,00 |
107.080,00 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
107.080,00 |
0,00 |
107.080,00 |
|
25 752 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
107.080,00 |
0,00 |
107.080,00 |
|
25 752 0024 1.017 |
Expansão do Atendimento com Energia Eletrica |
107.080,00 |
|
107.080,00 |
|
Ampliar o atendimento com energia elétrica, na zona rural e urbana do Município. |
||||
|
26 |
Transporte |
170.505,00 |
0,00 |
170.505,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
170.505,00 |
0,00 |
170.505,00 |
|
26 782 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
170.505,00 |
0,00 |
170.505,00 |
|
26 782 0024 1.018 |
Construção e Recuperacao de Estradas Vicinais |
170.505,00 |
|
170.505,00 |
|
Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes, passagens molhadas, bueiros e obras d'artes. |
||||
|
TOTAL |
2.653.604,11 |
3.039.532,00 |
5.693.136,11 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
|||
|
Secretaria Municipal de Trab Empreend Ind e Comer |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 12 Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec.Trabal.Empreend.Indústria e Comércio |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
11 |
Trabalho |
1.500,00 |
54.513,00 |
56.013,00 |
|
11 122 |
Administração Geral |
0,00 |
49.013,00 |
49.013,00 |
|
11 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
49.013,00 |
49.013,00 |
|
11 122 0002 2.043 |
Manut.das Atividades da Sec.do Trabalho Empreendimento,Indústria e Comércio |
|
49.013,00 |
49.013,00 |
|
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionaliza ão da Secretaria. |
||||
|
11 334 |
Fomento ao Trabalho |
1.500,00 |
5.500,00 |
7.000,00 |
|
11 334 0032 |
Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo |
1.500,00 |
5.500,00 |
7.000,00 |
|
11 334 0032 1.035 |
Promocao e Incentivo às Atividades Econô micas |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
Promover e incentivar as atividades Economicas no Município. |
||||
|
11 334 0032 2.044 |
Apoio à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas |
|
4.000,00 |
4.000,00 |
|
Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio. |
||||
|
11 334 0032 2.045 |
Realização de Oficinas de Iniciação Profissional |
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
Realizar oficinas de iniciação profissional. |
||||
|
22 |
Indústria |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
22 661 |
Promoção Industrial |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
22 661 0033 |
Desnvolvimento Agroindustrial |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
22 661 0033 1.036 |
Capacitação para Gestão de Empresas Rurais |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
Ofertar cursos de capacitação e qualificação dos produtores rurais. |
||||
|
TOTAL |
3.000,00 |
54.513,00 |
57.513,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
|||
|
Secretaria Municipal de Pesca |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 15 Secretaria Municipal de Pesca |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Municipal de Pesca |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
20 |
Agricultura |
1.102,00 |
70.827,00 |
71.929,00 |
|
20 122 |
Administração Geral |
0,00 |
70.827,00 |
70.827,00 |
|
20 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
70.827,00 |
70.827,00 |
|
20 122 0002 2.048 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Pesca |
|
70.827,00 |
70.827,00 |
|
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalizção da Secretaria. |
||||
|
20 605 |
Abastecimento |
1.102,00 |
0,00 |
1.102,00 |
|
20 605 0030 |
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesc |
1.102,00 |
0,00 |
1.102,00 |
|
20 605 0030 1.037 |
Implantação de Unidades de Beneficiamento do Pescado |
501,00 |
|
501,00 |
|
Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento do Pescado. |
||||
|
20 605 0030 1.038 |
Implementação de Entrepostos de Produtos da Aquicultura e da Pesca |
201,00 |
|
201,00 |
|
Implantar entrepostos de produtos de aquicultura e da pesca. |
||||
|
20 605 0030 1.039 |
Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado |
400,00 |
|
400,00 |
|
Apoiar a cadeia produtiva de pescado. |
||||
|
TOTAL |
1.102,00 |
70.827,00 |
71.929,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
|||
|
Secretaria Municipal de Agricultura |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 17 Secretaria Municipal de Agricultura |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Secretaria Municipal de Agricultura |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
20 |
Agricultura |
128.400,00 |
280.800,00 |
409.200,00 |
|
20 122 |
Administração Geral |
0,00 |
276.800,00 |
276.800,00 |
|
20 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
276.800,00 |
276.800,00 |
|
20 122 0002 2.067 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura |
|
276.800,00 |
276.800,00 |
|
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
||||
|
20 544 |
Recursos Hídricos |
400,00 |
0,00 |
400,00 |
|
20 544 0029 |
Agricultura Familiar |
400,00 |
0,00 |
400,00 |
|
20 544 0029 1.051 |
Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica |
400,00 |
|
400,00 |
|
Construir e recuperar açudes e barragens, cisternas e poços para o atendimento do homem do campo e o desenvolvimento de projetos agroecológicos. Em parceria com o Estado e a União. |
||||
|
20 608 |
Promoção da Produção Agropecuária |
128.000,00 |
4.000,00 |
132.000,00 |
|
20 608 0029 |
Agricultura Familiar |
128.000,00 |
4.000,00 |
132.000,00 |
|
20 608 0029 1.052 |
Concessao de Seguro Garantia-Safra |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a safra dos pequenos produtores rurais. |
||||
|
20 608 0029 1.053 |
Apoio ao Homem do Campo |
68.000,00 |
|
68.000,00 |
|
Incentivar e apoiar o produtor agropecuário com a distribuição de sementes, mudas, implementos agrícolas e preparação de terra para o plantio; fornecer assistência técnica, vacinação dos animais, e outras ações para garantir a permanência do homem no campo. Apoiar o homem do campo para que ele possa tirar da atividade agricola o seu sustento e de sua familia. |
||||
|
20 608 0029 1.054 |
Aquisição de Máquinas e Implementos Agrí colas |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas |
||||
|
20 608 0029 2.068 |
Apoio à Agricultura Familiar |
|
4.000,00 |
4.000,00 |
|
Apoiar a agricultura familiar no Municipio. |
||||
|
TOTAL |
128.400,00 |
280.800,00 |
409.200,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
|||
|
Fundo Municipal de Interesse Social |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Habitação de Interesse Social |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
16 |
Habitação |
57.000,00 |
0,00 |
57.000,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
57.000,00 |
0,00 |
57.000,00 |
|
16 482 0023 |
Habitação de Interesse Social |
57.000,00 |
0,00 |
57.000,00 |
|
16 482 0023 1.019 |
Promocão de Melhorias Habitacionais para as Famílias de Baixa Renda |
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
Promover melhorias habitacionais atraves da adequação e reforma de casas e kits sanitários para familias de baixa renda. |
||||
|
16 482 0023 1.020 |
Provisão Habitacional de Interesse Social |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
Construir, em parceria com a União/Estado, casas para atender famílias desabrigadas, residentes em situações precárias e áreas de risco. |
||||
|
16 482 0023 1.021 |
Prestação de Serviços de Assistencia Técnica p/Habitação de Interesse Social |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social. |
||||
|
TOTAL |
57.000,00 |
0,00 |
57.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
|||
|
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
18 |
Gestão Ambiental |
10.000,00 |
161.874,00 |
171.874,00 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
0,00 |
161.874,00 |
161.874,00 |
|
18 541 0028 |
Preservação e Conservação Ambiental |
0,00 |
161.874,00 |
161.874,00 |
|
18 541 0028 2.069 |
Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente |
|
161.874,00 |
161.874,00 |
|
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
||||
|
18 542 |
Controle Ambiental |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
18 542 0028 |
Preservação e Conservação Ambiental |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
18 542 0028 1.055 |
Recuperação de Áreas Degradadas |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
Realizar obras de drenagem e urbanização em áreas degradadas no Municipio. |
||||
|
TOTAL |
10.000,00 |
161.874,00 |
171.874,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
|||
|
Fundo Municipal de Meio Ambiente |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1902 Fundo Municipal do Meio Ambiente |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
18 |
Gestão Ambiental |
725.430,00 |
0,00 |
725.430,00 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
725.430,00 |
0,00 |
725.430,00 |
|
18 541 0028 |
Preservação e Conservação Ambiental |
725.430,00 |
0,00 |
725.430,00 |
|
18 541 0028 1.056 |
Implementação do Sistema de Gestão Controle e Monitoramento Ambiental |
12.000,00 |
|
12.000,00 |
|
Implantar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental. |
||||
|
18 541 0028 1.057 |
Realização de Campanhas Educativas de Preservação de Meio Ambiente |
3.430,00 |
|
3.430,00 |
|
Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com meio ambiente; promover mutirões de limpeza; produzir e distribuir material educativo, além de outras ações para preservação ambiental. |
||||
|
18 541 0028 1.058 |
Implementação de Ações para Preservação do Meio Ambiente |
710.000,00 |
|
710.000,00 |
|
Implementar ações para preservação e conservação do meio ambiente |
||||
|
TOTAL |
725.430,00 |
0,00 |
725.430,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
|||
|
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
13 |
Cultura |
10.001,00 |
1.800,00 |
11.801,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
10.001,00 |
1.800,00 |
11.801,00 |
|
13 392 0010 |
Cultura para Todos |
10.001,00 |
1.800,00 |
11.801,00 |
|
13 392 0010 1.059 |
Construção de Equipamentos Culturais |
5.001,00 |
|
5.001,00 |
|
Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade. |
||||
|
13 392 0010 1.060 |
Reforma e Ampliação de Equipamentos Culturais |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade. |
||||
|
13 392 0010 2.070 |
Apoio e Incentivo às Manifestações de Arte e Cultura |
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura. |
||||
|
13 392 0010 2.071 |
Manutenção das Atividades e Espaços Culturais |
|
300,00 |
300,00 |
|
Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais; adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular. |
||||
|
23 |
Comércio e Serviços |
31.500,00 |
938.387,00 |
969.887,00 |
|
23 122 |
Administração Geral |
0,00 |
250.887,00 |
250.887,00 |
|
23 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
250.887,00 |
250.887,00 |
|
23 122 0002 2.072 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura |
|
250.887,00 |
250.887,00 |
|
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
||||
|
23 695 |
Turismo |
31.500,00 |
687.500,00 |
719.000,00 |
|
23 695 0027 |
Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos |
31.500,00 |
687.500,00 |
719.000,00 |
|
23 695 0027 1.061 |
Urbanização de Área Beira Rio Barra- Jardim-Sede |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
Urbanizar área Beira Rio Barra-Jardim-Sede. |
||||
|
23 695 0027 1.062 |
Urbanização de Área Beira Mar Pontal de Maceió |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
Urbanizar área beira mar Pontal de Maceió. |
||||
|
23 695 0027 1.063 |
Obras de Infraestrutura Turística |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
Realizar obras de infraestrutura turística no Município. |
||||
|
23 695 0027 1.064 |
Capacitação para Geração de Ocupação e Renda com Foco na Vocação Turística |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
Capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação turística. |
||||
|
23 695 0027 2.073 |
Divulgação das Potencialidades Turística s do Município |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
Divulgar as pontencialidades turísticas do Município. |
||||
|
23 695 0027 2.074 |
Realização de Atividades para o Turismo Ecológico |
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
Realizar atividades para desenvolver o turismo ecológico. |
||||
|
23 695 0027 2.075 |
Realização de Eventos Turísticos e de Tradição Popular |
|
676.000,00 |
676.000,00 |
|
Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval,Festa do Município, Festa Junina, Regatas e outras). |
||||
|
TOTAL |
41.501,00 |
940.187,00 |
981.688,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
|||
|
Fundo Municipal de Saúde |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Saúde/FMS |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
10 |
Saúde |
934.000,00 |
6.756.786,57 |
7.690.786,57 |
|
10 122 |
Administração Geral |
0,00 |
822.743,15 |
822.743,15 |
|
10 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
822.743,15 |
822.743,15 |
|
10 122 0002 2.028 |
Manutenção das Atividades Administrativa s da Secretaria de Saúde |
|
822.743,15 |
822.743,15 |
|
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
||||
|
10 301 |
Atenção Básica |
689.000,00 |
2.489.735,00 |
3.178.735,00 |
|
10 301 0005 |
Capacitação de Servidores Públicos |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
10 301 0005 2.029 |
Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde |
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria e humanização dos serviços ofertados à população. |
||||
|
10 301 0014 |
Gestão Compartilhada da Política de Saúde |
203.000,00 |
3.000,00 |
206.000,00 |
|
10 301 0014 1.031 |
Implantação de Academias de Saúde |
203.000,00 |
|
203.000,00 |
|
Implantar Academias de Saúde no Município. |
||||
|
10 301 0014 2.030 |
Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS |
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação; realizar Conferência Municipal de Saúde e outros eventos para o fortalecimento do CMS. |
||||
|
10 301 0014 2.031 |
Realização de Campanhas, Palestras Educa tivas, Pesq. e Produção de Informativos |
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas. |
||||
|
10 301 0015 |
Atenção Básica em Saúde |
486.000,00 |
2.485.235,00 |
2.971.235,00 |
|
10 301 0015 1.032 |
Construção e Equipamento de Unidades de Saúde |
296.000,00 |
|
296.000,00 |
|
Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde aos padrões necessários ao atendimento da Estratégia de Saúde da Família, adequando espaços existentes e/ou construindo novas UBS. |
||||
|
10 301 0015 1.033 |
Ampliação e Reforma e Equipamentos das Unidades Básicas de Saúde |
190.000,00 |
|
190.000,00 |
|
|
Ampliar e reformar e equipar Unidades Básicas de Saúde. |
|
|
|
|
10 301 0015 2.032 |
Manutenção de Ações de Atenção Básica à Saúde |
|
2.443.635,00 |
2.443.635,00 |
|
Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde. |
||||
|
10 301 0015 2.033 |
Realização do Programa de Saúde Escolar |
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
Realizar o programa de saúde escolar. |
||||
|
10 301 0015 2.034 |
Apoio ao Programa Mais Medicos |
|
39.600,00 |
39.600,00 |
|
Manter as atividades do programa mais medicos |
||||
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
245.000,00 |
3.062.108,42 |
3.307.108,42 |
|
10 302 0016 |
Atendimento Hsopitalar e Ambulatorial |
245.000,00 |
3.062.108,42 |
3.307.108,42 |
|
10 302 0016 1.034 |
Reforma e Ampliação de Unidade de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial |
245.000,00 |
|
245.000,00 |
|
Adequar a infraestrutura de Unidade de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial, aos padrões necessários ao atendimento humanizado dos serviços ofertados. |
||||
|
10 302 0016 2.035 |
Manutenção dos Serviços Especializados na Saúde |
|
4.305,00 |
4.305,00 |
|
Manter e melhorar o atendimento dos serviços especializados em saúde. Oferecer exames, orteses, proteses, alimentação para dieta especial, e outros. |
||||
|
10 302 0016 2.036 |
Atendimento Ambulatorial e Hospitalar |
|
2.593.638,00 |
2.593.638,00 |
|
Manter e melhorar o atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes. |
||||
|
10 302 0016 2.037 |
Transferência de Recursos a Consórcio em Saúde |
|
463.165,42 |
463.165,42 |
|
Transferir recursos para consórcio público de acordo com o termo de parceria. |
||||
|
10 302 0016 2.038 |
Manutenção dos Serviços de Atendimento |
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
Móvel de Urgência - SAMU Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria com governo do Estado. |
||||
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
39.001,00 |
39.001,00 |
|
10 303 0014 |
Gestão Compartilhada da Política de Saúde |
0,00 |
39.001,00 |
39.001,00 |
|
10 303 0014 2.039 |
Manutenção do Programa da Assistência Farmacêutica |
|
39.001,00 |
39.001,00 |
|
Manter a programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e Secundária. |
||||
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
343.199,00 |
343.199,00 |
|
10 305 0017 |
Vigilância em Saúde |
0,00 |
343.199,00 |
343.199,00 |
|
10 305 0017 2.040 |
Manutenção das Atividades de Vigilância e Promoção da Saúde |
|
333.019,00 |
333.019,00 |
|
Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças. |
||||
|
10 305 0017 2.041 |
Realização de Campanhas de Vacinação |
|
8.680,00 |
8.680,00 |
|
Realizar campanhas de vacinação. |
||||
|
10 305 0017 2.042 |
Realização de Campanhas com Foco em DST-AIDS e Saúde do Adolescente |
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
Realizar campanhas com foco em DST-AIDS e saúde do Adolescente. |
||||
|
TOTAL |
934.000,00 |
6.756.786,57 |
7.690.786,57 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
|||
|
Fundo Seguridade Social do Servidor |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 14 Fundo da Seguridade Social do Servidor |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Fundo da Seguridade Social do Servidor |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
09 |
Previdência Social |
0,00 |
1.430.868,14 |
1.442.186,60 |
|
09 122 |
Administração Geral |
0,00 |
200.868,14 |
200.868,14 |
|
09 122 0803 |
Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutá |
0,00 |
200.868,14 |
200.868,14 |
|
09 122 0803 2.046 |
Manutenção do Fundo da Seguridade Social do Servidor |
|
200.868,14 |
200.868,14 |
|
Gerenciar os recursos do Fundo da Seguridade Social do Servidor, executando as ações determinadas pelo Ministério da Previdência Social e zelando pelo patrimônio dos servidores públicos municipais. |
||||
|
09 272 |
Previdência do Regime Estatutário |
0,00 |
1.230.000,00 |
1.230.000,00 |
|
09 272 0034 |
Concessão de Beneficios Previdenciarios |
0,00 |
1.230.000,00 |
1.230.000,00 |
|
09 272 0034 2.047 |
Concessão de Benefícios Previdenciários |
|
1.230.000,00 |
1.230.000,00 |
|
Conceder beneficios previdenciarios para servidor municipal |
||||
|
09 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
11.318,46 |
|
09 846 0803 |
Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutá |
0,00 |
0,00 |
11.318,46 |
|
09 846 0803 0.005 |
Contribuição p/o PASEP 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira |
|
|
11.318,46 |
|
Recolher a obrigação com o PASEP incidente sobre aplicações financeiras. |
||||
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
2.962.689,40 |
|
99 997 |
Reserva do RPPS |
0,00 |
0,00 |
2.962.689,40 |
|
99 997 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
2.962.689,40 |
|
99 997 9999 9.002 |
Reserva Orçamentária do RPPS |
|
|
2.962.689,40 |
|
Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma preconizada na legislação. |
||||
|
TOTAL |
0,00 |
1.430.868,14 |
4.404.876,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
|||
|
Fundo Mun.dos Direitos da Criança e do Adolescente |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo M. Direitos Criança. e Adolescente |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
0,00 |
14.100,00 |
14.100,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
14.100,00 |
14.100,00 |
|
08 243 0022 |
Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
14.100,00 |
14.100,00 |
|
08 243 0022 2.018 |
Manutenção das Atividades de Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente |
|
14.100,00 |
14.100,00 |
|
Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, com recursos provenientes de doações e contribuições de pessoas fisicas e jurídicas. |
||||
|
TOTAL |
0,00 |
14.100,00 |
14.100,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
|||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
367.644,00 |
484.130,00 |
851.774,00 |
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
08 241 0019 |
Proteção Social Básica |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
08 241 0019 1.026 |
Realização do Projeto Terceira Idade Cidadã |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
Executar o Projeto Terceira Idade Cidadã com recursos do FECOP. |
||||
|
08 242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
|
08 242 0020 |
Proteção Social Especial |
0,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
|
08 242 0020 2.019 |
Serviços em Domicílio para Pessoas com Deficiências e Idosas |
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
Promover a melhoria e qualidade de vida das pessoas com deficiências e idosas. |
||||
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
366.144,00 |
481.630,00 |
847.774,00 |
|
08 244 0018 |
Gestão da Política de Assistência Social |
7.500,00 |
122.022,00 |
129.522,00 |
|
08 244 0018 1.027 |
Realização da Conferência Municipal da Assistência Social |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
Realizar conferência municipal da assistência social. |
||||
|
08 244 0018 1.028 |
Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUAS |
4.000,00 |
|
4.000,00 |
|
Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a qualificação. |
||||
|
08 244 0018 1.029 |
Melhoria da Estrutura de Prédio p/Realização dos Serviços Socioassistencias |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
Melhorar a estrutura de prédio p/realizar serviços socioassistencias |
||||
|
08 244 0018 2.020 |
Índice de Gestão Descentralizada-IGD PBF |
|
104.402,00 |
104.402,00 |
|
Gerir os recursos repassados ao Município, relativos ao Índice de Gestão Descentralizada - IGD, aplicando-se na forma prevista na Portaria 148/2006 em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social. |
||||
|
08 244 0018 2.021 |
Avaliação e Operacionalização do Beneficio de Proteção Continuada - BPC |
|
600,00 |
600,00 |
|
Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias e do monitoramento e avaliação do benefício. |
||||
|
08 244 0018 2.022 |
Índice de Gestão Descentralizada-IGDSUAS |
|
17.020,00 |
17.020,00 |
|
Realizar ações de assistência social, conforme normas do SUAS. |
||||
|
08 244 0019 |
Proteção Social Básica |
358.644,00 |
328.808,00 |
687.452,00 |
|
08 244 0019 1.030 |
Construção do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS |
358.644,00 |
|
358.644,00 |
|
Construir o Centro de Referência e Assistência Social - CRAS. |
||||
|
08 244 0019 2.023 |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos |
|
192.002,00 |
192.002,00 |
|
Oferecer os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para as faixas: 0(zero) a 06(seis) anos, 7 (sete) a 14 (quatorze) anos, 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e maiores de 60 (sessenta) anos. |
||||
|
08 244 0019 2.024 |
Manutenção dos Centros de Referência e Assistência Social- CRAS |
|
136.806,00 |
136.806,00 |
|
Promover trabalho social com famílias de caráter continuado, com finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria e qualidade de vida. |
||||
|
08 244 0020 |
Proteção Social Especial |
0,00 |
800,00 |
800,00 |
|
08 244 0020 2.025 |
Serviços Socioassistenciais de Proteção em Calamidade Pública e Emergências |
|
400,00 |
400,00 |
|
Promover apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública, com oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais. |
||||
|
08 244 0020 2.026 |
Manutenção das Atividades do Centro de Ref.Espec.de Assistência Social- CREAS |
|
400,00 |
400,00 |
|
Promover apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. |
||||
|
08 244 0021 |
Ações Assistenciais para Enfretamento da Pobreza |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
08 244 0021 2.027 |
Concessão de Benefícios Eventuais |
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de Assistência Social, como urnas funerárias, auxílio natalidade etc. |
||||
|
TOTAL |
367.644,00 |
484.130,00 |
851.774,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
|||
|
Secretaria Municipal de Acao Social e Cidadania |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Ação Social e Cidadania |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
16.800,00 |
640.317,00 |
657.117,00 |
|
08 122 |
Administração Geral |
0,00 |
526.198,00 |
526.198,00 |
|
08 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
526.198,00 |
526.198,00 |
|
08 122 0002 2.015 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Ação Social e Cidadania |
|
526.198,00 |
526.198,00 |
|
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
||||
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
16.800,00 |
114.119,00 |
130.919,00 |
|
08 244 0018 |
Gestão da Política de Assistência Social |
3.800,00 |
90.119,00 |
93.919,00 |
|
08 244 0018 1.022 |
Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de Ação Social e Cidadania. |
||||
|
08 244 0018 1.023 |
Apoio as Associações Comunitárias e Beneficentes |
2.300,00 |
|
2.300,00 |
|
Apoiar as Associações Comunitárias e Beneficentes. |
||||
|
08 244 0018 2.016 |
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar |
|
90.119,00 |
90.119,00 |
|
Prover condições para o desenvolvimento das atividades do Conselho Tutelar; remunerar conselheiros. |
||||
|
08 244 0021 |
Ações Assistenciais para Enfretamento da Pobreza |
13.000,00 |
24.000,00 |
37.000,00 |
|
08 244 0021 1.024 |
Incentivo ao Desenvolvimento de Entidades Comunitárias Produtivas |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
Oferecer oportunidades de geração de trabalho e renda a partir da qualificação técnica, assessoria e estruturação física de unidades produtivas da zona rural. |
||||
|
08 244 0021 1.025 |
Implantação de Programas de Qualificação Profissional |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
Implantar programas de qualificação profissional, através de cursos, seminários e palestras. |
||||
|
08 244 0021 2.017 |
Ações p/Enfrentamento da Pobreza e Legalização do Cidadão |
|
24.000,00 |
24.000,00 |
|
Realizar ações que propiciem melhoria das condições de pobreza e promover a legalização do cidadão. |
||||
|
TOTAL |
16.800,00 |
640.317,00 |
657.117,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
||||
|
Câmara Municipal de Fortim |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Muncipal |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
1.468.639,10 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
1.104.039,10 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
1.104.039,10 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
001 |
902.539,10 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
200.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil |
001 |
500,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
001 |
500,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
500,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
364.600,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo |
|
3.600,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
001 |
3.600,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
361.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
001 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
001 |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
001 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de Consultoria |
001 |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
001 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
001 |
240.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
001 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
22.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
22.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
22.000,00 |
|
|
|
4.4.90.30.00 |
Material de Consumo |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
001 |
20.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.490.639,10 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
||||
|
Gabinete do Prefeito |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete da Prefeita |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
1.331.949,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
1.000.379,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
996.943,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
13.584,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Contratação Pessoal Temporário |
001 |
11.135,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/ Contratação Pessoal Temporário |
001 |
2.449,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
001 |
559.448,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
119.909,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
001 |
300.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
1,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
001 |
3.000,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis |
001 |
1,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
3.436,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
3.435,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
1,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
331.570,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
331.570,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
001 |
13.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
001 |
32.570,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
001 |
6.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
001 |
14.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
001 |
254.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
001 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
3.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
3.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
3.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
001 |
2.000,00 |
|
|
|
4.4.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.334.949,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
||||
|
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestao |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 04 Sec. Planejamento Economia e Gestão |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Planejamento Economia e Gestão |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
48.815,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
48.315,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
48.314,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
001 |
39.600,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
8.712,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
1,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
001 |
1,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
1,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
1,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
500,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
001 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
001 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
001 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
001 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
001 |
100,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
100,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
100,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
100,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
001 |
100,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
48.915,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
||||
|
Secretaria de Administracao Geral |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 05 Secretaria de Administração Geral |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria de Adminstração Geral |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
2.788.194,32 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
1.438.157,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
1.240.129,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
367.673,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Contratação Pessoal Temporário |
001 |
301.372,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/ Contratação Pessoal Temporário |
001 |
66.301,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
001 |
799.669,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
55.786,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
1,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
001 |
15.000,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
198.028,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
198.026,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
2,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00 |
Juros e Encargos da Dívida |
|
|
5.200,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
3.200,00 |
|
|
|
3.2.90.21.00 |
Juros sobre a Dívida por Contrato |
001 |
2.000,00 |
|
|
|
3.2.90.22.00 |
Outros Encarg. sobre a Dív. por Contrato |
001 |
1.200,00 |
|
|
|
3.2.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
2.000,00 |
|
|
|
3.2.91.21.00 |
Juros sobre a Dívida por Contrato |
001 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
1.344.837,32 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
1.344.837,32 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
001 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
001 |
91.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
001 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
001 |
171.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
001 |
792.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
001 |
259.837,32 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
799.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
001 |
5.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da Dívida |
|
|
794.000,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
300.000,00 |
|
|
|
4.6.90.71.00 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
001 |
300.000,00 |
|
|
|
4.6.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
494.000,00 |
|
|
|
4.6.91.71.00 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
001 |
494.000,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
76.800,00 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
76.800,00 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
76.800,00 |
|
|
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de Contingência |
001 |
76.800,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
3.663.994,32 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
||||
|
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
3.072.537,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
1.061.632,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
1.008.196,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
651.925,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Contratação Pessoal Temporário |
001 |
534.365,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/ Contratação Pessoal Temporário |
001 |
117.560,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
001 |
320.907,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
17.362,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil |
001 |
8.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
1,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
001 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis |
001 |
1,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
53.436,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
53.435,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
1,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
2.010.905,00 |
|
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
|
1.000,00 |
|
|
|
3.3.71.70.00 |
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
2.009.905,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
001 |
222.000,00 |
|
|
|
|
|
030 |
300,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
001 |
124.000,00 |
|
|
|
|
|
030 |
300,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
001 |
1.010.000,00 |
|
|
|
|
|
011 |
5,00 |
|
|
|
|
|
012 |
490.000,00 |
|
|
|
|
|
030 |
110.300,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
001 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
001 |
10.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
2.620.599,11 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
2.620.599,11 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
2.620.599,11 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
001 |
1.085.271,28 |
|
|
|
|
|
011 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
012 |
107.080,00 |
|
|
|
|
|
018 |
542.223,25 |
|
|
|
|
|
022 |
628.019,58 |
|
|
|
|
|
030 |
60.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
001 |
181.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
001 |
15.004,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
001 |
1,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
5.693.136,11 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
||||
|
Fundo Municipal de Interesse Social |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Habitação de Interesse Social |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
42.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
42.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
42.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
001 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
001 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
001 |
26.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
15.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
15.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
15.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
001 |
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
001 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
57.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
||||
|
Secretaria Municipal de Trab Empreend Ind e Comer |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 12 Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec.Trabal.Empreend.Indústria e Comércio |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
55.413,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
48.313,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
48.312,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
001 |
39.600,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
8.712,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
1,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
1,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
7.100,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
7.100,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
001 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
001 |
1.600,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras |
001 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
001 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
001 |
2.600,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
001 |
2.600,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
2.100,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
2.100,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
2.100,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
001 |
100,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
57.513,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
||||
|
Secretaria Municipal de Pesca |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 15 Secretaria Municipal de Pesca |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Municipal de Pesca |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
70.527,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
53.227,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
53.226,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
2,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Contratação Pessoal Temporário |
001 |
1,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/ Contratação Pessoal Temporário |
001 |
1,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
001 |
42.592,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
9.630,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
1,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
001 |
1,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
1,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
1,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
17.300,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
17.300,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
001 |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
001 |
5.200,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
001 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
001 |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
001 |
6.200,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
001 |
4.200,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
001 |
1.200,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
1.402,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.402,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
1.402,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
001 |
200,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
001 |
1.200,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
001 |
2,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
71.929,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
||||
|
Fundo Municipal de Educação |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 16 Sec.de Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal de Educação/SME |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
14.406.944,92 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
11.484.419,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
10.116.175,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
3.565.502,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Contratação Pessoal Temporário |
001 |
470.901,12 |
|
|
|
|
|
002 |
367.140,88 |
|
|
|
|
|
013 |
1.086.680,00 |
|
|
|
|
|
014 |
997.822,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/ Contratação Pessoal Temporário |
001 |
115.001,00 |
|
|
|
|
|
002 |
72.678,00 |
|
|
|
|
|
013 |
239.070,00 |
|
|
|
|
|
014 |
216.209,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
001 |
300.001,00 |
|
|
|
|
|
002 |
351.800,00 |
|
|
|
|
|
013 |
3.715.859,00 |
|
|
|
|
|
014 |
2.069.321,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
10.003,00 |
|
|
|
|
|
002 |
21.481,00 |
|
|
|
|
|
013 |
13.332,00 |
|
|
|
|
|
014 |
6.775,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil |
002 |
8.700,00 |
|
|
|
|
|
013 |
19.050,00 |
|
|
|
|
|
014 |
17.350,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
1,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
001 |
15.000,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
1.368.244,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
002 |
71.011,00 |
|
|
|
|
|
013 |
799.229,00 |
|
|
|
|
|
014 |
458.003,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
002 |
1,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
2.922.525,92 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
2.922.525,92 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
001 |
10.401,00 |
|
|
|
3.3.90.18.00 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
001 |
233.400,00 |
|
|
|
|
|
002 |
248.500,00 |
|
|
|
|
|
010 |
598.764,40 |
|
|
|
|
|
014 |
23.000,00 |
|
|
|
|
|
019 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras |
001 |
2.200,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
001 |
20.200,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
001 |
1.100,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
001 |
30.300,00 |
|
|
|
|
|
002 |
32.500,00 |
|
|
|
|
|
010 |
94.054,00 |
|
|
|
|
|
014 |
32.000,00 |
|
|
|
|
|
019 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
001 |
645.424,40 |
|
|
|
|
|
002 |
239.454,00 |
|
|
|
|
|
010 |
327.979,00 |
|
|
|
|
|
014 |
79.000,00 |
|
|
|
|
|
019 |
84.410,00 |
|
|
|
|
|
022 |
61.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
001 |
112.100,00 |
|
|
|
|
|
002 |
32.539,12 |
|
|
|
|
|
014 |
6.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.49.00 |
Auxílio Transporte |
001 |
1.100,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
2.100,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
2.813.694,21 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
2.813.694,21 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
2.813.694,21 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
001 |
284.297,21 |
|
|
|
|
|
002 |
43.000,00 |
|
|
|
|
|
014 |
9.000,00 |
|
|
|
|
|
015 |
1.760.632,00 |
|
|
|
|
|
018 |
293.500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
001 |
106.500,00 |
|
|
|
|
|
002 |
32.500,00 |
|
|
|
|
|
010 |
30.665,00 |
|
|
|
|
|
014 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
015 |
244.500,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
001 |
2.100,00 |
|
|
|
|
|
002 |
6.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
17.220.639,13 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
||||
|
Secretaria Municipal de Agricultura |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 17 Secretaria Municipal de Agricultura |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Secretaria Municipal de Agricultura |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
395.900,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
114.200,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
108.802,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
2,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Contratação Pessoal Temporário |
001 |
1,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/ Contratação Pessoal Temporário |
001 |
1,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
001 |
92.245,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
15.054,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil |
001 |
500,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
1,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
5.398,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
5.397,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
1,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
281.700,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
281.700,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
001 |
1.200,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
001 |
63.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
001 |
2.500,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
001 |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
001 |
19.600,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
001 |
141.100,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
001 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
001 |
50.100,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
13.300,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
13.300,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
13.300,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
001 |
100,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
001 |
13.100,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
001 |
100,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
409.200,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
||||
|
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
159.874,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
66.974,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
66.973,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
2,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Contratação Pessoal Temporário |
001 |
1,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/ Contratação Pessoal Temporário |
001 |
1,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
001 |
53.541,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
11.929,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil |
001 |
500,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
1,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
1,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
1,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
92.900,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
92.900,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
001 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
001 |
13.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
001 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
001 |
54.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
001 |
14.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
001 |
10.800,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
001 |
100,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
12.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
12.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
12.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
030 |
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
001 |
2.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
171.874,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
||||
|
Fundo Municipal de Meio Ambiente |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1902 Fundo Municipal do Meio Ambiente |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
220.430,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
220.430,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
220.430,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
027 |
31.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
027 |
31.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
001 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
027 |
154.430,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
505.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
505.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
505.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
027 |
400.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
001 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
027 |
103.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
725.430,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
||||
|
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
941.687,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
118.987,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
116.532,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
13.584,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Contratação Pessoal Temporário |
001 |
11.135,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/ Contratação Pessoal Temporário |
001 |
2.449,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
001 |
85.039,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
16.408,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil |
001 |
500,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
1,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
2.455,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
2.454,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
1,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
822.700,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
822.700,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
001 |
1.200,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
001 |
54.200,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras |
001 |
7.100,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
001 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
001 |
38.200,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
001 |
715.200,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
001 |
3.600,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
001 |
100,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
40.001,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
40.001,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
40.001,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
001 |
38.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
001 |
1.001,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
981.688,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
||||
|
Secretaria Municipal de Acao Social e Cidadania |
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Ação Social e Cidadania |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
649.017,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
329.817,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
317.532,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
138.967,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Contratação Pessoal Temporário |
001 |
113.908,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/ Contratação Pessoal Temporário |
001 |
25.059,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
001 |
150.058,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
22.505,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
1,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
001 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis |
001 |
1,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
12.285,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
12.284,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
1,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
319.200,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
319.200,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
001 |
2.400,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
001 |
54.300,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
001 |
26.500,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
001 |
37.500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
001 |
190.500,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
001 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
8.100,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
8.100,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
8.100,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
001 |
8.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
001 |
100,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
657.117,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
||||
|
Fundo Mun.dos Direitos da Criança e do Adolescente |
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo M. Direitos Criança. e Adolescente |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
11.100,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
11.100,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
11.100,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
001 |
600,00 |
|
|
|
|
|
026 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
001 |
500,00 |
|
|
|
|
|
026 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
001 |
4.800,00 |
|
|
|
|
|
026 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
001 |
600,00 |
|
|
|
|
|
026 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas |
001 |
600,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
3.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
3.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
3.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
001 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
026 |
1.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
14.100,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
||||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
449.220,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
18,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
16,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
12,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Contratação Pessoal Temporário |
001 |
3,00 |
|
|
|
|
|
024 |
3,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/ Contratação Pessoal Temporário |
001 |
3,00 |
|
|
|
|
|
024 |
3,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
001 |
1,00 |
|
|
|
|
|
024 |
1,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
1,00 |
|
|
|
|
|
024 |
1,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
2,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
1,00 |
|
|
|
|
|
024 |
1,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
449.202,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
449.202,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
024 |
401,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
001 |
2.901,00 |
|
|
|
|
|
024 |
112.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
001 |
31.100,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
001 |
39.900,00 |
|
|
|
|
|
024 |
178.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
001 |
53.900,00 |
|
|
|
|
|
024 |
30.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
402.554,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
402.554,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
402.554,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
001 |
8.143,00 |
|
|
|
|
|
017 |
351.500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
001 |
100,00 |
|
|
|
|
|
024 |
42.810,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
001 |
1,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
851.774,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
||||
|
Fundo Municipal de Saúde |
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Saúde/FMS |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
6.796.750,61 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
4.907.340,32 |
|
|
3.1.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
|
258.705,32 |
|
|
|
3.1.71.70.00 |
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público |
001 |
258.705,32 |
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
4.464.175,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
3.362.554,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Contratação Pessoal Temporário |
001 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
003 |
1.301.443,00 |
|
|
|
|
|
009 |
1.510.398,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/ Contratação Pessoal Temporário |
001 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
003 |
236.182,00 |
|
|
|
|
|
009 |
294.531,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
001 |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
003 |
678.464,00 |
|
|
|
|
|
009 |
301.191,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
003 |
36.762,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil |
003 |
27.700,00 |
|
|
|
|
|
009 |
12.500,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
003 |
1,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
003 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis |
003 |
3,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
184.460,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
003 |
112.479,00 |
|
|
|
|
|
009 |
46.980,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
003 |
1,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
1.889.410,29 |
|
|
3.3.32.00.00 |
Exec. Orç. Delegada aos Estados e ao DF |
|
36.000,00 |
|
|
|
3.3.32.30.00 |
Material de Consumo |
003 |
35.000,00 |
|
|
|
3.3.32.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
003 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
|
176.575,14 |
|
|
|
3.3.71.70.00 |
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público |
001 |
176.575,14 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
1.676.835,15 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
003 |
2.200,00 |
|
|
|
|
|
009 |
800,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
001 |
164.000,00 |
|
|
|
|
|
003 |
312.200,00 |
|
|
|
|
|
009 |
256.580,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
003 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
009 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
003 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
001 |
12.000,00 |
|
|
|
|
|
003 |
50.496,00 |
|
|
|
|
|
009 |
147.300,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
001 |
211.775,15 |
|
|
|
|
|
003 |
242.724,85 |
|
|
|
|
|
009 |
185.750,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
001 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
003 |
20.308,15 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas |
003 |
34.000,00 |
|
|
|
|
|
009 |
5.600,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
003 |
1,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
003 |
3.100,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00I |
ndenizações e Restituições |
003 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.95.00 |
Indeniz. pela Exec. de Trab. de Campo |
003 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
009 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
894.035,96 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
894.035,96 |
|
|
4.4.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
|
27.884,96 |
|
|
|
4.4.71.70.00 |
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público |
001 |
27.884,96 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
866.151,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
001 |
550.000,00 |
|
|
|
|
|
003 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
009 |
60.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
001 |
135.000,00 |
|
|
|
|
|
003 |
12.650,00 |
|
|
|
|
|
009 |
95.850,00 |
|
|
|
|
|
032 |
10.650,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
003 |
1.001,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
7.690.786,57 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
||||
|
Fundo Seguridade Social do Servidor |
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 14 Fundo da Seguridade Social do Servidor |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Fundo da Seguridade Social do Servidor |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
1.442.186,60 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
1.364.703,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
1.340.385,00 |
|
|
|
3.1.90.01.00 |
Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform |
005 |
600.000,00 |
|
|
|
3.1.90.03.00 |
Pensões do RPPS e do Militar |
005 |
130.000,00 |
|
|
|
3.1.90.05.00 |
Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita |
005 |
500.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
005 |
109.382,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
005 |
1,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil |
005 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
005 |
1,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
005 |
1,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
24.318,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
005 |
24.318,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
77.483,60 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
77.483,60 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
005 |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
005 |
800,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
005 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
005 |
31.435,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
005 |
44.048,60 |
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
2.962.689,40 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
2.962.689,40 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
2.962.689,40 |
|
|
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de Contingência |
004 |
200,00 |
|
|
|
|
|
005 |
2.962.489,40 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
4.404.876,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
||||
|
Consolidado |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
CONSOLIDAÇÃO GERAL |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
25.002.910,34 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
16.538.642,10 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
14.907.641,10 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
4.612.274,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Contratação Pessoal Temporário |
001 |
1.328.911,12 |
|
|
|
|
|
002 |
367.140,88 |
|
|
|
|
|
013 |
1.086.680,00 |
|
|
|
|
|
014 |
997.822,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/ Contratação Pessoal Temporário |
001 |
303.763,00 |
|
|
|
|
|
002 |
72.678,00 |
|
|
|
|
|
013 |
239.070,00 |
|
|
|
|
|
014 |
216.209,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
001 |
3.235.181,10 |
|
|
|
|
|
002 |
351.800,00 |
|
|
|
|
|
013 |
3.715.859,00 |
|
|
|
|
|
014 |
2.069.321,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
473.505,00 |
|
|
|
|
|
002 |
21.481,00 |
|
|
|
|
|
013 |
13.332,00 |
|
|
|
|
|
014 |
6.775,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil |
001 |
13.000,00 |
|
|
|
|
|
002 |
8.700,00 |
|
|
|
|
|
013 |
19.050,00 |
|
|
|
|
|
014 |
17.350,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
001 |
301.500,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
509,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
001 |
46.002,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis |
001 |
2.002,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
1.631.001,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
302.751,00 |
|
|
|
|
|
002 |
71.011,00 |
|
|
|
|
|
013 |
799.229,00 |
|
|
|
|
|
014 |
458.003,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
6,00 |
|
|
|
|
|
002 |
1,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00 |
Juros e Encargos da Dívida |
|
|
5.200,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
3.200,00 |
|
|
|
3.2.90.21.00 |
Juros sobre a Dívida por Contrato |
001 |
2.000,00 |
|
|
|
3.2.90.22.00 |
Outros Encarg. sobre a Dív. por Contrato |
001 |
1.200,00 |
|
|
|
3.2.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
2.000,00 |
|
|
|
3.2.91.21.00 |
Juros sobre a Dívida por Contrato |
001 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
8.459.068,24 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo |
|
3.600,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
001 |
3.600,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
|
1.000,00 |
|
|
|
3.3.71.70.00 |
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
8.454.468,24 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
001 |
42.701,00 |
|
|
|
3.3.90.18.00 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
001 |
762.070,00 |
|
|
|
|
|
002 |
248.500,00 |
|
|
|
|
|
010 |
598.764,40 |
|
|
|
|
|
014 |
23.000,00 |
|
|
|
|
|
019 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
027 |
31.000,00 |
|
|
|
|
|
030 |
300,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras |
001 |
9.400,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
001 |
33.900,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
001 |
22.200,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de Consultoria |
001 |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
001 |
491.000,00 |
|
|
|
|
|
002 |
32.500,00 |
|
|
|
|
|
010 |
94.054,00 |
|
|
|
|
|
014 |
32.000,00 |
|
|
|
|
|
019 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
027 |
31.000,00 |
|
|
|
|
|
030 |
300,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
001 |
3.847.624,40 |
|
|
|
|
|
002 |
239.454,00 |
|
|
|
|
|
010 |
327.979,00 |
|
|
|
|
|
011 |
5,00 |
|
|
|
|
|
012 |
490.000,00 |
|
|
|
|
|
014 |
79.000,00 |
|
|
|
|
|
019 |
84.410,00 |
|
|
|
|
|
022 |
61.000,00 |
|
|
|
|
|
027 |
154.430,00 |
|
|
|
|
|
030 |
110.300,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
001 |
424.537,32 |
|
|
|
|
|
002 |
32.539,12 |
|
|
|
|
|
014 |
6.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas |
001 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.49.00 |
Auxílio Transporte |
001 |
1.100,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
001 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
26.100,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
001 |
62.300,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
6.847.196,32 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
6.053.196,32 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
6.053.196,32 |
|
|
|
4.4.90.30.00 |
Material de Consumo |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
001 |
1.419.868,49 |
|
|
|
|
|
002 |
43.000,00 |
|
|
|
|
|
011 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
012 |
107.080,00 |
|
|
|
|
|
014 |
9.000,00 |
|
|
|
|
|
015 |
1.760.632,00 |
|
|
|
|
|
018 |
835.723,25 |
|
|
|
|
|
022 |
628.019,58 |
|
|
|
|
|
027 |
400.000,00 |
|
|
|
|
|
030 |
70.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
001 |
334.000,00 |
|
|
|
|
|
002 |
32.500,00 |
|
|
|
|
|
010 |
30.665,00 |
|
|
|
|
|
014 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
015 |
244.500,00 |
|
|
|
|
|
027 |
103.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
001 |
24.207,00 |
|
|
|
|
|
002 |
6.000,00 |
|
|
|
4.4.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
001 |
1,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da Dívida |
|
|
794.000,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
300.000,00 |
|
|
|
4.6.90.71.00 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
001 |
300.000,00 |
|
|
|
4.6.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
494.000,00 |
|
|
|
4.6.91.71.00 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
001 |
494.000,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
76.800,00 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
76.800,00 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
76.800,00 |
|
|
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de Contingência |
001 |
76.800,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
31.926.906,66 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
||||
|
Consolidado |
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
CONSOLIDAÇÃO GERAL |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
9.348.274,21 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
6.601.878,32 |
|
|
3.1.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
|
258.705,32 |
|
|
|
3.1.71.70.00 |
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público |
001 |
258.705,32 |
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
6.122.108,00 |
|
|
|
3.1.90.01.00 |
Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform |
005 |
600.000,00 |
|
|
|
3.1.90.03.00 |
Pensões do RPPS e do Militar |
005 |
130.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
3.501.533,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Contratação Pessoal Temporário |
001 |
128.911,00 |
|
|
|
|
|
003 |
1.301.443,00 |
|
|
|
|
|
009 |
1.510.398,00 |
|
|
|
|
|
024 |
3,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/ Contratação Pessoal Temporário |
001 |
30.062,00 |
|
|
|
|
|
003 |
236.182,00 |
|
|
|
|
|
009 |
294.531,00 |
|
|
|
|
|
024 |
3,00 |
|
|
|
3.1.90.05.00 |
Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita |
005 |
500.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
001 |
190.059,00 |
|
|
|
|
|
003 |
678.464,00 |
|
|
|
|
|
005 |
109.382,00 |
|
|
|
|
|
009 |
301.191,00 |
|
|
|
|
|
024 |
1,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
22.506,00 |
|
|
|
|
|
003 |
36.762,00 |
|
|
|
|
|
005 |
1,00 |
|
|
|
|
|
024 |
1,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
003 |
27.700,00 |
|
|
|
|
|
005 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
009 |
12.500,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
1,00 |
|
|
|
|
|
003 |
1,00 |
|
|
|
|
|
005 |
1,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
001 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
003 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
005 |
1,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis |
001 |
1,00 |
|
|
|
|
|
003 |
3,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
221.065,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
37.285,00 |
|
|
|
|
|
003 |
112.479,00 |
|
|
|
|
|
005 |
24.318,00 |
|
|
|
|
|
009 |
46.980,00 |
|
|
|
|
|
024 |
1,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
1,00 |
|
|
|
|
|
003 |
1,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
2.746.395,89 |
|
|
3.3.32.00.00 |
Exec. Orç. Delegada aos Estados e ao DF |
|
36.000,00 |
|
|
|
3.3.32.30.00 |
Material de Consumo |
003 |
35.000,00 |
|
|
|
3.3.32.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
003 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
|
176.575,14 |
|
|
|
3.3.71.70.00 |
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público |
001 |
176.575,14 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
2.533.820,75 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
001 |
2.400,00 |
|
|
|
|
|
003 |
2.200,00 |
|
|
|
|
|
005 |
200,00 |
|
|
|
|
|
009 |
800,00 |
|
|
|
|
|
024 |
401,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
001 |
221.801,00 |
|
|
|
|
|
003 |
312.200,00 |
|
|
|
|
|
005 |
800,00 |
|
|
|
|
|
009 |
256.580,00 |
|
|
|
|
|
024 |
112.000,00 |
|
|
|
|
|
026 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
001 |
58.100,00 |
|
|
|
|
|
003 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
009 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
026 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
001 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
003 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
001 |
94.200,00 |
|
|
|
|
|
003 |
50.496,00 |
|
|
|
|
|
005 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
009 |
147.300,00 |
|
|
|
|
|
024 |
178.000,00 |
|
|
|
|
|
026 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
001 |
456.775,15 |
|
|
|
|
|
003 |
242.724,85 |
|
|
|
|
|
005 |
31.435,00 |
|
|
|
|
|
009 |
185.750,00 |
|
|
|
|
|
024 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
026 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
001 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
003 |
20.308,15 |
|
|
|
|
|
005 |
44.048,60 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas |
001 |
600,00 |
|
|
|
|
|
003 |
34.000,00 |
|
|
|
|
|
009 |
5.600,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
003 |
1,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
003 |
3.100,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
003 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.95.00 |
Indeniz. pela Exec. de Trab. de Campo |
003 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
009 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
1.307.689,96 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.307.689,96 |
|
|
4.4.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
|
27.884,96 |
|
|
|
4.4.71.70.00 |
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público |
001 |
27.884,96 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
1.279.805,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
001 |
558.143,00 |
|
|
|
|
|
003 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
009 |
60.000,00 |
|
|
|
|
|
017 |
351.500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
001 |
145.100,00 |
|
|
|
|
|
003 |
12.650,00 |
|
|
|
|
|
009 |
95.850,00 |
|
|
|
|
|
024 |
42.810,00 |
|
|
|
|
|
026 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
032 |
10.650,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
001 |
101,00 |
|
|
|
|
|
003 |
1.001,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
2.962.689,40 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
2.962.689,40 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
2.962.689,40 |
|
|
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de Contingência |
004 |
200,00 |
|
|
|
|
|
005 |
2.962.489,40 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
13.618.653,57 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
||||
|
Consolidado |
Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
CONSOLIDAÇÃO GERAL |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
34.351.184,55 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
23.140.520,42 |
|
|
3.1.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
|
258.705,32 |
|
|
|
3.1.71.70.00 |
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público |
001 |
258.705,32 |
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
21.029.749,10 |
|
|
|
3.1.90.01.00 |
Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform |
005 |
600.000,00 |
|
|
|
3.1.90.03.00 |
Pensões do RPPS e do Militar |
005 |
130.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
8.113.807,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Contratação Pessoal Temporário |
001 |
1.457.822,12 |
|
|
|
|
|
002 |
367.140,88 |
|
|
|
|
|
003 |
1.301.443,00 |
|
|
|
|
|
009 |
1.510.398,00 |
|
|
|
|
|
013 |
1.086.680,00 |
|
|
|
|
|
014 |
997.822,00 |
|
|
|
|
|
024 |
3,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/ Contratação Pessoal Temporário |
001 |
333.825,00 |
|
|
|
|
|
002 |
72.678,00 |
|
|
|
|
|
003 |
236.182,00 |
|
|
|
|
|
009 |
294.531,00 |
|
|
|
|
|
013 |
239.070,00 |
|
|
|
|
|
014 |
216.209,00 |
|
|
|
|
|
024 |
3,00 |
|
|
|
3.1.90.05.00 |
Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita |
005 |
500.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
001 |
3.425.240,10 |
|
|
|
|
|
002 |
351.800,00 |
|
|
|
|
|
003 |
678.464,00 |
|
|
|
|
|
005 |
109.382,00 |
|
|
|
|
|
009 |
301.191,00 |
|
|
|
|
|
013 |
3.715.859,00 |
|
|
|
|
|
014 |
2.069.321,00 |
|
|
|
|
|
024 |
1,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
496.011,00 |
|
|
|
|
|
002 |
21.481,00 |
|
|
|
|
|
003 |
36.762,00 |
|
|
|
|
|
005 |
1,00 |
|
|
|
|
|
013 |
13.332,00 |
|
|
|
|
|
014 |
6.775,00 |
|
|
|
|
|
024 |
1,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil |
001 |
14.000,00 |
|
|
|
|
|
002 |
8.700,00 |
|
|
|
|
|
003 |
27.700,00 |
|
|
|
|
|
005 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
009 |
12.500,00 |
|
|
|
|
|
013 |
19.050,00 |
|
|
|
|
|
014 |
17.350,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
001 |
301.500,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
510,00 |
|
|
|
|
|
003 |
1,00 |
|
|
|
|
|
005 |
1,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
001 |
51.002,00 |
|
|
|
|
|
003 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
005 |
1,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis |
001 |
2.003,00 |
|
|
|
|
|
003 |
3,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
1.852.066,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
340.036,00 |
|
|
|
|
|
002 |
71.011,00 |
|
|
|
|
|
003 |
112.479,00 |
|
|
|
|
|
005 |
24.318,00 |
|
|
|
|
|
009 |
46.980,00 |
|
|
|
|
|
013 |
799.229,00 |
|
|
|
|
|
014 |
458.003,00 |
|
|
|
|
|
024 |
1,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
7,00 |
|
|
|
|
|
002 |
1,00 |
|
|
|
|
|
003 |
1,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00 |
Juros e Encargos da Dívida |
|
|
5.200,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
3.200,00 |
|
|
|
3.2.90.21.00 |
Juros sobre a Dívida por Contrato |
001 |
2.000,00 |
|
|
|
3.2.90.22.00 |
Outros Encarg. sobre a Dív. por Contrato |
001 |
1.200,00 |
|
|
|
3.2.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
2.000,00 |
|
|
|
3.2.91.21.00 |
Juros sobre a Dívida por Contrato |
001 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
11.205.464,13 |
|
|
3.3.32.00.00 |
Exec. Orç. Delegada aos Estados e ao DF |
|
36.000,00 |
|
|
|
3.3.32.30.00 |
Material de Consumo |
003 |
35.000,00 |
|
|
|
3.3.32.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
003 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo |
|
3.600,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
001 |
3.600,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
|
177.575,14 |
|
|
|
3.3.71.70.00 |
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público |
001 |
177.575,14 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
10.988.288,99 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
001 |
45.101,00 |
|
|
|
|
|
003 |
2.200,00 |
|
|
|
|
|
005 |
200,00 |
|
|
|
|
|
009 |
800,00 |
|
|
|
|
|
024 |
401,00 |
|
|
|
3.3.90.18.00 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
001 |
983.871,00 |
|
|
|
|
|
002 |
248.500,00 |
|
|
|
|
|
003 |
312.200,00 |
|
|
|
|
|
005 |
800,00 |
|
|
|
|
|
009 |
256.580,00 |
|
|
|
|
|
010 |
598.764,40 |
|
|
|
|
|
014 |
23.000,00 |
|
|
|
|
|
019 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
024 |
112.000,00 |
|
|
|
|
|
026 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
027 |
31.000,00 |
|
|
|
|
|
030 |
300,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras |
001 |
9.400,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
001 |
92.000,00 |
|
|
|
|
|
003 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
009 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
026 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
001 |
24.200,00 |
|
|
|
|
|
003 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de Consultoria |
001 |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
001 |
585.200,00 |
|
|
|
|
|
002 |
32.500,00 |
|
|
|
|
|
003 |
50.496,00 |
|
|
|
|
|
005 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
009 |
147.300,00 |
|
|
|
|
|
010 |
94.054,00 |
|
|
|
|
|
014 |
32.000,00 |
|
|
|
|
|
019 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
024 |
178.000,00 |
|
|
|
|
|
026 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
027 |
31.000,00 |
|
|
|
|
|
030 |
300,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
001 |
4.304.399,55 |
|
|
|
|
|
002 |
239.454,00 |
|
|
|
|
|
003 |
242.724,85 |
|
|
|
|
|
005 |
31.435,00 |
|
|
|
|
|
009 |
185.750,00 |
|
|
|
|
|
010 |
327.979,00 |
|
|
|
|
|
011 |
5,00 |
|
|
|
|
|
012 |
490.000,00 |
|
|
|
|
|
014 |
79.000,00 |
|
|
|
|
|
019 |
84.410,00 |
|
|
|
|
|
022 |
61.000,00 |
|
|
|
|
|
024 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
026 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
027 |
154.430,00 |
|
|
|
|
|
030 |
110.300,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
001 |
449.537,32 |
|
|
|
|
|
002 |
32.539,12 |
|
|
|
|
|
003 |
20.308,15 |
|
|
|
|
|
005 |
44.048,60 |
|
|
|
|
|
014 |
6.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas |
001 |
2.600,00 |
|
|
|
|
|
003 |
34.000,00 |
|
|
|
|
|
009 |
5.600,00 |
|
|
|
3.3.90.49.00 |
Auxílio Transporte |
001 |
1.100,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
001 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
003 |
1,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
27.100,00 |
|
|
|
|
|
003 |
3.100,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
001 |
63.300,00 |
|
|
|
|
|
003 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.95.00 |
Indeniz. pela Exec. de Trab. de Campo |
003 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
009 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
8.154.886,28 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
7.360.886,28 |
|
|
4.4.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
|
27.884,96 |
|
|
|
4.4.71.70.00 |
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público |
001 |
27.884,96 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
7.333.001,32 |
|
|
|
4.4.90.30.00 |
Material de Consumo |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
001 |
1.978.011,49 |
|
|
|
|
|
002 |
43.000,00 |
|
|
|
|
|
003 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
009 |
60.000,00 |
|
|
|
|
|
011 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
012 |
107.080,00 |
|
|
|
|
|
014 |
9.000,00 |
|
|
|
|
|
015 |
1.760.632,00 |
|
|
|
|
|
017 |
351.500,00 |
|
|
|
|
|
018 |
835.723,25 |
|
|
|
|
|
022 |
628.019,58 |
|
|
|
|
|
027 |
400.000,00 |
|
|
|
|
|
030 |
70.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
001 |
479.100,00 |
|
|
|
|
|
002 |
32.500,00 |
|
|
|
|
|
003 |
12.650,00 |
|
|
|
|
|
009 |
95.850,00 |
|
|
|
|
|
010 |
30.665,00 |
|
|
|
|
|
014 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
015 |
244.500,00 |
|
|
|
|
|
024 |
42.810,00 |
|
|
|
|
|
026 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
027 |
103.000,00 |
|
|
|
|
|
032 |
10.650,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
001 |
24.308,00 |
|
|
|
|
|
002 |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
003 |
1.001,00 |
|
|
|
4.4.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
001 |
1,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da Dívida |
|
|
794.000,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
300.000,00 |
|
|
|
4.6.90.71.00 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
001 |
300.000,00 |
|
|
|
4.6.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
494.000,00 |
|
|
|
4.6.91.71.00 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
001 |
494.000,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
3.039.489,40 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
3.039.489,40 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
3.039.489,40 |
|
|
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de Contingência |
001 |
76.800,00 |
|
|
|
|
|
004 |
200,00 |
|
|
|
|
|
005 |
2.962.489,40 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
45.545.560,23 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
|||
|
Consolidado |
Orçamento Fiscal - Adendo VI |
|||
|
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
22.000,00 |
1.468.639,10 |
1.490.639,10 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
22.000,00 |
1.468.639,10 |
1.490.639,10 |
|
01 031 0001 |
Procedimento Legislativo |
22.000,00 |
1.468.639,10 |
1.490.639,10 |
|
04 |
Administração |
0,00 |
3.554.088,00 |
3.554.088,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
3.521.088,00 |
3.521.088,00 |
|
04 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
65.915,00 |
65.915,00 |
|
04 122 0003 |
Supervisão e Coordenação Superior |
0,00 |
992.949,00 |
992.949,00 |
|
04 122 0004 |
Geração e Melhoria da Receita |
0,00 |
2.462.224,00 |
2.462.224,00 |
|
04 128 |
Formação de Recursos Humanos |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
04 128 0005 |
Capacitação de Servidores Públicos |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
04 131 |
Comunicação Social |
0,00 |
31.000,00 |
31.000,00 |
|
04 131 0003 |
Supervisão e Coordenação Superior |
0,00 |
31.000,00 |
31.000,00 |
|
11 |
Trabalho |
1.500,00 |
54.513,00 |
56.013,00 |
|
11 122 |
Administração Geral |
0,00 |
49.013,00 |
49.013,00 |
|
11 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
49.013,00 |
49.013,00 |
|
11 334 |
Fomento ao Trabalho |
1.500,00 |
5.500,00 |
7.000,00 |
|
11 334 0032 |
Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo |
1.500,00 |
5.500,00 |
7.000,00 |
|
12 |
Educação |
2.564.429,21 |
14.193.712,52 |
16.758.141,73 |
|
12 122 |
Administração Geral |
0,00 |
841.624,12 |
841.624,12 |
|
12 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
841.624,12 |
841.624,12 |
|
12 306 |
Alimentação e Nutrição |
0,00 |
364.464,40 |
364.464,40 |
|
12 306 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
0,00 |
364.464,40 |
364.464,40 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
1.498.171,89 |
10.363.014,00 |
11.861.185,89 |
|
12 361 0008 |
Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Fundamental |
1.498.171,89 |
10.361.514,00 |
11.859.685,89 |
|
12 361 0012 |
Gestão Compartilhada da Politica Educacional |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
12 362 |
Ensino Médio |
0,00 |
202.700,00 |
202.700,00 |
|
12 362 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
0,00 |
202.700,00 |
202.700,00 |
|
12 364 |
Ensino Superior |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
12 364 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
801.257,32 |
1.702.446,00 |
2.503.703,32 |
|
12 365 0007 |
Revitalização e Manutenção da Educação Infantil |
801.257,32 |
1.702.446,00 |
2.503.703,32 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
140.889,00 |
140.889,00 |
|
12 366 0006 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
140.889,00 |
140.889,00 |
|
12 367 |
Educação Especial |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
12 367 0008 |
Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Fundamental |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
12 368 |
Educação Básica |
265.000,00 |
572.575,00 |
837.575,00 |
|
12 368 0005 |
Capacitação de Servidores Públicos |
0,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
|
12 368 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
265.000,00 |
559.075,00 |
824.075,00 |
|
12 368 0012 |
Gestão Compartilhada da Politica Educacional |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
13 |
Cultura |
10.001,00 |
1.800,00 |
11.801,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
10.001,00 |
1.800,00 |
11.801,00 |
|
13 392 0010 |
Cultura para Todos |
10.001,00 |
1.800,00 |
11.801,00 |
|
15 |
Urbanismo |
1.934.019,11 |
3.039.532,00 |
4.973.551,11 |
|
15 122 |
Administração Geral |
530.929,96 |
1.400.632,00 |
1.931.561,96 |
|
15 122 0002 |
Apoio Administrativo |
530.929,96 |
1.400.632,00 |
1.931.561,96 |
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
1.197.088,15 |
0,00 |
1.197.088,15 |
|
15 451 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
1.195.088,15 |
0,00 |
1.195.088,15 |
|
15 451 0025 |
Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
206.001,00 |
1.634.900,00 |
1.840.901,00 |
|
15 452 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
42.001,00 |
0,00 |
42.001,00 |
|
15 452 0025 |
Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
15 452 0026 |
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos |
160.000,00 |
1.634.900,00 |
1.794.900,00 |
|
15 453 |
Transportes Coletivos Urbanos |
0,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
|
15 453 0026 |
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos |
0,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
|
16 |
Habitação |
57.000,00 |
0,00 |
57.000,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
57.000,00 |
0,00 |
57.000,00 |
|
16 482 0023 |
Habitação de Interesse Social |
57.000,00 |
0,00 |
57.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
442.000,00 |
0,00 |
442.000,00 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
222.000,00 |
0,00 |
222.000,00 |
|
17 512 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
222.000,00 |
0,00 |
222.000,00 |
|
17 544 |
Recursos Hídricos |
220.000,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
17 544 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
220.000,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
735.430,00 |
161.874,00 |
897.304,00 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
725.430,00 |
161.874,00 |
887.304,00 |
|
18 541 0028 |
Preservação e Conservação Ambiental |
725.430,00 |
161.874,00 |
887.304,00 |
|
18 542 |
Controle Ambiental |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
18 542 0028 |
Preservação e Conservação Ambiental |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
129.502,00 |
351.627,00 |
481.129,00 |
|
20 122 |
Administração Geral |
0,00 |
347.627,00 |
347.627,00 |
|
20 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
347.627,00 |
347.627,00 |
|
20 544 |
Recursos Hídricos |
400,00 |
0,00 |
400,00 |
|
20 544 0029 |
Agricultura Familiar |
400,00 |
0,00 |
400,00 |
|
20 605 |
Abastecimento |
1.102,00 |
0,00 |
1.102,00 |
|
20 605 0030 |
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca |
1.102,00 |
0,00 |
1.102,00 |
|
20 608 |
Promoção da Produção Agropecuária |
128.000,00 |
4.000,00 |
132.000,00 |
|
20 608 0029 |
Agricultura Familiar |
128.000,00 |
4.000,00 |
132.000,00 |
|
22 |
Indústria |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
22 661 |
Promoção Industrial |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
22 661 0033 |
Desnvolvimento Agroindustrial |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
31.500,00 |
938.387,00 |
969.887,00 |
|
23 122 |
Administração Geral |
0,00 |
250.887,00 |
250.887,00 |
|
23 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
250.887,00 |
250.887,00 |
|
23 695 |
Turismo |
31.500,00 |
687.500,00 |
719.000,00 |
|
23 695 0027 |
Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos |
31.500,00 |
687.500,00 |
719.000,00 |
|
25 |
Energia |
107.080,00 |
0,00 |
107.080,00 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
107.080,00 |
0,00 |
107.080,00 |
|
25 752 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
107.080,00 |
0,00 |
107.080,00 |
|
26 |
Transporte |
170.505,00 |
0,00 |
170.505,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
170.505,00 |
0,00 |
170.505,00 |
|
26 782 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
170.505,00 |
0,00 |
170.505,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
373.992,40 |
88.505,00 |
462.497,40 |
|
27 392 |
Difusão Cultural |
300,00 |
0,00 |
300,00 |
|
27 392 0013 |
Gestão de Politicas Públicas para Juventude |
300,00 |
0,00 |
300,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
373.692,40 |
88.505,00 |
462.197,40 |
|
27 812 0011 |
Esporte e Lazer para Todos |
373.692,40 |
88.505,00 |
462.197,40 |
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
1.416.970,32 |
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
0,00 |
799.200,00 |
|
28 843 0035 |
Encargos Gerais do Municipio |
0,00 |
0,00 |
799.200,00 |
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
617.770,32 |
|
28 846 0035 |
Encargos Gerais do Municipio |
0,00 |
0,00 |
306.770,32 |
|
28 846 0900 |
Encargos Especiais do Município |
0,00 |
0,00 |
311.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
76.800,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
76.800,00 |
|
99 999 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
76.800,00 |
|
TOTAL |
6.580.458,72 |
23.852.677,62 |
31.926.906,66 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
|||
|
Consolidado |
Orçamento Seguridade social - Adendo VI |
|||
|
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
384.444,00 |
1.138.547,00 |
1.522.991,00 |
|
08 122 |
Administração Geral |
0,00 |
526.198,00 |
526.198,00 |
|
08 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
526.198,00 |
526.198,00 |
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
08 241 0019 |
Proteção Social Básica |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
08 242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
|
08 242 0020 |
Proteção Social Especial |
0,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
14.100,00 |
14.100,00 |
|
08 243 0022 |
Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
14.100,00 |
14.100,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
382.944,00 |
595.749,00 |
978.693,00 |
|
08 244 0018 |
Gestão da Política de Assistência Social |
11.300,00 |
212.141,00 |
223.441,00 |
|
08 244 0019 |
Proteção Social Básica |
358.644,00 |
328.808,00 |
687.452,00 |
|
08 244 0020 |
Proteção Social Especial |
0,00 |
800,00 |
800,00 |
|
08 244 0021 |
Ações Assistenciais para Enfretamento da Pobreza |
13.000,00 |
54.000,00 |
67.000,00 |
|
09 |
Previdência Social |
0,00 |
1.430.868,14 |
1.442.186,60 |
|
09 122 |
Administração Geral |
0,00 |
200.868,14 |
200.868,14 |
|
09 122 0803 |
Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutário |
0,00 |
200.868,14 |
200.868,14 |
|
09 272 |
Previdência do Regime Estatutário |
0,00 |
1.230.000,00 |
1.230.000,00 |
|
09 272 0034 |
Concessão de Beneficios Previdenciarios |
0,00 |
1.230.000,00 |
1.230.000,00 |
|
09 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
11.318,46 |
|
09 846 0803 |
Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutário |
0,00 |
0,00 |
11.318,46 |
|
10 |
Saúde |
934.000,00 |
6.756.786,57 |
7.690.786,57 |
|
10 122 |
Administração Geral |
0,00 |
822.743,15 |
822.743,15 |
|
10 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
822.743,15 |
822.743,15 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
689.000,00 |
2.489.735,00 |
3.178.735,00 |
|
10 301 0005 |
Capacitação de Servidores Públicos |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
10 301 0014 |
Gestão Compartilhada da Política de Saúde |
203.000,00 |
3.000,00 |
206.000,00 |
|
10 301 0015 |
Atenção Básica em Saúde |
486.000,00 |
2.485.235,00 |
2.971.235,00 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
245.000,00 |
3.062.108,42 |
3.307.108,42 |
|
10 302 0016 |
Atendimento Hsopitalar e Ambulatorial |
245.000,00 |
3.062.108,42 |
3.307.108,42 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
39.001,00 |
39.001,00 |
|
10 303 0014 |
Gestão Compartilhada da Política de Saúde |
0,00 |
39.001,00 |
39.001,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
343.199,00 |
343.199,00 |
|
10 305 0017 |
Vigilância em Saúde |
0,00 |
343.199,00 |
343.199,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
2.962.689,40 |
|
99 997 |
Reserva do RPPS |
0,00 |
0,00 |
2.962.689,40 |
|
99 997 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
2.962.689,40 |
|
TOTAL |
1.318.444,00 |
9.326.201,71 |
13.618.653,57 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
|||
|
Consolidado |
Orçamento Fiscal - Adendo VII |
|||
|
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VINCULADOS |
ORDINÁRIOS |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
0,00 |
1.490.639,10 |
1.490.639,10 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
0,00 |
1.490.639,10 |
1.490.639,10 |
|
01 031 0001 |
Procedimento Legislativo |
0,00 |
1.490.639,10 |
1.490.639,10 |
|
04 |
Administração |
0,00 |
3.554.088,00 |
3.554.088,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
3.521.088,00 |
3.521.088,00 |
|
04 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
65.915,00 |
65.915,00 |
|
04 122 0003 |
Supervisão e Coordenação Superior |
0,00 |
992.949,00 |
992.949,00 |
|
04 122 0004 |
Geração e Melhoria da Receita |
0,00 |
2.462.224,00 |
2.462.224,00 |
|
04 128 |
Formação de Recursos Humanos |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
04 128 0005 |
Capacitação de Servidores Públicos |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
04 131 |
Comunicação Social |
0,00 |
31.000,00 |
31.000,00 |
|
04 131 0003 |
Supervisão e Coordenação Superior |
0,00 |
31.000,00 |
31.000,00 |
|
11 |
Trabalho |
0,00 |
56.013,00 |
56.013,00 |
|
11 122 |
Administração Geral |
0,00 |
49.013,00 |
49.013,00 |
|
11 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
49.013,00 |
49.013,00 |
|
11 334 |
Fomento ao Trabalho |
0,00 |
7.000,00 |
7.000,00 |
|
11 334 0032 |
Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo |
0,00 |
7.000,00 |
7.000,00 |
|
12 |
Educação |
12.931.704,40 |
3.826.437,33 |
16.758.141,73 |
|
12 122 |
Administração Geral |
0,00 |
841.624,12 |
841.624,12 |
|
12 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
841.624,12 |
841.624,12 |
|
12 306 |
Alimentação e Nutrição |
364.364,40 |
100,00 |
364.464,40 |
|
12 306 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
364.364,40 |
100,00 |
364.464,40 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
9.804.423,68 |
2.056.762,21 |
11.861.185,89 |
|
12 361 0008 |
Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Fundamental |
9.804.423,68 |
2.055.262,21 |
11.859.685,89 |
|
12 361 0012 |
Gestão Compartilhada da Politica Educacional |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
12 362 |
Ensino Médio |
112.166,00 |
90.534,00 |
202.700,00 |
|
12 362 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
112.166,00 |
90.534,00 |
202.700,00 |
|
12 364 |
Ensino Superior |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
12 364 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
1.996.538,32 |
507.165,00 |
2.503.703,32 |
|
12 365 0007 |
Revitalização e Manutenção da Educação Infantil |
1.996.538,32 |
507.165,00 |
2.503.703,32 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
137.889,00 |
3.000,00 |
140.889,00 |
|
12 366 0006 |
Educação de Jovens e Adultos |
137.889,00 |
3.000,00 |
140.889,00 |
|
12 367 |
Educação Especial |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
12 367 0008 |
Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Fundamental |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
12 368 |
Educação Básica |
516.323,00 |
321.252,00 |
837.575,00 |
|
12 368 0005 |
Capacitação de Servidores Públicos |
4.000,00 |
8.000,00 |
12.000,00 |
|
12 368 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
512.323,00 |
311.752,00 |
824.075,00 |
|
12 368 0012 |
Gestão Compartilhada da Politica Educacional |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
13 |
Cultura |
0,00 |
11.801,00 |
11.801,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
0,00 |
11.801,00 |
11.801,00 |
|
13 392 0010 |
Cultura para Todos |
0,00 |
11.801,00 |
11.801,00 |
|
15 |
Urbanismo |
1.801.642,83 |
3.171.908,28 |
4.973.551,11 |
|
15 122 |
Administração Geral |
375.000,00 |
1.556.561,96 |
1.931.561,96 |
|
15 122 0002 |
Apoio Administrativo |
375.000,00 |
1.556.561,96 |
1.931.561,96 |
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
825.742,83 |
371.345,32 |
1.197.088,15 |
|
15 451 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
825.742,83 |
369.345,32 |
1.195.088,15 |
|
15 451 0025 |
Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
600.900,00 |
1.240.001,00 |
1.840.901,00 |
|
15 452 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
10.000,00 |
32.001,00 |
42.001,00 |
|
15 452 0025 |
Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano |
0,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
|
15 452 0026 |
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos |
590.900,00 |
1.204.000,00 |
1.794.900,00 |
|
15 453 |
Transportes Coletivos Urbanos |
0,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
|
15 453 0026 |
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos |
0,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
|
16 |
Habitação |
0,00 |
57.000,00 |
57.000,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
0,00 |
57.000,00 |
57.000,00 |
|
16 482 0023 |
Habitação de Interesse Social |
0,00 |
57.000,00 |
57.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
20.000,00 |
422.000,00 |
442.000,00 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
10.000,00 |
212.000,00 |
222.000,00 |
|
17 512 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
10.000,00 |
212.000,00 |
222.000,00 |
|
17 544 |
Recursos Hídricos |
10.000,00 |
210.000,00 |
220.000,00 |
|
17 544 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
10.000,00 |
210.000,00 |
220.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
729.430,00 |
167.874,00 |
897.304,00 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
719.430,00 |
167.874,00 |
887.304,00 |
|
18 541 0028 |
Preservação e Conservação Ambiental |
719.430,00 |
167.874,00 |
887.304,00 |
|
18 542 |
Controle Ambiental |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
18 542 0028 |
Preservação e Conservação Ambiental |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
0,00 |
481.129,00 |
481.129,00 |
|
20 122 |
Administração Geral |
0,00 |
347.627,00 |
347.627,00 |
|
20 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
347.627,00 |
347.627,00 |
|
20 544 |
Recursos Hídricos |
0,00 |
400,00 |
400,00 |
|
20 544 0029 |
Agricultura Familiar |
0,00 |
400,00 |
400,00 |
|
20 605 |
Abastecimento |
0,00 |
1.102,00 |
1.102,00 |
|
20 605 0030 |
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca |
0,00 |
1.102,00 |
1.102,00 |
|
20 608 |
Promoção da Produção Agropecuária |
0,00 |
132.000,00 |
132.000,00 |
|
20 608 0029 |
Agricultura Familiar |
0,00 |
132.000,00 |
132.000,00 |
|
22 |
Indústria |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
22 661 |
Promoção Industrial |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
22 661 0033 |
Desnvolvimento Agroindustrial |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
0,00 |
969.887,00 |
969.887,00 |
|
23 122 |
Administração Geral |
0,00 |
250.887,00 |
250.887,00 |
|
23 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
250.887,00 |
250.887,00 |
|
23 695 |
Turismo |
0,00 |
719.000,00 |
719.000,00 |
|
23 695 0027 |
Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos |
0,00 |
719.000,00 |
719.000,00 |
|
25 |
Energia |
107.080,00 |
0,00 |
107.080,00 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
107.080,00 |
0,00 |
107.080,00 |
|
25 752 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
107.080,00 |
0,00 |
107.080,00 |
|
26 |
Transporte |
10.505,00 |
160.000,00 |
170.505,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
10.505,00 |
160.000,00 |
170.505,00 |
|
26 782 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
10.505,00 |
160.000,00 |
170.505,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
354.500,00 |
107.997,40 |
462.497,40 |
|
27 392 |
Difusão Cultural |
0,00 |
300,00 |
300,00 |
|
27 392 0013 |
Gestão de Politicas Públicas para Juventude |
0,00 |
300,00 |
300,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
354.500,00 |
107.697,40 |
462.197,40 |
|
27 812 0011 |
Esporte e Lazer para Todos |
354.500,00 |
107.697,40 |
462.197,40 |
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
1.416.970,32 |
1.416.970,32 |
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
799.200,00 |
799.200,00 |
|
28 843 0035 |
Encargos Gerais do Municipio |
0,00 |
799.200,00 |
799.200,00 |
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
617.770,32 |
617.770,32 |
|
28 846 0035 |
Encargos Gerais do Municipio |
0,00 |
306.770,32 |
306.770,32 |
|
28 846 0900 |
Encargos Especiais do Município |
0,00 |
311.000,00 |
311.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
76.800,00 |
76.800,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
76.800,00 |
76.800,00 |
|
99 999 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
76.800,00 |
76.800,00 |
|
TOTAL |
15.954.862,23 |
15.972.044,43 |
31.926.906,66 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
|||
|
Consolidado |
Orçamento Seguridade social- Adendo VII |
|||
|
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VINCULADOS |
ORDINÁRIOS |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
719.720,00 |
803.271,00 |
1.522.991,00 |
|
08 122 |
Administração Geral |
0,00 |
526.198,00 |
526.198,00 |
|
08 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
526.198,00 |
526.198,00 |
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
08 241 0019 |
Proteção Social Básica |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
08 242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
|
08 242 0020 |
Proteção Social Especial |
0,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
5.000,00 |
9.100,00 |
14.100,00 |
|
08 243 0022 |
Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente |
5.000,00 |
9.100,00 |
14.100,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
714.720,00 |
263.973,00 |
978.693,00 |
|
08 244 0018 |
Gestão da Política de Assistência Social |
121.420,00 |
102.021,00 |
223.441,00 |
|
08 244 0019 |
Proteção Social Básica |
593.300,00 |
94.152,00 |
687.452,00 |
|
08 244 0020 |
Proteção Social Especial |
0,00 |
800,00 |
800,00 |
|
08 244 0021 |
Ações Assistenciais para Enfretamento da Pobreza |
0,00 |
67.000,00 |
67.000,00 |
|
09 |
Previdência Social |
1.442.186,60 |
0,00 |
1.442.186,60 |
|
09 122 |
Administração Geral |
200.868,14 |
0,00 |
200.868,14 |
|
09 122 0803 |
Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutário |
200.868,14 |
0,00 |
200.868,14 |
|
09 272 |
Previdência do Regime Estatutário |
1.230.000,00 |
0,00 |
1.230.000,00 |
|
09 272 0034 |
Concessão de Beneficios Previdenciarios |
1.230.000,00 |
0,00 |
1.230.000,00 |
|
09 846 |
Outros Encargos Especiais |
11.318,46 |
0,00 |
11.318,46 |
|
09 846 0803 |
Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutário |
11.318,46 |
0,00 |
11.318,46 |
|
10 |
Saúde |
2.930.130,00 |
4.760.656,57 |
7.690.786,57 |
|
10 122 |
Administração Geral |
0,00 |
822.743,15 |
822.743,15 |
|
10 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
822.743,15 |
822.743,15 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
2.157.850,00 |
1.020.885,00 |
3.178.735,00 |
|
10 301 0005 |
Capacitação de Servidores Públicos |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
10 301 0014 |
Gestão Compartilhada da Política de Saúde |
0,00 |
206.000,00 |
206.000,00 |
|
10 301 0015 |
Atenção Básica em Saúde |
2.157.850,00 |
813.385,00 |
2.971.235,00 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
659.200,00 |
2.647.908,42 |
3.307.108,42 |
|
10 302 0016 |
Atendimento Hsopitalar e Ambulatorial |
659.200,00 |
2.647.908,42 |
3.307.108,42 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
39.001,00 |
39.001,00 |
|
10 303 0014 |
Gestão Compartilhada da Política de Saúde |
0,00 |
39.001,00 |
39.001,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
113.080,00 |
230.119,00 |
343.199,00 |
|
10 305 0017 |
Vigilância em Saúde |
113.080,00 |
230.119,00 |
343.199,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
2.962.689,40 |
0,00 |
2.962.689,40 |
|
99 997 |
Reserva do RPPS |
2.962.689,40 |
0,00 |
2.962.689,40 |
|
99 997 9999 |
Reserva de Contingência |
2.962.689,40 |
0,00 |
2.962.689,40 |
|
TOTAL |
8.054.726,00 |
5.563.927,57 |
13.618.653,57 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Legislativa |
Judiciária |
Essencial à Justiça |
|
01 |
Câmara Municipal |
1.490.639,10 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec. Planejamento Economia e Gestão |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria de Administração Geral |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria de Ação Social e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Fundo da Seguridade Social do Servidor |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15 |
Secretaria Municipal de Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 |
Sec.de Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
19 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20 |
Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
1.490.639,10 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Administração |
Defesa Nacional |
Segurança Pública |
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
1.023.949,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec. Planejamento Economia e Gestão |
48.915,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria de Administração Geral |
2.481.224,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria de Ação Social e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Fundo da Seguridade Social do Servidor |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15 |
Secretaria Municipal de Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 |
Sec.de Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
19 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20 |
Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
3.554.088,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Relações Exteriores |
Assistência Social |
Previdência Social |
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec. Planejamento Economia e Gestão |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria de Administração Geral |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria de Ação Social e Cidadania |
0,00 |
1.522.991,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Fundo da Seguridade Social do Servidor |
0,00 |
0,00 |
1.442.186,60 |
|
15 |
Secretaria Municipal de Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 |
Sec.de Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
19 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20 |
Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
1.522.991,00 |
1.442.186,60 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Saúde |
Trabalho |
Educação |
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec. Planejamento Economia e Gestão |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria de Administração Geral |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria de Ação Social e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
7.690.786,57 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio |
0,00 |
56.013,00 |
0,00 |
|
14 |
Fundo da Seguridade Social do Servidor |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15 |
Secretaria Municipal de Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 |
Sec.de Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
16.758.141,73 |
|
17 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
19 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20 |
Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
7.690.786,57 |
56.013,00 |
16.758.141,73 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Cultura |
Direito da Cidadania |
Urbanismo |
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec. Planejamento Economia e Gestão |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria de Administração Geral |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
4.973.551,11 |
|
09 |
Secretaria de Ação Social e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Fundo da Seguridade Social do Servidor |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15 |
Secretaria Municipal de Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 |
Sec.de Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
19 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20 |
Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
11.801,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
11.801,00 |
0,00 |
4.973.551,11 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Habitação |
Saneamento |
Gestão Ambiental |
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec. Planejamento Economia e Gestão |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria de Administração Geral |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
57.000,00 |
442.000,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria de Ação Social e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Fundo da Seguridade Social do Servidor |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15 |
Secretaria Municipal de Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 |
Sec.de Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
19 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
897.304,00 |
|
20 |
Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
57.000,00 |
442.000,00 |
897.304,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Ciência e Tecnologia |
Agricultura |
Organização Agrária |
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec. Planejamento Economia e Gestão |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria de Administração Geral |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria de Ação Social e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Fundo da Seguridade Social do Servidor |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15 |
Secretaria Municipal de Pesca |
0,00 |
71.929,00 |
0,00 |
|
16 |
Sec.de Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
409.200,00 |
0,00 |
|
19 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20 |
Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
481.129,00 |
0,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Indústria |
Comércio e Serviços |
Comunicações |
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec. Planejamento Economia e Gestão |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria de Administração Geral |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria de Ação Social e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio |
1.500,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Fundo da Seguridade Social do Servidor |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15 |
Secretaria Municipal de Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 |
Sec.de Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
19 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20 |
Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
0,00 |
969.887,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
1.500,00 |
969.887,00 |
0,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Energia |
Transporte |
Desporto e Lazer |
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec. Planejamento Economia e Gestão |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria de Administração Geral |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
107.080,00 |
170.505,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria de Ação Social e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Fundo da Seguridade Social do Servidor |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15 |
Secretaria Municipal de Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 |
Sec.de Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
462.497,40 |
|
17 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
19 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20 |
Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
107.080,00 |
170.505,00 |
462.497,40 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Encargos Especiais |
Reserva de Contingência |
TOTAL |
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
1.490.639,10 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
311.000,00 |
0,00 |
1.334.949,00 |
|
04 |
Sec. Planejamento Economia e Gestão |
0,00 |
0,00 |
48.915,00 |
|
05 |
Secretaria de Administração Geral |
1.105.970,32 |
76.800,00 |
3.663.994,32 |
|
06 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
5.750.136,11 |
|
09 |
Secretaria de Ação Social e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
1.522.991,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
7.690.786,57 |
|
12 |
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio |
0,00 |
0,00 |
57.513,00 |
|
14 |
Fundo da Seguridade Social do Servidor |
0,00 |
2.962.689,40 |
4.404.876,00 |
|
15 |
Secretaria Municipal de Pesca |
0,00 |
0,00 |
71.929,00 |
|
16 |
Sec.de Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
17.220.639,13 |
|
17 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
409.200,00 |
|
19 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
897.304,00 |
|
20 |
Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
0,00 |
0,00 |
981.688,00 |
|
TOTAL |
1.416.970,32 |
3.039.489,40 |
45.545.560,23 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 - Consolidado |
||
|
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES |
||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
02 01. 28 846 0900 0.001 |
Cumprimento de Setenças Juduciais |
311.000,00 |
|
Cumprir sentenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário. |
||
|
05 01. 28 843 0035 0.002 |
Gerenciamento da Dívida do Município |
799.200,00 |
|
Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS, RPPS, Receita Federal (PASEP) e FGTS. |
||
|
05 01. 28 846 0035 0.003 |
Contribuição para Formação do PASEP |
227.837,32 |
|
Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal para formação do patrimônio do servidor público - PASEP. |
||
|
05 01. 28 846 0035 0.004 |
Obrigações Patronais de Servidores Licen ciados |
78.933,00 |
|
Cumprir obrigações patronais de servidores licenciados |
||
|
14 01. 09 846 0803 0.005 |
Contribuição p/o PASEP 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira |
11.318,46 |
|
Recolher a obrigação com o PASEP incidente sobre aplicações financeiras. |
||
|
TOTAL |
1.428.288,78 |
|
|
01 01. 01 031 0001 1.001 |
Reforma, Adaptação e Modernização da Câm ara Municipal |
22.000,00 |
|
Dotar a Câmara Municipal de espaço físico adequado à realização das atividades legislativas e da participação popular. |
||
|
06 01. 15 122 0002 1.002 |
Construção do Centro Administrativo |
530.929,96 |
|
Construir o Centro Administrativo no município. |
||
|
06 01. 15 451 0024 1.003 |
Construcao, Reforma e Adequacao de Equipamentos Urbanos |
75.016,90 |
|
Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para o atendimento de demanda, através de parcerias com o Governo do Estado e a União. Inclui ampliação e reforma do Matadouro Público, Mercados e prédios para a Administração Municipal e outros equipamentos definidos nas normas da ABNT. |
||
|
06 01. 15 451 0024 1.004 |
Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenida s e Passeios |
960.069,25 |
|
Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios, drenagem de águas pluviais e outras, com vistas a organização e melhoramento do espaço urbano. |
||
|
06 01. 15 451 0024 1.005 |
Construção de Praças e Polos de Lazer |
120.001,00 |
|
Realizar obras de recuperação e/ou construção de praças e áreas de lazer, através de convênios com Estado e União. |
||
|
06 01. 15 451 0024 1.006 |
Arborização de Praças e Espaços Públicos |
3.000,00 |
|
Arborizar praças e espaços públicos. |
||
|
06 01. 15 451 0024 1.007 |
Instalação de Chafarizes, Cisternas, Poç os Profundos e Adutoras |
37.001,00 |
|
Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da instalação de chafarizes, construção de cisternas e adutoras, e perfuração de poços profundos. |
||
|
06 01. 15 451 0025 1.008 |
Implementação do Estatuto da Cidade em Articulação com o Governo do Estado |
1.000,00 |
|
Implantar o estatuto da cidade em articulação com o Governo do Estado. |
||
|
06 01. 15 451 0025 1.009 |
Elaboração do Plano Diretor |
1.000,00 |
|
Elaborar o Plano de Diretor do Município. |
||
|
06 01. 15 452 0024 1.010 |
Ampliação e Adequação de Cemitério Públi co |
12.001,00 |
|
Ampliar e adequar áreas para cemitérios públicos. |
||
|
06 01. 15 452 0024 1.011 |
Adequação de Áreas p/Destinação Final de Resíduos Sólidos |
30.000,00 |
|
Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação final de resíduos sólidos. |
||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
06 01. 15 452 0025 1.012 |
Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil |
4.000,00 |
|
Realizar ações emergenciais de defesa civil, em parceria com governo do estado. |
||
|
06 01. 15 452 0026 1.013 |
Aquisição de Maquinas e Equipamentos |
160.000,00 |
|
Adquirir máquinas e equipamentos para realizar obras de infraestrutura. |
||
|
06 01. 17 512 0024 1.014 |
Obras de Drenagem e Saneamento Básico |
220.000,00 |
|
Realizar obras de drenagem e saneamento básico. |
||
|
06 01. 17 512 0024 1.015 |
Elaboração do Plano de Saneamento Básico |
2.000,00 |
|
Elaborar o Plano de Saneamento Básico do Município em parceria com Governo Federal |
||
|
06 01. 17 544 0024 1.016 |
Construção e Ampliação da Rede de Abaste cimento D'Agua |
220.000,00 |
|
Construir e ampliar a rede de abastecimento de água, através de convênios com a União e/ou o Estado. |
||
|
06 01. 25 752 0024 1.017 |
Expansão do Atendimento com Energia Eletrica |
107.080,00 |
|
Ampliar o atendimento com energia elétrica, na zona rural e urbana do Município. |
||
|
06 01. 26 782 0024 1.018 |
Construção e Recuperacao de Estradas Vicinais |
170.505,00 |
|
Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes, passagens molhadas, bueiros e obras d'artes. |
||
|
06 02. 16 482 0023 1.019 |
Promocão de Melhorias Habitacionais para as Famílias de Baixa Renda |
40.000,00 |
|
Promover melhorias habitacionais atraves da adequação e reforma de casas e kits sanitários para familias de baixa renda. |
||
|
06 02. 16 482 0023 1.020 |
Provisão Habitacional de Interesse Social |
15.000,00 |
|
Construir, em parceria com a União/Estado, casas para atender famílias desabrigadas, residentes em situações precárias e áreas de risco. |
||
|
06 02. 16 482 0023 1.021 |
Prestação de Serviços de Assistencia Técnica p/Habitação de Interesse Social Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social. |
2.000,00 |
|
09 01. 08 244 0018 1.022 |
Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos |
1.500,00 |
|
Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de Ação Social e Cidadania. |
||
|
09 01. 08 244 0018 1.023 |
Apoio as Associações Comunitárias e Beneficentes |
2.300,00 |
|
Apoiar as Associações Comunitárias e Beneficentes. |
||
|
09 01. 08 244 0021 1.024 |
Incentivo ao Desenvolvimento de Entidade s Comunitárias Produtivas |
3.000,00 |
|
Oferecer oportunidades de geração de trabalho e renda a partir da qualificação técnica, assessoria e estruturação física de unidades produtivas da zona rural. |
||
|
09 01. 08 244 0021 1.025 |
Implantação de Programas de Qualificação Profissional |
10.000,00 |
|
Implantar programas de qualificação profissional, através de cursos, seminários e palestras. |
||
|
09 03. 08 241 0019 1.026 |
Realização do Projeto Terceira Idade Cidadã |
1.500,00 |
|
Executar o Projeto Terceira Idade Cidadã com recursos do FECOP. |
||
|
09 03. 08 244 0018 1.027 |
Realização da Conferência Municipal da Assistência Social |
1.500,00 |
|
Realizar conferência municipal da assistência social. |
||
|
09 03. 08 244 0018 1.028 |
Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUAS |
4.000,00 |
|
Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a qualificação. |
||
|
09 03. 08 244 0018 1.029 |
Melhoria da Estrutura de Prédio p/Realiz ação dos Serviços Socioassistencias |
2.000,00 |
|
Melhorar a estrutura de prédio p/realizar serviços socioassistencias |
||
|
09 03. 08 244 0019 1.030 |
Construção do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS |
358.644,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
|
Construir o Centro de Referência e Assistência Social - CRAS. |
|
|
10 01. 10 301 0014 1.031 |
Implantação de Academias de Saúde |
203.000,00 |
|
Implantar Academias de Saúde no Município. |
||
|
10 01. 10 301 0015 1.032 |
Construção e Equipamento de Unidades de Saúde |
296.000,00 |
|
Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde aos padrões necessários ao atendimento da Estratégia de Saúde da Família, adequando espaços existentes e/ou construindo novas UBS. |
||
|
10 01. 10 301 0015 1.033 |
Ampliação e Reforma e Equipamentos das Unidades Básicas de Saúde |
190.000,00 |
|
Ampliar e reformar e equipar Unidades Básicas de Saúde. |
||
|
10 01. 10 302 0016 1.034 |
Reforma e Ampliação de Unidade de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial |
245.000,00 |
|
Adequar a infraestrutura de Unidade de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial, aos padrões necessários ao atendimento humanizado dos serviços ofertados. |
||
|
12 01. 11 334 0032 1.035 |
Promocao e Incentivo às Atividades Econô micas |
1.500,00 |
|
Promover e incentivar as atividades Economicas no Município. |
||
|
12 01. 22 661 0033 1.036 |
Capacitação para Gestão de Empresas Rurais |
1.500,00 |
|
Ofertar cursos de capacitação e qualificação dos produtores rurais. |
||
|
15 01. 20 605 0030 1.037 |
Implantação de Unidades de Beneficiamen to do Pescado |
501,00 |
|
Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento do Pescado. |
||
|
15 01. 20 605 0030 1.038 |
Implementação de Entrepostos de Produtos da Aquicultura e da Pesca |
201,00 |
|
Implantar entrepostos de produtos de aquicultura e da pesca. |
||
|
15 01. 20 605 0030 1.039 |
Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado |
400,00 |
|
Apoiar a cadeia produtiva de pescado. |
||
|
16 01. 12 361 0008 1.040 |
Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Fundamental |
681.918,20 |
|
Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo com os padrões necessários à formação integral dos alunos. |
||
|
16 01. 12 361 0008 1.041 |
Reforma, Ampliação e Equip.de Unidades Escolares do Ensino Fundamental |
61.000,00 |
|
Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes, adequando quadras esportivas, implantando bibliotecas e salas de multimeios, em parceria com o Estado e a União. |
||
|
16 01. 12 361 0008 1.042 |
Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental |
53.000,00 |
|
Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental. |
||
|
16 01. 12 361 0008 1.043 |
Construção, Reforma e Ampliação de Centr os Esportivos e Quadras nas Escolas |
702.253,69 |
|
Construir, reformar e ampliar centros esportivos e quadras nas Unidades Escolares do ensino fundamental. |
||
|
16 01. 12 365 0007 1.044 |
Construção e Equipamento de Centros de Educação Infantil(Creches e Pre-Escola |
628.257,32 |
|
Melhorar a infraestrutura de atendimento a criança de 0 a 5 anos, adequando-a aos padrões necessários a sua formação integral, melhorando espaços existentes, construindo novas unidades, instalando brinquedotecas e bibliotecas infantis. |
||
|
16 01. 12 365 0007 1.045 |
Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil |
2.000,00 |
|
Instalar bibliotecas em Centros de Educação Infantil. |
||
|
16 01. 12 365 0007 1.046 |
Reforma, Ampliação e Equip. de Centros de Ed. Infantil (Creches e Pre-Escolas |
171.000,00 |
|
Reformar e ampliar Centros de Educação Infantil. |
||
|
16 01. 12 368 0009 1.047 |
Aquisição de Transporte Escolar para Educação Básica - Caminho da Escola |
245.000,00 |
|
Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa Caminho da Escola. |
||
|
16 01. 12 368 0009 1.048 |
Aquisição de Fardamento para Alunos da Rede Escolar de Educação Básica |
20.000,00 |
|
Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento |
||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
|
escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de aprendizagem. |
|
|
16 01. 27 392 0013 1.049 |
Ralização da Conferência Municipal da Juventude |
300,00 |
|
Realizar conferência municipal da Juventude. |
||
|
16 01. 27 812 0011 1.050 |
Construção, Reforma e Ampliação da Infra estrutura de Esporte e Lazer |
373.692,40 |
|
Construir, reformar e ampliar infra-estrutura: Ginásio, Quadras Poliesportivas, para prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado e/ou a União. |
||
|
17 01. 20 544 0029 1.051 |
Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica |
400,00 |
|
Construir e recuperar açudes e barragens, cisternas e poços para o atendimento do homem do campo e o desenvolvimento de projetos agroecológicos. Em parceria com o Estado e a União. |
||
|
17 01. 20 608 0029 1.052 |
Concessao de Seguro Garantia-Safra |
50.000,00 |
|
Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a safra dos pequenos produtores rurais. |
||
|
17 01. 20 608 0029 1.053 |
Apoio ao Homem do Campo |
68.000,00 |
|
Incentivar e apoiar o produtor agropecuário com a distribuição de sementes, mudas, implementos agrícolas e preparação de terra para o plantio; fornecer assistência técnica, vacinação dos animais, e outras ações para garantir a permanência do homem no campo. Apoiar o homem do campo para que ele possa tirar da atividade agricola o seu sustento e de sua familia. |
||
|
17 01. 20 608 0029 1.054 |
Aquisição de Máquinas e Implementos Agrí colas |
10.000,00 |
|
Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas |
||
|
19 01. 18 542 0028 1.055 |
Recuperação de Áreas Degradadas |
10.000,00 |
|
Realizar obras de drenagem e urbanização em áreas degradadas no Municipio. |
||
|
19 02. 18 541 0028 1.056 |
Implementação do Sistema de Gestão Contr ole e Monitoramento Ambiental |
12.000,00 |
|
Implantar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental. |
||
|
19 02. 18 541 0028 1.057 |
Realização de Campanhas Educativas de Preservação de Meio Ambiente |
3.430,00 |
|
Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com meio ambiente; promover mutirões de limpeza; produzir e distribuir material educativo, além de outras ações para preservação ambiental. |
||
|
19 02. 18 541 0028 1.058 |
Implementação de Ações para Preservação do Meio Ambiente |
710.000,00 |
|
Implementar ações para preservação e conservação do meio ambiente |
||
|
20 01. 13 392 0010 1.059 |
Construção de Equipamentos Culturais |
5.001,00 |
|
Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade. |
||
|
20 01. 13 392 0010 1.060 |
Reforma e Ampliação de Equipamentos Culturais |
5.000,00 |
|
Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade. |
||
|
20 01. 23 695 0027 1.061 |
Urbanização de Área Beira Rio Barra- Jardim-Sede |
10.000,00 |
|
Urbanizar área Beira Rio Barra-Jardim-Sede. |
||
|
20 01. 23 695 0027 1.062 |
Urbanização de Área Beira Mar Pontal de Maceió |
10.000,00 |
|
Urbanizar área beira mar Pontal de Maceió. |
||
|
20 01. 23 695 0027 1.063 |
Obras de Infraestrutura Turística |
10.000,00 |
|
Realizar obras de infraestrutura turística no Município. |
||
|
20 01. 23 695 0027 1.064 |
Capacitação para Geração de Ocupação e Renda com Foco na Vocação Turística |
1.500,00 |
|
Capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação turística. |
||
|
TOTAL |
7.898.902,72 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
01 01. 01 031 0001 2.001 |
Manutenção das Atividades Legislativas |
1.468.639,10 |
|
Prover a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a administração pública. |
||
|
02 01. 04 122 0003 2.002 |
Manutenção do Gabinete da Prefeita |
936.949,00 |
|
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Chefia do Gabinete. |
||
|
02 01. 04 122 0003 2.003 |
Convênios de Cooperação Técnica com Enti dades Públicas e Privadas |
30.000,00 |
|
Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão (CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vic-Prefeitos, dentre outras). |
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02 01. 04 122 0003 2.004 |
Manutenção das Atividades da Comissão de Licitação |
26.000,00 |
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Manter as atividades da Comissão de Licitação. |
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02 01. 04 131 0003 2.005 |
Manutenção dos Serviços de Divulgação |
31.000,00 |
|
Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial necessária. |
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04 01. 04 122 0002 2.006 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento, Economia e Gestão |
48.915,00 |
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Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
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05 01. 04 122 0002 2.007 |
Apoio às Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário |
17.000,00 |
|
Apoiar, através da disponibilização de material de expediente, serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de convênios. |
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05 01. 04 122 0004 2.008 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Geral |
2.462.224,00 |
|
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria. |
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05 01. 04 128 0005 2.009 |
Capacitação de Servidores Públicos da Administração Geral |
2.000,00 |
|
Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, na agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudanças pessoais, culturais e profissionais. |
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|
06 01. 15 122 0002 2.010 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
1.400.632,00 |
|
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
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06 01. 15 452 0026 2.011 |
Manutenção e Conservação de Equipamentos Públicos |
958.900,00 |
|
Manter e conservar Equipamentos públicos. |
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06 01. 15 452 0026 2.012 |
Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo |
675.000,00 |
|
Realizar a limpeza de ruas e avenidas, a coleta e transporte do lixo. |
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06 01. 15 452 0026 2.013 |
Transferência de Recursos a Consórcio In termunicipal |
1.000,00 |
|
Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio Intermunicipal para realização dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos. |
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|
06 01. 15 453 0026 2.014 |
Municipalização e Administração do Trânsito |
4.000,00 |
|
Municipalizar e administrar o transito no Município. |
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CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
09 01. 08 122 0002 2.015 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Ação Social e Cidadania |
526.198,00 |
|
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
||
|
09 01. 08 244 0018 2.016 |
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar |
90.119,00 |
|
Prover condições para o desenvolvimento das atividades do Conselho Tutelar; remunerar conselheiros. |
||
|
09 01. 08 244 0021 2.017 |
Ações p/Enfrentamento da Pobreza e Legal ização do Cidadão |
24.000,00 |
|
Realizar ações que propiciem melhoria das condições de pobreza e promover a legalização do cidadão. |
||
|
09 02. 08 243 0022 2.018 |
Manutenção das Atividades de Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente |
14.100,00 |
|
Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, com recursos provenientes de doações e contribuições de pessoas fisicas e jurídicas. |
||
|
09 03. 08 242 0020 2.019 |
Serviços em Domicílio para Pessoas com Deficiências e Idosas |
2.500,00 |
|
Promover a melhoria e qualidade de vida das pessoas com deficiências e idosas. |
||
|
09 03. 08 244 0018 2.020 |
Índice de Gestão Descentralizada-IGD PBF |
104.402,00 |
|
Gerir os recursos repassados ao Município, relativos ao Índice de Gestão Descentralizada - IGD, aplicando-se na forma prevista na Portaria 148/2006 em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social. |
||
|
09 03. 08 244 0018 2.021 |
Avaliação e Operacionalização do Benefic io de Proteção Continuada - BPC |
600,00 |
|
Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias e do monitoramento e avaliação do benefício. |
||
|
09 03. 08 244 0018 2.022 |
Índice de Gestão Descentralizada-IGDSUAS |
17.020,00 |
|
Realizar ações de assistência social, conforme normas do SUAS. |
||
|
09 03. 08 244 0019 2.023 |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos |
192.002,00 |
|
Oferecer os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para as faixas: 0(zero) a 06(seis) anos, 7 (sete) a 14 (quatorze) anos, 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e maiores de 60 (sessenta) anos. |
||
|
09 03. 08 244 0019 2.024 |
Manutenção dos Centros de Referência e Assistência Social- CRAS |
136.806,00 |
|
Promover trabalho social com famílias de caráter continuado, com finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria e qualidade de vida. |
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|
09 03. 08 244 0020 2.025 |
Serviços Socioassistenciais de Proteção em Calamidade Pública e Emergências |
400,00 |
|
Promover apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública, com oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais. |
||
|
09 03. 08 244 0020 2.026 |
Manutenção das Atividades do Centro de Ref.Espec.de Assistência Social- CREAS |
400,00 |
|
Promover apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. |
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|
09 03. 08 244 0021 2.027 |
Concessão de Benefícios Eventuais |
30.000,00 |
|
Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de Assistência Social, como urnas funerárias, auxílio natalidade etc. |
||
|
10 01. 10 122 0002 2.028 |
Manutenção das Atividades Administrativa s da Secretaria de Saúde |
822.743,15 |
|
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
||
|
10 01. 10 301 0005 2.029 |
Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde |
1.500,00 |
|
Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria |
||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
|
e humanização dos serviços ofertados à população. |
|
|
10 01. 10 301 0014 2.030 |
Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS |
1.500,00 |
|
Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação; realizar Conferência Municipal de Saúde e outros eventos para o fortalecimento do CMS. |
||
|
10 01. 10 301 0014 2.031 |
Realização de Campanhas, Palestras Educa tivas, Pesq. e Produção de Informati |
1.500,00 |
|
Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas. |
||
|
10 01. 10 301 0015 2.032 |
Manutenção de Ações de Atenção Básica à Saúde |
2.443.635,00 |
|
Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde. |
||
|
10 01. 10 301 0015 2.033 |
Realização do Programa de Saúde Escolar |
2.000,00 |
|
Realizar o programa de saúde escolar. |
||
|
10 01. 10 301 0015 2.034 |
Apoio ao Programa Mais Medicos |
39.600,00 |
|
Manter as atividades do programa mais medicos |
||
|
10 01. 10 302 0016 2.035 |
Manutenção dos Serviços Especializados na Saúde |
4.305,00 |
|
Manter e melhorar o atendimento dos serviços especializados em saúde. Oferecer exames, orteses, proteses, alimentação para dieta especial, e outros. |
||
|
10 01. 10 302 0016 2.036 |
Atendimento Ambulatorial e Hospitalar |
2.593.638,00 |
|
Manter e melhorar o atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes. |
||
|
10 01. 10 302 0016 2.037 |
Transferência de Recursos a Consórcio em Saúde |
463.165,42 |
|
Transferir recursos para consórcio público de acordo com o termo de parceria. |
||
|
10 01. 10 302 0016 2.038 |
Manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU |
1.000,00 |
|
Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria com governo do Estado. |
||
|
10 01. 10 303 0014 2.039 |
Manutenção do Programa da Assistência Farmacêutica |
39.001,00 |
|
Manter a programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e Secundária. |
||
|
10 01. 10 305 0017 2.040 |
Manutenção das Atividades de Vigilância e Promoção da Saúde |
333.019,00 |
|
Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças. |
||
|
10 01. 10 305 0017 2.041 |
Realização de Campanhas de Vacinação |
8.680,00 |
|
Realizar campanhas de vacinação. |
||
|
10 01. 10 305 0017 2.042 |
Realização de Campanhas com Foco em DST-AIDS e Saúde do Adolescente |
1.500,00 |
|
Realizar campanhas com foco em DST-AIDS e saúde do Adolescente. |
||
|
12 01. 11 122 0002 2.043 |
Manut.das Atividades da Sec.do Trabalho Empreendimento,Indústria e Comércio |
49.013,00 |
|
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
||
|
12 01. 11 334 0032 2.044 |
Apoio à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas |
4.000,00 |
|
Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio. |
||
|
12 01. 11 334 0032 2.045 |
Realização de Oficinas de Iniciação Profissional |
1.500,00 |
|
Realizar oficinas de iniciação profissional. |
||
|
14 01. 09 122 0803 2.046 |
Manutenção do Fundo da Seguridade Social do Servidor |
200.868,14 |
|
Gerenciar os recursos do Fundo da Seguridade Social do Servidor, |
||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
|
executando as ações determinadas pelo Ministério da Previdência Social e zelando pelo patrimônio dos servidores públicos municipais. |
|
|
14 01. 09 272 0034 2.047 |
Concessão de Benefícios Previdenciários |
1.230.000,00 |
|
Conceder beneficios previdenciarios para servidor municipal |
||
|
15 01. 20 122 0002 2.048 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Pesca |
70.827,00 |
|
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
||
|
16 01. 12 122 0002 2.049 |
Manutenção das Ativ. Adm. da Sec.de Educ ação, Juventude Esporte e Lazer |
841.624,12 |
|
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria de Educação, Juventude, Esporte e Lazer |
||
|
16 01. 12 306 0009 2.050 |
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar |
364.464,40 |
|
Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar do Ensino Fundamental e da Educação Infantil, alimentação adequada e indispensável ao processo de aprendizagem. |
||
|
16 01. 12 361 0008 2.051 |
Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola |
1.000,00 |
|
Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE-Escola. |
||
|
16 01. 12 361 0008 2.052 |
Funcionamento da Rede Pública de Ensino Fundamental |
2.775.046,00 |
|
Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação cidadã. |
||
|
16 01. 12 361 0008 2.053 |
Remuneração dos Profissionais do Magisté rio do Ensino Fundamental |
7.585.468,00 |
|
valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído. |
||
|
16 01. 12 361 0012 2.054 |
Realização de Campanhas, Pesquisas Educacionais e Produção de Informativos |
1.500,00 |
|
Realizar pesquisas educacionais e campanhas para envolvimento da sociedade nos destinos da Educação; e elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas. |
||
|
16 01. 12 362 0009 2.055 |
Apoio ao Ensino Medio e Pre-Vestibular |
202.700,00 |
|
Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo-lhes condições para que possam cursar o ensino médio e pré-vestibular, inclusive com transporte escolar em parceria com Governo Estadual. |
||
|
16 01. 12 364 0009 2.056 |
Incentivo à Formação Acadêmica |
3.000,00 |
|
Incentivar a formação acadêmica aos jovens do Município, inclusive com transporte universitário. |
||
|
16 01. 12 365 0007 2.057 |
Funcionamento da Rede Pública de Educaçã o Infantil |
595.947,00 |
|
Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o aprendizado, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação integral. |
||
|
16 01. 12 365 0007 2.058 |
Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil |
1.106.499,00 |
|
Valorizar o pessoal do magistério da educação infantil, garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído. |
||
|
16 01. 12 366 0006 2.059 |
Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos |
120.889,00 |
|
Ofertar aos munícipes fora de faixa etária do ensino fundamental regular, o acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e Adultos. |
||
|
16 01. 12 366 0006 2.060 |
Realização do Programa Brasil Alfabetizado |
20.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
|
Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal. |
|
|
16 01. 12 367 0008 2.061 |
Promoção e Inclusão Educacional de Alunos Deficientes |
3.000,00 |
|
Promover a inclusão educacional de alunos deficientes. |
||
|
16 01. 12 368 0005 2.062 |
Capacitação e Formação Básica de Profiss ionais da Educação Básica |
12.000,00 |
|
Capacitar os profissionais da Educação Básica, com vista a melhorar seu desempenho teórico-acadêmico e sua formação em ações educativas complementares, objetivando assegurar aos alunos da rede pública municipal, educação de qualidade. |
||
|
16 01. 12 368 0009 2.063 |
Manutenção do Transporte de Alunos da Rede de Educação Básica |
559.075,00 |
|
Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar residentes na zona rural, assegurando a sua permanência nas séries finais do ensino fundamental, quando inexistirem escolas que possuam essas séries, no seu local de residência. |
||
|
16 01. 12 368 0012 2.064 |
Apoio aos Órgãos Colegiados, Associações Conselhos Escolares e Grêmios Estuda |
1.500,00 |
|
Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive propiciando-lhes a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação. |
||
|
16 01. 27 812 0011 2.065 |
Apoio à Participação de Atletas Locais em Eventos Esportivos |
1.500,00 |
|
Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à participação em eventos esportivos no estado e no país. |
||
|
16 01. 27 812 0011 2.066 |
Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos |
87.005,00 |
|
Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas disponibilizadas à comunidade. |
||
|
17 01. 20 122 0002 2.067 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura |
276.800,00 |
|
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
||
|
17 01. 20 608 0029 2.068 |
Apoio à Agricultura Familiar |
4.000,00 |
|
Apoiar a agricultura familiar no Municipio. |
||
|
19 01. 18 541 0028 2.069 |
Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente |
161.874,00 |
|
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
||
|
20 01. 13 392 0010 2.070 |
Apoio e Incentivo às Manifestações de Arte e Cultura |
1.500,00 |
|
Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura. |
||
|
20 01. 13 392 0010 2.071 |
Manutenção das Atividades e Espaços Culturais |
300,00 |
|
Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais; adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular. |
||
|
20 01. 23 122 0002 2.072 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura |
250.887,00 |
|
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
||
|
20 01. 23 695 0027 2.073 |
Divulgação das Potencialidades Turística s do Município |
10.000,00 |
|
Divulgar as pontencialidades turísticas do Município. |
||
|
20 01. 23 695 0027 2.074 |
Realização de Atividades para o Turismo Ecológico |
1.500,00 |
|
Realizar atividades para desenvolver o turismo ecológico. |
||
|
20 01. 23 695 0027 2.075 |
Realização de Eventos Turísticos e de Tradição Popular |
676.000,00 |
|
Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval, Festa do Município, Festa Junina, Regatas e outras). |
||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
TOTAL |
33.178.879,33 |
|
|
05 01. 99 999 9999 9.001 |
Reserva de Contingência |
76.800,00 |
|
Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional. |
||
|
14 01. 99 997 9999 9.002 |
Reserva Orçamentária do RPPS |
2.962.689,40 |
|
Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma preconizada na legislação. |
||
|
TOTAL |
3.039.489,40 |
|
|
TOTAL |
45.545.560,23 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
|
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
|
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO |
|
|
Orçamento Fiscal..... |
31.926.906,66 |
|
Orçamento Seguridade social..... |
13.618.653,57 |
|
TOTAL..... |
45.545.560,23 |
|
Governo Municipal de Fortim - 2016 |
||
|
Consolidado |
||
|
Fontes de recursos |
||
|
Código |
Nome |
Tipo |
|
001 |
Recursos Ordinários |
Ordinário |
|
002 |
Recursos destinados à educação 25% |
Ordinário |
|
003 |
Recursos destinados à saúde 15% |
Ordinário |
|
004 |
Contribuição RPPS compesação financeira |
Vinculado |
|
005 |
Recursos ao RPPS - plano Previdenciário |
Vinculado |
|
009 |
Recursos do SUS |
Vinculado |
|
010 |
Recursos do FNDE |
Vinculado |
|
011 |
CIDE |
Vinculado |
|
012 |
Contribuição de iluminação pública |
Vinculado |
|
013 |
Transferências do FUNDEB 60% |
Vinculado |
|
014 |
Transferências do FUNDEB 40% |
Vinculado |
|
015 |
Trans. de convênios União/educação |
Vinculado |
|
017 |
Trans. convênio União/assistência social |
Vinculado |
|
018 |
Trans. convênios União/outros |
Vinculado |
|
019 |
Trans. de convênios Estados/educação |
Vinculado |
|
022 |
Trans. convênios Estados/outros |
Vinculado |
|
024 |
Recursos do FNAS |
Vinculado |
|
026 |
Rec. dos direitos da criança e adolescen |
Vinculado |
|
027 |
Recursos destinados ao meio ambiente |
Vinculado |
|
030 |
Recursos vinculados de royalties |
Vinculado |
|
032 |
Recursos de alienação de bens/ativos |
Vinculado |
|
Total de fontes : 21 |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 |
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Consolidado |
Em R$ 1,00 |
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PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
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CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
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1000.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
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1100.00.00.00.00 |
Receita Tributária |
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1110.00.00.00.00 |
Impostos |
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1112.00.00.00.00 |
Imposto sobre o Patrimônio e a Renda |
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1112.02.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana |
180.000,00 |
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1112.04.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
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1112.04.31.00.00 |
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho |
377.500,00 |
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1112.04.34.00.00 |
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos |
50.800,00 |
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1112.08.00.00.00 |
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI |
240.000,00 |
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1113.00.00.00.00 |
Imposto sobre Produção e a Circulação |
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1113.05.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
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1113.05.01.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
820.000,00 |
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1120.00.00.00.00 |
Taxas |
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1121.00.00.00.00 |
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia |
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1121.17.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
4.620,00 |
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1121.21.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental |
719.230,00 |
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1121.25.00.00.00 |
Taxa de Licença para Funcion.Estabelec.Comerc.Indust.e Pres.Servi |
31.480,00 |
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1121.28.00.00.00 |
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horario Especial |
100,00 |
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1121.29.00.00.00 |
Taxa de Licença para Execução de Obras |
22.300,00 |
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1121.30.00.00.00 |
Taxa de Autorização Funcionamento de Transporte |
7.360,00 |
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1121.31.00.00.00 |
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público |
500,00 |
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1121.99.00.00.00 |
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia |
535,00 |
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1122.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
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|
1122.99.00.00.00 |
Outras Taxas pela Prestação de Serviços |
60.522,00 |
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1130.00.00.00.00 |
Contribuições de Melhoria |
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1130.99.00.00.00 |
Outras Contribuições de Melhoria |
100,00 |
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1200.00.00.00.00 |
Receitas de Contribuições |
|
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1210.00.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
|
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1210.29.00.00.00 |
Contribuições p/ Regime Próprio de Previdência do Servid.Público |
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1210.29.07.00.00 |
Contribuição do Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio |
924.764,00 |
924.764,00 |
|
1230.00.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
597.080,00 |
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|
1300.00.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
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1310.00.00.00.00 |
Receitas Imobiliárias |
|
|
|
1311.00.00.00.00 |
Alugueis |
100,00 |
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1320.00.00.00.00 |
Receitas de Valores Mobiliários |
|
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|
1322.00.00.00.00 |
Dividendos, Participações e Juros sobre o Capital Próprio |
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1322.00.01.00.00 |
Dividendos |
100,00 |
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|
1325.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
|
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1325.01.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados |
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|
1325.01.01.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Royalties |
900,00 |
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1325.01.02.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB |
48.700,00 |
|
|
1325.01.03.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde |
14.160,00 |
|
|
1325.01.05.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE |
25.748,00 |
|
|
1325.01.06.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Ações Serv.Publ.e Saud |
11.335,00 |
|
|
1325.01.09.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - CIDE |
5,00 |
|
|
1325.01.10.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS |
1.800,00 |
|
|
1325.01.11.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Convênioa |
|
|
|
1325.01.11.02.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Conv. Educação |
|
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|
1325.01.11.02.01 |
Rec. de Rem de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Conv. Educ. União |
13.250,00 |
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CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1325.01.11.02.02 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Conv. Educ. Estado |
500,00 |
|
|
1325.01.11.03.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Conv. Assist Social |
|
|
|
1325.01.11.03.01 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Conv. A. Social União |
1.500,00 |
|
|
1325.01.11.09.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Outros Convênios |
|
|
|
1325.01.11.09.01 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Outros Conv. União |
2.200,00 |
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|
1325.01.11.09.02 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Outros Conv. Estado |
2.200,00 |
|
|
1325.01.99.00.00 |
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado |
6.800,00 |
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|
1325.02.00.00.00 |
Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados |
|
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|
1325.02.99.00.00 |
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados |
60.100,00 |
|
|
1328.00.00.00.00 |
Remuner. dos Investimentos do Regime Próprio de Previdênc. Social |
|
|
|
1328.10.00.00.00 |
Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Fix |
1.018.600,00 |
|
|
1328.20.00.00.00 |
Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Var |
112.246,00 |
|
|
1328.30.00.00.00 |
Remun.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Fund.Imobi |
1.000,00 |
|
|
1390.00.00.00.00 |
Outras Receitas Patrimoniais |
1.000,00 |
|
|
1600.00.00.00.00 |
Receita de Serviços |
|
|
|
1600.13.00.00.00 |
Serviços Administrativos |
|
|
|
1600.13.01.00.00 |
Serviços Inscrição em Concursos Públicos |
1.000,00 |
|
|
1600.13.02.00.00 |
Serviços de Venda de Editais |
1.000,00 |
|
|
1600.13.99.00.00 |
Outros Serviços Administrativos |
100,00 |
|
|
1600.99.00.00.00 |
Outros Serviços |
1.000,00 |
|
|
1700.00.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
|
1720.00.00.00.00 |
Transferências Intergovernamentais |
|
|
|
1721.00.00.00.00 |
Transferências da União |
|
|
|
1721.01.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
|
|
1721.01.02.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
13.897.600,00 |
|
|
1721.01.03.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota dezembr |
155.300,00 |
|
|
1721.01.04.00.00 |
Cota- Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota julho |
155.300,00 |
|
|
1721.01.05.00.00 |
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural |
1.000,00 |
|
|
1721.22.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais |
|
|
|
1721.22.20.00.00 |
Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM |
1.000,00 |
|
|
1721.22.70.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
164.000,00 |
|
|
1721.33.00.00.00 |
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo |
|
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|
1721.33.11.00.00 |
Atenção Básica |
|
|
|
1721.33.11.10.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) |
|
|
|
1721.33.11.10.01 |
PAB Fixo |
452.000,00 |
|
|
1721.33.11.31.00 |
Saúde da Família |
560.700,00 |
|
|
1721.33.11.32.00 |
Agentes Comunitários de Saúde |
296.650,00 |
|
|
1721.33.11.33.00 |
Saúde Bucal |
241.300,00 |
|
|
1721.33.11.38.00 |
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF |
240.000,00 |
|
|
1721.33.11.39.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo |
|
|
|
1721.33.11.39.02 |
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ |
355.200,00 |
|
|
1721.33.12.00.00 |
Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar |
|
|
|
1721.33.12.11.00 |
Teto Financeiro |
575.250,00 |
|
|
1721.33.12.14.00 |
CAPS - Centro de Atenção Psicosocial |
300,00 |
|
|
1721.33.13.00.00 |
Vigilância em Saúde |
|
|
|
1721.33.13.10.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde |
|
|
|
1721.33.13.10.01 |
Piso Fixo de Vigilância em Saúde |
86.800,00 |
|
|
1721.33.13.10.02 |
Piso Variável de Vigilância em Saúde |
10.400,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1721.33.13.20.00 |
Vigilância Sanitária |
|
|
|
1721.33.13.20.01 |
Piso Fixo de Vigilância Sanitária |
12.720,00 |
|
|
1721.33.13.20.02 |
Piso Estratégico - Gerenciamento de Risco em VS |
1.000,00 |
|
|
1721.34.00.00.00 |
Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS |
|
|
|
1721.34.01.00.00 |
Proteção Social Básica |
|
|
|
1721.34.01.01.00 |
Piso Básico Fixo |
72.000,00 |
|
|
1721.34.01.02.00 |
Piso Básico Variável - SCFV |
168.000,00 |
|
|
1721.34.03.00.00 |
Gestão do SUAS |
|
|
|
1721.34.03.01.00 |
Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF |
104.400,00 |
|
|
1721.34.03.02.00 |
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS |
17.020,00 |
|
|
1721.35.00.00.00 |
Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE |
|
|
|
1721.35.01.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
423.954,00 |
|
|
1721.35.02.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar-PDDE |
1.000,00 |
|
|
1721.35.03.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-Prog. Nacional Alimentação Escolar-PNAE |
|
|
|
1721.35.03.01.00 |
Alimentação Escolar - Ensino Fundamenal |
190.248,80 |
|
|
1721.35.03.02.00 |
Alimentação Escolar - Mais Educação - Fundamental |
85.096,80 |
|
|
1721.35.03.03.00 |
Alimentação Escolar - Pré-Escola |
38.690,00 |
|
|
1721.35.03.04.00 |
Alimentação Escolar - Creche |
37.736,00 |
|
|
1721.35.03.05.00 |
Alimentação Escolar - Educação Especial |
5.406,00 |
|
|
1721.35.03.06.00 |
Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos |
7.186,80 |
|
|
1721.35.04.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar-PNATE |
|
|
|
1721.35.04.01.00 |
Transporte Escolar - Ensino Fundamental |
77.706,00 |
|
|
1721.35.04.02.00 |
Transporte Escolar - Educação Infantil |
12.369,00 |
|
|
1721.35.04.03.00 |
Transporte Escolar - Ensino Médio |
25.756,00 |
|
|
1721.35.99.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação-FNDE |
|
|
|
1721.35.99.07.00 |
Apoio à Alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos - BRALF |
20.000,00 |
|
|
1721.35.99.99.00 |
Outras Transferências do FNDE |
100.565,00 |
|
|
1721.36.00.00.00 |
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
16.800,00 |
|
|
1721.99.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
|
|
|
1721.99.99.00.00 |
Demais Transferências da União |
1.000,00 |
|
|
1722.00.00.00.00 |
Transferências dos Estados |
|
|
|
1722.01.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
|
|
1722.01.01.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
4.497.500,00 |
|
|
1722.01.02.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
260.000,00 |
|
|
1722.01.04.00.00 |
Cota-Parte do IPI sobre Exportação |
16.000,00 |
|
|
1722.01.13.00.00 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
1.000,00 |
|
|
1722.22.00.00.00 |
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) |
|
|
|
1722.22.30.00.00 |
Cota-Parte Royalties-Compen.Financ.pela Produ.Petro-Lei 7.990/89 |
16.000,00 |
|
|
1722.33.00.00.00 |
Transferência de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo |
73.000,00 |
|
|
1724.00.00.00.00 |
Transferências Multigovernamentais |
|
|
|
1724.01.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB |
7.110.200,00 |
|
|
1724.02.00.00.00 |
Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB |
2.629.800,00 |
|
|
1750.00.00.00.00 |
Transferências de Pessoas |
|
|
|
1750.99.00.00.00 |
Outras Transferências de Pessoas |
5.000,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1760.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios |
|
|
|
1762.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Entidades |
|
|
|
1762.02.00.00.00 |
Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação |
85.910,00 |
|
|
1900.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
|
1910.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora |
|
|
|
1911.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora dos Tributos |
|
|
|
1911.35.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscaliz.e Vigilância Sanitária |
100,00 |
|
|
1911.38.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora do IPTU |
100,00 |
|
|
1911.39.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora do ITBI |
100,00 |
|
|
1911.40.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora do ISS |
100,00 |
|
|
1911.99.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos |
|
|
|
1911.99.01.00.00 |
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos |
100,00 |
|
|
1913.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos |
|
|
|
1913.11.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU |
100,00 |
|
|
1913.12.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ITBI |
100,00 |
|
|
1913.13.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do ISS |
100,00 |
|
|
1913.35.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa da Tx.Fiscaliz.e Vig.Sanit |
100,00 |
|
|
1913.99.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos |
100,00 |
|
|
1918.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora de Outras Receitas |
|
|
|
1918.01.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora de Aluguel |
100,00 |
|
|
1919.00.00.00.00 |
Multas de Outras Origens |
|
|
|
1919.27.00.00.00 |
Multas e Juros Previstos em Contratos |
100,00 |
|
|
1919.35.00.00.00 |
Multas por Danos Ambientais |
|
|
|
1919.35.10.00.00 |
Multas Administrativas por Danos Ambientais |
100,00 |
|
|
1919.35.20.00.00 |
Multas Judiciais por Danos Ambientais |
100,00 |
|
|
1919.50.00.00.00 |
Multas por Auto de Infração |
100,00 |
|
|
1919.60.00.00.00 |
Multa por Infração à Legislação de Licitação |
100,00 |
|
|
1919.99.00.00.00 |
Outras Multas |
100,00 |
|
|
1920.00.00.00.00 |
Indenizações e Restituições |
|
|
|
1921.00.00.00.00 |
Indenizações |
|
|
|
1921.99.00.00.00 |
Outras Indenizações |
100,00 |
|
|
1922.00.00.00.00 |
Restituições |
|
|
|
1922.07.00.00.00 |
Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores |
100,00 |
|
|
1922.10.00.00.00 |
Compens.Financ.Entre o Regim.Geral e Regim.Própr.de Prev.Servidor |
|
|
|
1922.10.01.00.00 |
Comp.Financeiras Entre o Regime Geral e o RPPS - Principal |
100,00 |
100,00 |
|
1922.10.02.00.00 |
Comp.Financeiras Entre o Regime Geral e o RPPS - Parcelamentos |
100,00 |
100,00 |
|
1922.99.00.00.00 |
Outras Restituições |
4.010.000,00 |
|
|
1930.00.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa |
|
|
|
1931.00.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa Tributária |
|
|
|
1931.11.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa do I.P.T.U. |
250.160,00 |
|
|
1931.12.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa do I.T.B.I. |
100,00 |
|
|
1931.13.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa do I.S.S. |
114.480,00 |
|
|
1931.35.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa da Taxa de Fiscalização e Vigil.Sanitária |
100,00 |
|
|
1931.99.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos |
|
|
|
1931.99.01.00.00 |
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal |
100,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1932.00.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa Não Tributária |
|
|
|
1932.11.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa de Aluguéis |
100,00 |
|
|
1932.99.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas |
|
|
|
1932.99.01.00.00 |
Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Rec. - Principal |
16.960,00 |
|
|
1990.00.00.00.00 |
Receitas Correntes Diversas |
|
|
|
1990.02.00.00.00 |
Receita de Ônus de Sucumbência de Ações Judiciais |
|
|
|
1990.02.02.00.00 |
Receita de Ônus de Sucumbência |
100,00 |
|
|
1990.98.00.00.00 |
Outras Receitas Eventuais |
100,00 |
|
|
7000.00.00.00.00 |
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes |
|
|
|
7200.00.00.00.00 |
Receitas de Contribuições |
|
|
|
7210.00.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
|
|
|
7210.29.00.00.00 |
Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio |
|
|
|
7210.29.01.00.00 |
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio |
1.852.066,00 |
1.852.066,00 |
|
7210.29.15.00.00 |
Contribuição Previdenciária em Regime de Parcel. de Débitos-RPPS |
494.000,00 |
494.000,00 |
|
7900.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
|
7910.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora |
|
|
|
7912.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora das Contribuições |
|
|
|
7912.29.00.00.00 |
Mult.e Juros de Mora das Contrib.p/ Regim.Próp.Prev.do Servidor |
|
|
|
7912.29.01.00.00 |
Mult.e Juros de Mora da Contrib.Patr.p/ Regim.Próprio de Previd. |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
7912.29.02.00.00 |
Mult.e Juros de Mora da Contrib.do Serv.p/Regim.Próprio de Previd |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
9000.00.00.00.00 |
Deduções da Receita |
|
|
|
9500.00.00.00.00 |
Deduções - FUNDEB |
|
|
|
9510.00.00.00.00 |
Dedução de Receitas Correntes - FUNDEB |
|
|
|
9517.00.00.00.00 |
Dedução de Receita de Transferências Correntes |
|
|
|
9517.21.00.00.00 |
Dedução de Receita de Transferências da União - FUNDEB |
|
|
|
9517.21.01.00.00 |
Dedução de Receita de Transferência da União |
|
|
|
9517.21.01.02.00 |
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro |
|
|
|
9517.21.01.02.01 |
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB |
-2.779.520,00 |
|
|
9517.21.01.05.00 |
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR |
-200,00 |
|
|
9517.21.36.00.00 |
Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB-ICMS Deson.-Lei 87/96 |
-3.360,00 |
|
|
9517.22.00.00.00 |
Dedução de Transferências dos Estados |
|
|
|
9517.22.01.00.00 |
Dedução de Receita de Transferências dos Estados |
|
|
|
9517.22.01.01.00 |
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS |
-899.500,00 |
|
|
9517.22.01.02.00 |
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA |
-52.000,00 |
|
|
9517.22.01.04.00 |
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação |
-3.200,00 |
|
|
TOTAIS DA RECEITA |
41.672.685,40 |
3.273.030,00 |
|
|
RECEITA CORRENTE LíQUIDA............. |
38.399.655,40 |
||
Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:FCFECDA6