ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2509.01/2026 – SECULT
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1609.01/2026 - SECULT - DL
Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃODAS AÇÕES RELACIONADAS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTOÀ CULTURA- PNAB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°14.399/2022, REFERENTE AO CICLO II, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, ANÁLISE DOCUMENTAL, SUPORTE TÉCNICO AOS AGENTES CULTURAIS, ELABORAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, BEM COMO DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO ADEQUADO DESENVOLVIMENTO E PRETAÇÃO DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0303.04.121.0401.2.006 - Manutenção da Secretaria de Governo - Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De terc. pessoa jurídica.
CONTRATADO(A): 64.491.728 – FRANCISCO LUCAS BARBOSA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 64.491.728/0001-76.
VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 4.880,00 (quatro mil, oitocentos e oitenta reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2026, contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
Madalena - CE, 25 de Setembro de 2026.
ADAUTO MACIEL BARROS
Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:FDED36C6