ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA CONJUNTA N° 04/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a convocação da 4º Conferência Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACUJÁ CEARÁ, EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, no uso de suas atribuições legais, da Lei N° 362, de 28 de Novembro de 2005, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Pacujá,
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar a 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, com o fim de avaliar os avanços na consolidação da Política Municipal de Atendimento ao Idoso, na gestão e na qualificação da gestão dos programas, projetos e ações;
§ 1º - A 4º Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, realizar-se em 14 de Março de 2019, Ceará.
§ 2º - A 4º Conferência Municipal dos Direitos do Idoso terá como Tema Central: Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas.
Art. 2º – Instituir a Comissão Organizadora, coordenada pela Presidente e Vice-Presidente e com composição paritária dos representantes do Governo e da Sociedade Civil, a ser definida em Resolução do CMDI de 14 de Janeiro de 2019, para a organização da 4º Conferência Municipal dos Direitos do Idoso;
Parágrafo Único. Apoiará a Organização da Conferência, representantes das Unidades vinculadas a SMAS (ou congêneres), Gabinete do Prefeito, Secretárias Municipais, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Associações.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pacujá/ CE, 15 de janeiro de 2019
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
Prefeito Municipal de Pacujá
MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES
Presidenta do CMDI de Pacujá
Publicado por:
Augusto Denner Araújo Leôncio
Código Identificador:FE45325B