ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 02/03/2026-04
PORTARIA Nº 02/03/2026-04, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O TURISMO - COMPTUR, DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, QUADRIÊNIO 2024/2027.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Federal Nº 14.978, de 18 de setembro de 2024 e Lei Municipal nº 508/2024, de 26 de junho de 2024,
CONSIDERANDO a Portaria nº 19/11/2024-01, de 19 de novembro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º Fica recomposta a composição do Conselho Municipal De Políticas Públicas Para o Turismo - COMPTUR, para o mandato correspondente ao quadriênio 2024/2027, passando a vigorar com a seguinte representação:
a) Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude
Membro Suplente: João Vitor Pinheiro Bento
CPF Nº - 088.XXX.XXX-74
b) Conselho Tutelar
Membro Suplente: Edmar Leandro da Silva
CPF Nº - 976.XXX.XXX-04
c) Poder Executivo
Membro Suplente: Ana Maria Soares Muniz
CPF Nº - 042.XXX.XXX-09
Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados seguirá o período estabelecido na legislação municipal vigente, permitida a recondução na forma da lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, aos 02 dias do mês de março do ano de 2026.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:FEDA8F45