ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – PNAB
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)
CATEGORIA: MÚSICA – GRUPO MUSICAL DE PEQUENO PORTE (3 A 5 INTEGRANTES)
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BARRO – CE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 02/2026 - PNAB, torna pública a CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES para a etapa de Habilitação e Assinatura do Termo de Execução Cultural na categoria Música – Grupo Musical de Pequeno Porte.
1. DA CONVOCAÇÃO
Tendo em vista a existência de vagas remanescentes e a observância rigorosa da ordem de classificação do Resultado Final divulgado no certame, ficam convocados os seguintes agentes culturais suplentes:
Classificação | Proponente | CPF | Projeto | Nota | Cota |
11º lugar | Pedro Henrique de Souza Rodrigues | 043..-94 | Sons do Sertão Forró Instrumental | 8,0 | Não |
12º lugar | Antonio Rafael da Silva Sousa | 070..-62 | Rafa Pisadinha | 7,9 | Não |
13º lugar | Thawre Oliveira Cabral | 606..-79 | Thay Oliveira | 7,5 | Não |
14º lugar | João Luiz dos Santos | 277..-68 | João do Brega | 7,3 | Não |
(A convocação observará a quantidade de vagas e a disponibilidade orçamentária remanescente do Edital).
2. DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
Os agentes culturais convocados deverão apresentar, presencialmente, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, a seguinte documentação:
Documento pessoal oficial com foto e CPF do representante legal do grupo (ex.: RG, CNH, Carteira de Trabalho);
Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;
Certidão Negativa de Débitos Estaduais (Governo do Estado do Ceará);
Certidão Negativa de Débitos Municipais, expedida pela Prefeitura Municipal de Barro;
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), emitida no site do TST;
Comprovante de Residência no município de Barro há pelo menos 2 (dois) anos, em nome do representante do grupo ou mediante declaração assinada;
Anexo VII – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo assinada pelos integrantes do grupo.
3. DA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL E PRAZOS
● Local de Atendimento: Sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Rua Justino Alves Feitosa, s/n, Centro, Barro – CE.
● Horário de Atendimento: Das 08h às 12h.
● Prazo para Assinatura: O agente cultural habilitado deverá assinar o Termo de Execução Cultural em até 04 (quatro) dias úteis após a convocação.
4. DISPOSIÇÕES FINAIS
O não comparecimento no prazo estipulado ou a não apresentação da documentação completa exigida implicará a perda do direito ao recebimento do incentivo financeiro, sendo facultado à Administração Pública convocar os próximos suplentes, respeitando a ordem de classificação do Resultado Final.
Barro – CE, 03 de Novembro de 2026.
SEVERINO NETO DE SOUSA
Secretário Municipal da Cultura
Prefeitura Municipal de Barro – CE
Publicado por:
Alef Kawan Lima Oliveira
Código Identificador:FF842FBA