ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.24.09.01

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.24.09.01 - PROCESSO: 2026.08.20.01CP; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - ENDEREÇO: RUA NICEIAS ARRAES , Nº 128 - CENTRO; CONTRATADO(A): VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA - CPF/CNPJ: 34.631.462/0001-29 - ENDEREÇO: AV JOSE WALDEMAR REGO, 774, ALTO BRILHANTE, Tauá - Ceará, CEP: 63660-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DE BARRA, MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/09/2026 até 24/07/2027; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.455.575,08 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 07 01 26 782 0007 1.024 4.4.90.51.99 1720000000 / 07 01 15 452 0006 1.013 4.4.90.51.99 1720000000 DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026; SIGNATÁRIOS: VICTOR FEITOSA WANDERLEY - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, E JOSE VITOR BESERRA PONTES - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A). Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 24 de Setembro de 2026. VICTOR FEITOSA WANDERLEY ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.


Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:FFBC7D0B