ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA Nº 40/2026 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

Exonera servidor(a) do cargo de assessor parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e Lei Municipal nº 1.507/2025, as quais dispõem sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:

 

Art. 1º EXONERAR a Senhora ANTONIA EDILEUSA PAULINO DIAS, brasileira, casada, portadora do CPF/MF sob o nº 030xxxx23-41 SSP/CE, do cargo de Assessor (a) Parlamentar junto ao gabinete da VER. CIETE BEZERRA ALVES.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 27 de fevereiro de 2026.

 

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO

Presidente


Publicado por:
Anne Aparecida Leonardo de Almeida
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