ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12.012/2024, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N0 039/2024-PE-SRP DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2406.001/2025-CARONA

 

O Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, em cumprimento à ratificação procedida o Sr. Ordenador, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo 2406.001/2025, a seguir:

 

OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS II, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.012/2024, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024-PE-SRP, FIRMADA PELO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE.

 

UNIDADE GESTORA ADERENTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

 

FAVORECIDAS E VALORES GLOBAIS: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS, inscrito(a) n 47.396.449/0001-84; com o valor global de R$ 123.686,26 (cento e vinte e três mil seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), conforme especificações, quantidades e valores discriminados no processo Administrativo de adesão a Ata de Registro de Preço N° 0703.001/2025-CARONA.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ELEMENTO DE DESPESAS: Dotação Orçamentária: 1002.12.361.0227.2.064 - Programa Nacional de Alimentação Escolar ─ Fundamental;

1002.12.365.0227.2.069 - Programa Nacional de Alimentação Escolar ─ PNAE ─ Creche;

1002.12.365.0227.2.070 - Programa Nacional de Alimentação Escolar ─ PNAE ─ Pré-escolar;

1002.12.366.0227.2.072 - Programa Nacional de Alimentação Escolar ─ PNAE ─ E.J.A;

1002.12.367.0227.2.073 - Programa Nacional de Alimentação Escolar ─ PNAE ─ A.E.E;

Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de consumo.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações e legislação pertinente e DECRETO Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

 

Declaração emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. ORDENADOR DE DESPESAS DA SEC. DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA.

 

FRECHEIRINHA-CE, 15 de julho de 2025.


Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:00E75DE9