ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Secretaria de Governo e Articulação Institucional

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
LEI Nº 704/2022

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ALEXANDRE VIANA FONTES DE MEDEIROS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso das suas atribuições legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

 

Art.1º - Fica Concedido o Título de Cidadão Palhanense ao Senhor ALEXANDRE VIANA FONTES DE MEDEIROS.

 

Art.2º - O Título, representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao agraciado em Sessão Especial da Câmara Municipal, a se realizar em local e data definidas pela Mesa Diretora da Câmara, atendendo as conveniências do agraciado.

 

Art.3º - As despesas efetuadas para realçar a efeméride ocorrerão a expensas do erário público em dotação específica e adequada.

 

Art.4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação

 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ao 03 dia do mês de maio de 2022.


FRANCISCO ERISSON FERREIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:028031EB