ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
LEI Nº 001/2020
LEI Nº 001/2020
CONFERE AO EX VEREADOR SR. FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA (GECILDO) A COMENDA MEDALHA SENADOR ANTERO JOSÉ DE LIMA (SENADOR ANTERO), NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ.
Art. 1º - Fica concedido ao Ex Vereador Sr. Francisco Alves de Oliveira a Comenda Medalha Senador Antero José de Lima (Senador Antero), na forma definida na Lei Municipal nº 008/2014.
Art. 2º - Fica o Poder Legislativo Municipal com a incumbência de mandar confeccionar a referida medalha que será entregue em sessão alusiva ao Dia do Município, na semana de aniversário do Município.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO Ver. ZÓZIMO RICARTE JÚNIOR, 01 de junho de 2020.
ANTONIO MORAIS SOBRINHO
Presidente
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:032847EE