ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
Setor de Licitações e Contratos
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-005/2026-SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “VITORIA FERNANDEZ”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, VITORIA REGIA FERNADES FERREIRA BEZERRA DE QUEIROZ, CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2026, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO ”FESTA DO PROFESSOR”, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901.12.122.0001.2.029.0000 - Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Educação. ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO DE 2026. DIA DE EXECUÇÃO: 27 DE OUTUBRO DE 2026. CONTRATADA: VITORIA REGIA FERNADES FERREIRA BEZERRA DE QUEIROZ, com sede a Rua: Coronel Manuek Albano, nº 900, Bloco 10; apt 105, bairro: Mondubim, Fortaleza – CE, CEP: 60.711-465, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.067.981/0001-07. ASSINA PELA CONTRATANTE: BRUNA FERNANDES MENEZES. ASSINA PELA CONTRATADA Sra. VITORIA REGIA FERNADES FERREIRA BEZERRA DE QUEIROZ, portador do CPF nº. 034.250.543-25 e RG nº 2006010100008. POTIRETAMA/CE, 29 DE SETEMBRO DE 2026.
Publicado por:
Wycthor Campos Pinheiro
Código Identificador:037D7606