ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
Secretaria de Saúde
SECRETARIA DE SAÚDE
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.17.1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.17.1
Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.01.17.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresaOXIGÊNIO PADRE CÍCERO LTDA.Objeto:Trata-se de 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio gasoso medicinal, destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Geral do Município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 105 e 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 05 de fevereiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:R
Assaré/CE, 04 de fevereiro de 2026.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:03EA5EDD