ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 014/2019 DE 12 DE AGOSTO DE 2019

Dispõe sobre o Feriado Municipal do dia 16 de Agosto data em comemoração ao Aniversario de Emancipação Politica e Administração de Aracoiaba.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município.

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Fica decretado FERIADO o dia 16/08/2019, em virtude da comemoração do DIA DO MUNICÍPIO, para os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Aracoiaba, excetuados para os serviços de natureza essencial, que, por sua natureza, não permitem paralização.

 

Art. 2º - A medida ora adotada decorre da COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 129 ANOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

 

Art. 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, aos 12 de agosto de 2019.

 

ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO

Prefeito Municipal de Aracoiaba 


Publicado por:
Francisco Helio Monteiro de Souza
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