ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
LEI Nº 038/2026.
LEI Nº 038/2026.
ARNEIROZ-CE 29 DE JUNHO DE 2026.
DENOMINA DE “PISTA DE COOPER MARIA LUCILDA PEDROZA MONTEIRO” O EQUIPAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, Estado do Ceará, ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal:
Art. 1º Fica denominada de “PISTA DE COOPER MARIA LUCILDA PEDROZA MONTEIRO” a pista de cooper localizada na Av. Virgílio Távora, s/n, no Município de Arneiroz/Ce.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal adotará as medidas necessárias para a identificação do equipamento público, mediante a instalação de placa indicativa contendo a denominação estabelecida nesta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeitura Municipal de Arneiroz/Ce, em 29 de junho de 2026.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito Municipal de Arneiroz-CE
Publicado por:
Maria Darliane Moreira Cavalcante
Código Identificador:05EBD0BD