ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 113/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

 

CONSIDERANDO, o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 09/2026 para credenciamento de AGRICULTORES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS para participação no PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS- COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA- PAA/VIA TERMO DE ADESÃO;

 

CONSIDERANDO, que o município de Nova Olinda está e conformidade com o Termo de ADESÃO,

 

RESOLVE:

 

Art. 1°- Nomear a comissão Responsável pelo recebimento e julgamento dos documentos e propostas referentes ao citado Edital de chamada pública;

 

Art. 2°- A comissão fica composta pelos seguintes membros:

 

 

ENTIDADE

NOME

CPF

01

SEC. DESENVOLVIMENTO RURAL

ANTONIA ANTONEIDE PEREIRA VELOSO

484.XXX.XX3-68

02

SEC. DESENVOLVIMENTO RURAL

JUCIANE BRASIL DA SILVA

036.XXX.XX3-70

03

EMATERCE

ALAN DOMINGOS DOS SANTOS

095.XXX.XX4-06

 

Art. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogadas as decisões contrárias.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO REFEITO, EM 26 DE MAIO DE 2026.

 

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:062E3E8C