ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

Secretaria Municipal de Governo - Gabinete do Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO PREFEITO
CONVOCAÇÃO PARA POSSE E ENTRADA EM EXERCÍCIO

CONVOCAÇÃO PARA POSSE E ENTRADA EM EXERCÍCIO

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSARÉ, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela legislação aplicável;

 

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2026-PMA e a necessidade de dar regular prosseguimento aos atos de provimento dos cargos públicos efetivos;

 

CONSIDERANDO que os candidatos relacionados no Anexo Único apresentaram a documentação exigida, foram submetidos à inspeção médica admissional e se encontram aptos à investidura, sem prejuízo da conferência final dos requisitos legais no ato da posse;

 

CONSIDERANDO o elevado número de candidatos aptos e o impacto administrativo e logístico decorrente da realização simultânea dos atos de nomeação, posse, cadastramento funcional, inclusão em folha de pagamento, lotação e recepção nas respectivas unidades administrativas;

 

CONSIDERANDO a necessidade de compatibilizar o cronograma de ingresso com a capacidade operacional dos setores de Recursos Humanos, Finanças e das Secretarias de lotação, assegurando organização, segurança documental, eficiência e continuidade dos serviços públicos;

 

CONSIDERANDO, por fim, que o escalonamento observará o prazo estatutário contado da publicação do respectivo ato de provimento, preservando integralmente os direitos dos candidatos;

 

RESOLVE

Art. 1º Fica estabelecido o cronograma escalonado de posse e imediata entrada em exercício dos candidatos relacionados no Anexo Único deste Decreto, aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2026-PMA, observadas as seguintes datas:

I – primeiro grupo: 17 de agosto de 2026;

II – segundo grupo: 14 de setembro de 2026;

III – terceiro grupo: 09 de outubro de 2026.

Art. 2º Os atos de nomeação serão publicados em momentos compatíveis com as datas definidas neste Decreto, de modo a assegurar a observância do prazo para posse previsto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Parágrafo único. A inclusão do candidato no Anexo Único não substitui o respectivo ato individual de nomeação nem dispensa a comprovação, até a posse, de todos os requisitos legais e editalícios para a investidura.

Art. 3º Os candidatos deverão comparecer na data atribuída ao respectivo grupo, no setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Assaré, munidos de documento oficial de identificação.

Art. 4º A organização em grupos possui natureza exclusivamente administrativa e logística, não altera a ordem de classificação do concurso, não modifica a modalidade de concorrência e não produz qualquer prejuízo aos direitos decorrentes da aprovação e da nomeação.

Art. 5º Situações individuais supervenientes, inclusive impedimentos devidamente comprovados, pedidos de prorrogação do prazo para posse ou pendências documentais, serão analisadas em processo administrativo próprio, na forma da legislação municipal.

Paço da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, 13 de agosto de 2026.

 

JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO

Prefeito Municipal

 

ANEXO ÚNICO

RELAÇÃO NOMINAL E CRONOGRAMA DE POSSE

1º GRUPO – POSSE EM 17 DE AGOSTO DE 2026 (12 CANDIDATOS)

Nº

CANDIDATO(A)

1

CARLOS HENRIQUE SAMPAIO DIAS

2

ALINE MATOS DE LIMA

3

DENILSON ALCANTARA ARAUJO

4

FRANCISCO IVANOR MOTA LIMA

5

DANYELLY CRISTIANE SEVERO ALENCAR

6

IARA DA SILVA ESMERALDO

7

EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA

8

NATASHA TEMOTEO DA SILVA

9

JOSE JONAS DA HORA DIAS

10

MARCELO MOREIRA SOUSA

11

JANE DA SILVA DOS SANTOS

12

WELLISON DE SALES FERREIRA

 

2º GRUPO – POSSE EM 14 DE SETEMBRO DE 2026 (7 CANDIDATOS)

Nº

CANDIDATO(A)

1

GILSON HENRIQUES MATOS JÚNIOR

2

TEODATA ROGELIA ALVES DE QUEIROZ

3

ANA KAROL MORAES FEITOSA

4

ADEGILDO DOMINGOS SANTANA

5

ANTÔNIA GOMES PEREIRA

6

FERNANDA DO CARMO ALMEIDA

7

LUANA MARIA GOMES SOBREIRA

 

3º GRUPO – POSSE EM 09 DE OUTUBRO DE 2026 (76 CANDIDATOS)

Nº

CANDIDATO(A)

1

PEDRO RIAN DE ALENCAR FREIRE

2

JOSÉ MARCIEL TORRES

3

JOSILANDIA SOUSA SILVA

4

PEDRO HENRIQUE FERNANDES OLIVEIRA

5

VANDEBERG ALVES DA SILVA

6

MARIA DESCELES COELHO ALENCAR

7

FÁBIO BARBOSA DE ALENCAR

8

JONATTA NASCIMENTO ARAUJO

9

MARIA APARECIDA DE SOUZA AMORIM BARROS

10

TEREZINHA IVONETE MATIAS NETA

11

BENIGNA JANAÍNA FERREIRA

12

DENNYS MATHEUS ROMEIRO TAVARES

13

MARIA EMILAINE DA CONCEICAO BESERRA

14

STEPHANIE MARTINS FERREIRA BANDEIRA

15

CÂNDIDA FREIRES SIMPLICIO

16

MARIA IZABEL DA SILVA COSTA

17

ANNA FLORENÇA OLIVEIRA MENESES

18

DÉBORA APARECIDA BENEVAL BENTO

19

HENRIQUE ARRAES DA SILVA

20

ALICIA VITORIA DOMINGOS CONSTANTINO

21

LUÍS FERNANDO DOS SANTOS SILVA

22

AMANDA LOPES DE SENA

23

MARIA ELAINE DE MEDEIROS

24

SANDRA MARIA SOARES SANTANA

25

VERONICA MARTINS LOPES

26

ANDERSON OLIVEIRA MARTINS

27

SAMUEL LEITE DA SILVA

28

NACELIO ALVES DA SILVA

29

IZAQUIEL DE MENESES MACEDO

30

MARCOS DA SILVA RICARTE

31

MICHAEL WESLLEY GONÇALVES

32

PRICILIA DA SILVA ALVES

33

KATARINA AIRES BARRETO DE OLIVEIRA

34

ANTONIA ALEXANDRE DE SOUSA

35

CARLOS ELENO DE SOUZA

36

LUCAS BATISTA DE OLIVEIRA

37

PAULA RAYANNE GONÇALVES LIMA

38

ALISON EVANGELISTA DUARTE SIPAUBA

39

CICERO CASCIANO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

40

FRANCISCO RENATO SILVA FERREIRA

41

MARIA GOMES PEREIRA

42

MATEUS SOARES DA SILVA

43

VANDEILSON ALVES GONCALVES

44

ROSIELE BEZERRA DA SILVA

45

FRANCISCA CLEIDENILDE DE SOUSA

46

DIEGO FERNANDO DA SILVA

47

FRANCISCA MARIA DA SILVA BARBOSA

48

JANAINA ALVES PEREIRA

49

JARDEL DO NASCIMENTO SOUSA

50

JOCIANA APRIGIO DO NASCIMENTO

51

LILIANE FELIX HENRIQUE SANTOS

52

LUANA DOS SANTOS DE LIMA

53

LUCAS BRITO DA SILVA

54

LUIZ FERNANDES DA SILVA LIMA

55

RAIMUNDO CARMO RODRIGUES MUNIZ

56

RENATA FEITOSA LOBO

57

CARLOS AUGUSTO BARROS DA SILVA

58

ERICA HOLANDA LEITE

59

GILDSON DOMINGOS BARBOSA

60

IVANTECIO GONÇALVES DE BRITO

61

JARDIANE HENRIQUE SANTANA

62

JULIA SOUZA DE AQUINO LEITE

63

ANDRÉ COELHO GOMEZ

64

JÉSSICA RAYANNA SARAIVA DIAS

65

LUANA DE CARVALHO MENDONÇA

66

VINICIUS ANSELMO PEREIRA

67

VINICIUS ARRAIS DE OLIVEIRA PINHEIRO

68

ELDO BATISTA DE FREITAS

69

ROANNE GRAZIELLY GOMES DE AQUINO

70

PAULA ALVES DE ALENCAR

71

GEOVANA NARCISO NUNES

72

KELLY DE OLIVEIRA PEQUENO

73

KETHIANY FERREIRA DE OLIVEIRA

74

YAGO AMORIM PEREIRA

75

DHEFFERSON BERNARDO ALENCAR

76

JOAO HENRIQUE AMORIM DE BRITO

 

Paço da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, 13 de agosto de 2026.

 

JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
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