ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 01.01.2026/74

 

Nomeia a Gestora Escolar da E.M.E.F.T.I Coronel Humberto Bezerra da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

 

O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear a senhora, FRANCISCA IVAM DANTAS GONÇALVES, com documento de RG nº 93014011883 SSPDS/CE e CPF nº 713.154.384-72, para exercer o cargo em comissão de GESTORA ESCOLAR DA E.M.E.F.T.I CORONEL HUMBERTO BEZERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 691/2025, mediante o símbolo CC4, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO

 

Baixio - CE, 01 de janeiro de 2026.

 

LÚCIO ALVES BARROSO

Prefeito Constitucional 

 


Publicado por:
Viviane Silva Campos
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