ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DE CONTRATO Nº. 21.05.001/2025-SEINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: A empresa MS ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 22.045.869/0001-95. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 2025.04.15.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA VISANDO SERVIÇOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP), COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, MELHORIAS E MODERNIZAÇÃO, DA SEDE E DOS DISTRITOS EM PENAFORTE/CE. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 1.315.831,82 (um milhão, trezentos e quinze mil, oitocentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos).. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 0701-041220001.2.008. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/05/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES. SIGNATÁRIOS: Hélio Fernandes Bezerra e Flávio Eduardo Barbosa Soares, respectivamente contratante e contratado. ALDÉCIO DOS SANTOS SILVA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. PENAFORTE/CE, em 21 de maio de 2025.
Publicado por:
Aldécio Dos Santos Silva
Código Identificador:09CAAD3C