ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.03.04.13
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.03.04.13 PROCESSO: 2025.10.10.02.; CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - ENDEREÇO: RUA NICEIAS ARRAES, Nº 128 - CENTRO; CONTRATADO(A): ANTONIA LIVIA DE LIMA DE DEUS BEZERRA - CPF/CNPJ: 18.020.307/0001-10 - ENDEREÇO: R ODILO MAIA ARRAIS, 781, BOM PRINCIPIO, Pio IX - Piauí, CEP: 64660-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, BEM COMO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, EM EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2026; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.999,78 (DOIS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 02 01 04 122 0002 2.002 3.3.90.39.15 1500000000 02 01 04 122 0002 2.002 3.3.90.39.05 1500000000 DATA DA ASSINATURA: 28/04/2026; SIGNATÁRIOS: ZULMIRA GONÇALO RUFINO - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) GABINETE DO PREFEITO, E ANTONIA LIVIA DE LIMA DE DEUS BEZERRA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.
Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 28 de Abril de 2026.
ZULMIRA GONÇALO RUFINO
Ordenador(a) de Despesas Do(a) Gabinete do Prefeito
Prefeitura Municipal de Aiuaba Gabinete do Prefeito 1
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:0A0B66F8