ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 01405003/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025.

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei 299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de Tarrafas;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – NOMEAR para exercer o cargo de Agente de Contratação do Município de Tarrafas, o Sr. Augusto Fernandes Vieira, portador do CPF nº .941.-83.

 

Art. 2º – As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013;

 

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 14 de maio de 2025.

 

(Assinatura)

ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Werley Lino Vieira
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