ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
Secretaria de Saúde
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 17.12.001/2025 -SEMAS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 17.12.001/2025 -SEMAS. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: LC SERVIÇO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 42.803.444/0001-05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso I, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº. D-2025.12.08.01-SEMAS. OBJETO: Reforma e melhoria de Sede da Secretaria Municipal de Ação Social do Município de Penaforte, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 63.492,36 (sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e dois reais, trinta e seis centavos). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 1501-082440021.2.061. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/12/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (SESSENTA) DIAS. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA e ARTUR GOMES MOREIRA, respectivamente contratante e contratado. LEONARDA SANTANA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.
PENAFORTE/CE, em 17 de dezembro de 2025.
Publicado por:
Aldécio Dos Santos Silva
Código Identificador:0A2B3C38