ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO NRO 00032/20, DE 01 DE JULHO DE 2020

DECRETO Nro 00032/20, de 01 de Julho de 2020

 

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacujá , o crédito suplementar no valor de R$ 998.841,46 (Novecentos e Noventa e Oito Mil, Oitocentos e Quarenta e Um Reais e Quarenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

 

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Pacujá no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00575/19

 

D E C R E T A :

Art. 1o - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 998.841,46 (Novecentos e Noventa e Oito Mil, Oitocentos e Quarenta e Um Reais e Quarenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :

I - R$998.841,46 (Novecentos e Noventa e Oito Mil, Oitocentos e Quarenta e Um Reais e Quarenta e Seis Centavos), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.

Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Pacujá, em 01 de Julho de 2020

 

ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO

Prefeito Municipal De Pacuja

 

Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR

 

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00032/20 de 01 de Julho de 2020, autorizado pela LEI 00575/19.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

PARA:

14 01.

Gabinete do Prefeito

 

 

04 122 0052 2.003

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

856,52

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

558,00

TOTAL Gabinete do Prefeito

1.414,52

PARA:

17 01.

Sec. Mun. de Administração e Finanças

 

 

04 122 0052 2.011

Funcionamento do Setor Administrativo e Financeiro da Prefeitura de Pacujá

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

3.529,68

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

659,40

TOTAL Sec. Mun. de Administração e Finanças

4.189,08

PARA:

18 02.

Fundo Manutenção e Des. Educação Basica

 

 

12 368 0403 2.022

Funcionamento do Fundo de Manut. e Desen volvimento do Ensino Basico - FUNDEB 40%

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1113000000

Transferência do FUNDEB 40%

 

 

 

 

Anul.dotação

1.957,64

TOTAL Fundo Manutenção e Des. Educação Basi

1.957,64

PARA:

19 01.

Secretaria Municipal de Saúde

 

 

10 122 0003 2.025

Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1211000000

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

 

 

 

 

Anul.dotação

28.565,25

 

ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO

Prefeito Municipal De Pacuja

 

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00032/20 de 01 de Julho de 2020, autorizado pela LEI 00575/19.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1211000000

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

 

 

 

 

Anul.dotação

19.570,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1211000000

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

 

 

 

 

Anul.dotação

2.877,50

10 301 0003 1.006

Construção, Reforma e Ampliação das Unid ades Basicas de Saúde

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1215000000

Transferência SUS Bloco de investimento

 

 

 

Anul.dotação

44.732,36

10 301 0003 2.026

Manutenção da Atenção Basica em Saúde

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1214000000

Transferência SUS Bloco de custeio

 

 

 

 

Anul.dotação

359.919,67

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

123.984,10

10 301 0246 2.027

Manutenção dos Serviços de Vigilância Sa nitaria

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1214000000

Transferência SUS Bloco de custeio

 

 

 

 

Anul.dotação

2.289,84

10 302 0210 2.029

Manutenção e Ampliação da Rede de Atendi mento Hospitalar, Especializada de Saúde

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

 

1214000000

Transferência SUS Bloco de custeio

 

 

 

 

Anul.dotação

101.765,47

TOTAL Secretaria Municipal de Saúde

683.704,19

PARA:

21 01.

Sec. de Trabalho e Des. Social

 

 

08 122 0052 2.034

Manutenção das Atividades da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

25.979,23

TOTAL Sec. de Trabalho e Des. Social

25.979,23

PARA:

22 01.

Sec. Mun. Meio Ambiente e Desen. Rural

 

 

20 122 0052 2.055

Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

312,50

 

ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO

Prefeito Municipal De Pacuja

 

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00032/20 de 01 de Julho de 2020, autorizado pela LEI 00575/19.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

TOTAL Sec. Mun. Meio Ambiente e Desen. Rura

312,50

PARA:

23 01.

Sec. Mun. Infra Estrutura e Urbanismo

 

 

04 122 0052 2.059

Funcionamento do Setor Administrativo da Secretaria de Infra Estrutura

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

81.769,50

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

100,00

15 451 0006 1.018

Obras de Pavimentação (Calcamentos)

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

Anul.dotação

119.892,00

15 451 0501 1.024

Construção, Ampliação e Reforma Calcadao

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

Anul.dotação

75.441,00

TOTAL Sec. Mun. Infra Estrutura e Urbanismo

277.202,50

PARA:

24 01.

Sec. Mun. Transporte e Transito

 

 

04 122 0052 2.068

Manutenção das Atividades da Secretaria de Transporte e Transito

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

4.081,80

TOTAL Sec. Mun. Transporte e Transito

4.081,80

TOTAL GERAL

998.841,46

 

Pacujá, 01 de Julho de 2020.

 

ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO

Prefeito Municipal De Pacuja

 

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00032/20 de 01 de Julho de 2020, autorizado pela LEI 00575/19.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

DE:

17 01.

Sec. Mun. de Administração e Finanças

 

 

04 122 0052 2.011

Funcionamento do Setor Administrativo e Financeiro da Prefeitura de Pacujá

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

3.541,46

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

8.000,00

28 846 0052 2.012

Contribuição para a Formação do PASEP

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

10.000,00

28 846 0052 2.013

Amortização da Divida Consolidada

 

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

20.000,00

TOTAL Sec. Mun. de Administração e Finanças

41.541,46

DE:

18 01.

Secretaria Municipal de Educação

 

 

12 122 0052 2.014

Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

 

1111000000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

 

 

 

 

 

10.000,00

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

 

1111000000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

 

 

 

 

 

12.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1111000000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

 

 

 

 

 

15.000,00

12 306 0250 2.015

Manutenção do Programa Nacional de Alime ntação Escolar - PNAE

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

15.700,00

12 361 0400 2.016

Manutenção do Transporte Escolar da Rede de Educação Basica do Municipio

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1120000000

Transferência do Salário Educação

 

 

 

 

 

19.500,00

 

ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO

Prefeito Municipal De Pacuja

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00032/20 de 01 de Julho de 2020, autorizado pela LEI 00575/19.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

12 361 0403 1.001

Construção, Reforma e Ampliação das Unid ades Escolares da Educação Basica

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1120000000

Transferência do Salário Educação

 

 

 

 

 

8.000,00

12 368 0400 2.019

Manutenção do Programa Caminho da Escola

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

7.000,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

7.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

7.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

8.000,00

13 392 0004 2.020

Desenvolvimento e Explanção Cultural e A rtistica na Rede de Educação Basica

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

12.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1125000002

Transferência de convênio Estado/Educaçã

 

 

 

 

 

10.000,00

TOTAL Secretaria Municipal de Educação

131.200,00

DE:

 

 

 

18 02.

Fundo Manutenção e Des. Educação Basica

 

 

12 368 0403 2.021

Manutenção do Programa de Valorização da Educação Basica e Magisterio 60%

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

 

1112000000

Transferência do FUNDEB 60%

 

 

 

 

 

15.000,00

12 368 0403 2.022

Funcionamento do Fundo de Manut. e Desenvolvimento do Ensino Basico - FUNDEB 40%

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

 

1113000000

Transferência do FUNDEB 40%

 

 

 

 

 

10.000,00

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

 

1113000000

Transferência do FUNDEB 40%

 

 

 

 

 

10.000,00

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

 

1113000000

Transferência do FUNDEB 40%

 

 

 

 

 

10.000,00

 

ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO

Prefeito Municipal De Pacuja

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00032/20 de 01 de Julho de 2020, autorizado pela LEI 00575/19.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

 

1113000000

Transferência do FUNDEB 40%

 

 

 

 

 

10.000,00

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1113000000

Transferência do FUNDEB 40%

 

 

 

 

 

15.000,00

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

 

1113000000

Transferência do FUNDEB 40%

 

 

 

 

 

15.000,00

TOTAL Fundo Manutenção e Des. Educação Basi

85.000,00

DE:

19 01.

Secretaria Municipal de Saúde

 

 

10 122 0003 2.024

Aquisição de Veiculos para o Sistema de Saude

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1211000000

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

 

 

 

 

 

10.000,00

10 122 0003 2.025

Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

 

 

1211000000

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

 

 

 

 

 

10.000,00

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

 

1211000000

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

 

 

 

 

 

8.000,00

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

 

 

1211000000

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

 

 

 

 

 

10.000,00

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

 

1211000000

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

 

 

 

 

 

10.000,00

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

 

1211000000

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

 

 

 

 

 

9.000,00

10 301 0003 1.006

Construção, Reforma e Ampliação das Unidades Basicas de Saúde

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1220000002

Transferência de convênio Estados/Saúde

 

 

 

 

 

10.000,00

10 301 0003 2.026

Manutenção da Atenção Basica em Saúde

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

 

 

1214000000

Transferência SUS Bloco de custeio

 

 

 

 

10.000,00

 

ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO

Prefeito Municipal De Pacuja

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00032/20 de 01 de Julho de 2020, autorizado pela LEI 00575/19.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1214000000

Transferência SUS Bloco de custeio

 

 

 

 

 

30.100,00

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1215000000

Transferência SUS Bloco de investimento

 

 

 

 

 

15.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1215000000

Transferência SUS Bloco de investimento

 

 

 

 

 

15.000,00

10 301 0210 1.007

Aquisição de Ambulâncias para o Sistema de Saúde do Municipio

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1215000000

Transferência SUS Bloco de investimento

 

 

 

 

 

15.000,00

1220000001

Transferência de convênio União/Saúde

 

 

 

 

 

10.000,00

1220000002

Transferência de convênio Estados/Saúde

 

 

 

 

 

10.000,00

10 305 0245 2.031

Manutenção das Ações de Combate e Contro le a Epidemiologia

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1214000000

Transferência SUS Bloco de custeio

 

 

 

 

 

8.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1214000000

Transferência SUS Bloco de custeio

 

 

 

 

 

10.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1215000000

Transferência SUS Bloco de investimento

 

 

 

 

 

10.000,00

TOTAL Secretaria Municipal de Saúde

200.100,00

DE:

20 01.

Sec. Mun. Esporte, Lazer e Juventude

 

 

04 122 0052 2.032

Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

14.000,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

10.000,00

27 812 0721 1.009

Construção, Ampliação e Reforma de Esta dio Municipal

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1510000000

Outros Convênios da União

 

 

 

 

 

15.000,00

 

ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO

Prefeito Municipal De Pacuja

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00032/20 de 01 de Julho de 2020, autorizado pela LEI 00575/19.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

 

15.000,00

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

10.000,00

27 812 0721 1.010

Construção de Vila Olimpica no Municipio

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1510000000

Outros Convênios da União

 

 

 

 

 

10.000,00

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

 

10.000,00

27 812 0721 1.011

Construção, Ampliação e Reforma Quadras e Ginasios de Esportes

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

10.000,00

27 812 0721 2.033

Desenvolvimento e Explanção do Desporto no Município

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

15.000,00

TOTAL Sec. Mun. Esporte, Lazer e Juventude

109.000,00

DE:

21 01.

Sec. de Trabalho e Des. Social

 

 

08 244 0122 2.043

Manutenção Serviços e Beneficios Socio Assistenciais da PSB (PAIF e SCFV)

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

10.000,00

08 244 0125 2.047

Aprimoramento da Gestão SUAS - IGD SUAS

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

10.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

10.000,00

TOTAL Sec. de Trabalho e Des. Social

30.000,00

DE:

21 02.

Fundo Mun. Direitos Criança e Adolescent

 

 

08 243 0122 2.053

Manutenção do Programa Primeira Infancia no SUAS - Crianca Feliz

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

10.000,00

 

ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO

Prefeito Municipal De Pacuja

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00032/20 de 01 de Julho de 2020, autorizado pela LEI 00575/19.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

15.000,00

TOTAL Fundo Mun. Direitos Criança e Adolesc

25.000,00

DE:

22 01.

Sec. Mun. Meio Ambiente e Desen. Rural

 

 

20 122 0052 2.055

Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

10.000,00

20 605 0002 1.013

Construção de Açudes e Barragens Publico s

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1510000000

Outros Convênios da União

 

 

 

 

 

10.000,00

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

 

10.000,00

20 605 0002 2.056

Funcionamento do Sistema de Abasteciment o de Agua do Municipio

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

10.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

10.000,00

20 605 0620 1.014

Construção e Ampliação da Rede de Abaste cimento de Agua

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

 

10.000,00

20 608 0002 1.015

Aquisição de Equipamentos Agrícolas

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

15.000,00

1510000000

Outros Convênios da União

 

 

 

 

 

10.000,00

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

 

10.000,00

TOTAL Sec. Mun. Meio Ambiente e Desen. Rura

95.000,00

DE:

23 01.

Sec. Mun. Infra Estrutura e Urbanismo

 

 

04 122 0052 2.059

Funcionamento do Setor Administrativo da Secretaria de Infra Estrutura

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

10.000,00

 

ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO

Prefeito Municipal De Pacuja

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00032/20 de 01 de Julho de 2020, autorizado pela LEI 00575/19.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

15 122 0006 1.017

Construção,Reforma e Ampliação do Centro Administrativo do Municipio

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

 

10.000,00

15 451 0006 1.018

Obras de Pavimentação (Calcamentos)

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

1510000000

Outros Convênios da União

 

 

 

 

 

15.000,00

1610000000

CIDE

 

 

 

 

 

14.000,00

15 451 0006 1.019

Obra de Pavimentação Asfaltica

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

1510000000

Outros Convênios da União

 

 

 

 

 

10.000,00

15 451 0060 1.020

Reforma e Ampliação de Predios Publicos

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1510000000

Outros Convênios da União

 

 

 

 

 

8.000,00

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

 

10.000,00

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

8.000,00

15 451 0060 1.021

Desapropriação de Áreas Urbanos

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1510000000

Outros Convênios da União

 

 

 

 

 

10.000,00

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

 

8.000,00

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

15.000,00

15 451 0060 1.022

Ampliação, Construção e Reforma de Praça

 

 

 

e Jardins

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1510000000

Outros Convênios da União

 

 

 

 

 

10.000,00

 

ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO

Prefeito Municipal De Pacuja

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00032/20 de 01 de Julho de 2020, autorizado pela LEI 00575/19.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

 

10.000,00

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

15 451 0500 1.023

Obras de Construção de Canal

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

10.000,00

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1510000000

Outros Convênios da União

 

 

 

 

 

10.000,00

15 451 0501 1.024

Construção, Ampliação e Reforma Calcadao

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1510000000

Outros Convênios da União

 

 

 

 

 

10.000,00

15 482 0515 1.026

Construção de Casas Populares

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1510000000

Outros Convênios da União

 

 

 

 

 

10.000,00

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

 

10.000,00

17 512 0611 1.027

Construção Drenagem, Saneamento Basico e Esgoto

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1510000000

Outros Convênios da União

 

 

 

 

 

10.000,00

26 782 0501 1.028

Construção, Recuperação e Ampliação da Malha Rodoviária do Municipio

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1510000000

Outros Convênios da União

 

 

 

 

 

10.000,00

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

 

10.000,00

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1510000000

Outros Convênios da União

 

 

 

 

 

10.000,00

TOTAL Sec. Mun. Infra Estrutura e Urbanismo

248.000,00

DE:

23 02.

Fundo Municipal de Iluminação Pública

 

 

25 122 0506 2.066

Funcionamento do Fundo Municipal de Ilu

 

 

 

minação Público

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1620000000

Contribuição de Iluminação Pública

 

 

 

 

 

9.000,00

 

ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO

Prefeito Municipal De Pacuja

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00032/20 de 01 de Julho de 2020, autorizado pela LEI 00575/19.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

TOTAL Fundo Municipal de Iluminação Pública

9.000,00

DE:

24 01.

Sec. Mun. Transporte e Transito

 

 

26 122 0052 2.069

Manutençlão da Garagem da Secretaria de Transporte e Transito

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

10.000,00

TOTAL Sec. Mun. Transporte e Transito

10.000,00

DE:

25 01.

Sec. de Cultura, Turismo e Eventos

 

 

13 392 0004 2.071

Realização de Eventos e Festividades Cul turais no Municipio

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

15.000,00

TOTAL Sec. de Cultura, Turismo e Eventos

15.000,00

TOTAL GERAL

998.841,46

 

Pacujá, 01 de Julho de 2020.

 

ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO

Prefeito Municipal De Pacuja


Publicado por:
Augusto Denner Araújo Leôncio
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