ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1009-A/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017 e o Decreto nº 44, de 22 de julho de 2009.
RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do art. 92, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e art. 208 da Lei Municipal nº 1126/2000, pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), com início em 05 DE SETEMBRO DE 2026 e término em 03 DE MARÇO DE 2027, à servidora pública municipal JARDILA MACEDO DA SILVA, matrícula nº 01390690, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃ DENTISTA, pertencente ao quadro da Administração Direta, lotada na SECRETARIA DE SAUDE - SESA.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, em 10 de setembro de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA
Secretária da Administração - SEAD
Portaria nº 1105-B/2026
Publicado por:
Francisco Fredson Cavalcante de Lima
Código Identificador:0C846373