ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 10.09.002/2026

PORTARIA Nº 10.09.002/2026

 

CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) JOANA DARC SILVA LEITÃO, portador (a) do CPF 568.659.293-49, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) FUNDACAO CULTURAL DE QUIXADA, admitido(a) em 03/03/1998, matrícula nº 00804371, no cargo de INSTRUTOR DE ARTES, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir data de 10/09/2026.

 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 10 de Setembro de 2026.

 

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:0DA5998E