ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
SECRETARIA DE CULTURA
SECRETARIA DE CULTURA
EDITAL PARA SELEÇÃO DE AGENTES, INICIATIVAS, CURSOS, PRODUÇÕES, DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ECONOMIA CRIATIVA E ECONOMIA SOLIDÁRIA, PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
EDITAL PARA SELEÇÃO DE AGENTES, INICIATIVAS, CURSOS, PRODUÇÕES, DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ECONOMIA CRIATIVA E ECONOMIA SOLIDÁRIA, PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃODE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NOINCISO III DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020; INCISO III DO CAPUT DO ART. 2º DO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, DECRETO FEDERAL Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA AO EXPLICITADO.
A Prefeitura Municipal de Granjeiro, Estado do Ceará, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, com fulcro no“INCISO III DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020; INCISO III DO CAPUT DO ART. 2º DO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, DECRETO FEDERAL Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA AO EXPLICITADO” torna público que entre os dias 18 de outubro de 2021 a 09 de novembro de 2021, estará aberto o processo para a contratação de agentes, iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, com alinhamento da Legislação Municipal pertinente ao elucidado.
Trata – se da otimização das políticas públicas culturais que seguem as diretrizes do Governo Municipal, alinhadas às preceituações supracitadas emanadas do Governo Federal / Ministério do Turismo / Secretaria Especial da Cultura e do Governo Estadual, através da sua SECULT / CE – Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, na priorização dos princípios constitucionais pautados na impessoalidade, legalidade, moralidade, transparência e eficiência.
Publicado por:
João Vitor Costa Bonfim
Código Identificador:0E2B72DB