ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Madalena, com sede à Rua Augusto Máximo Vieira, 80 – Centro – Madalena - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.508.935/0001-37, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a PAROQUIA NOSSA SENHORA DA IMACULDA CONCEIÇÃO – DIOCESE DE QUIXADA - CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.721.749/0001-77, com endereço na Rua Sargento Francisco Firmino de Pinho, nº 84 – Bairro Centro – Madalena-CE- CEP: 63.860-000, celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 1808.01/2026- SME

INEXIGIBILIDADE Nº: 2008.01/2026 – SME

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA SARGENTO FRANCISCO FIRMINO DE PINHO, N° 84 – BAIRRO CENTRO - MADALENA - CE, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA ÁLVARO DE ARAÚJO CARNEIRO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA – CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: PAROQUIA NOSSA SENHORA DA IMACULDA CONCEIÇÃO – DIOCESE DE QUIXADA – CE, CNPJ/MF sob o nº 07.721.749/0001-77

VALOR DA LOCAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO (QSE) - 0502.12.361.1201.2.025. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00

DATA DE ASSINATURA: 21 de Agosto de 2026

VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

 

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

Secretaria Educação


Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:0F7B1E6B