ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA Nº 45/2026 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 04 DE MARÇO DE 2026.

Designa servidor(a) para exercer a função de Diretor(a) de Planejamento no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a

Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e Lei Municipal nº 1.507/2025, as quais dispõem sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a senhora ANTÔNIA CELMA BEZERRA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 2007XXXXXX420 SSP/CE e CPF nº 049.XXX.XXX-41, para exercer a função de Diretor(a) de Planejamento no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre- CE.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, com efeitos retroativos 21 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 04 de março de 2026.

 

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO

Presidente 


Publicado por:
Anne Aparecida Leonardo de Almeida
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